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DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Parecer PGR 17/2024
Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.
Acórdão do Tribunal de Contas - Vacatura de Lugares Dirigentes
Acórdão n.º 12/2024 do Tribunal de Contas
Circular n.º 3/DRAP/2024
Circular n.º 3/DRAP/2024 - Opção pelo vencimento de origem de dirigentes da AP
Lei 78/2019
Regras transversais às nomeações para os gabinetes de apoio aos titulares de cargos políticos, dirigentes da Administração Pública e gestores públicos
Lei 26/2019
Representação equilibrada entre homens e mulheres no pessoal dirigente e nos órgãos da Administração Pública
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SIADAP-RAM Dirigentes 2017 - 2018
Parecer PGR 22/2017
Transição de trabalhadores da Editorial do Ministério da Educação para o regime de carreira e remunerações da Administração Pública e regime aplicável às nomeações dos respetivos vogais do Conselho de Administração
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Estatuto do pessoal dirigente
Recrutamento de dirigentes intermedios
Constituição de júri de procedimento concursal destinado ao recrutamento de dirigentes intermédios
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Compatibilidade do exercício de funções de dirigentes e de profissionais médicos de saúde pública em regime de dedicação exclusiva com o exercício de funções de eleito local
Parecer PGR 1/2016
Estatuto remuneratório do gestor público - determinação do «lugar de origem» e estatuto remuneratório do pessoal dirigente
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Estatuto do dirigente desportivo da RAM
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Academia do Jovem Voluntário
Programa de voluntariado nos Açores para jovens residentes na Madeira e no Porto Santo.
Jovem em Formação
Ocupação de tempos livres através do desempenho de atividades formativas e do contacto experimental com algumas áreas profissionais.
Ofício Circular N.º 003 de 6 de janeiro de 2026
Eleição para a Mesa da Sessão Regional do Parlamento dos Jovens (Nacional) - Ensino Básico - 2025 | 2026.
Grupo Informal de Jovens
Constituição e Apoios ao Grupo Informal de Jovens
PRAAJ | Plano Regional de Apoio ao Associativismo Jovem
Regulamenta a atribuição de apoios financeiros ao PAAJ, PAAE e PRINT
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Resultados das candidaturas 2025
Desenvolvimento Profissional para Dirigentes e Trabalhadores da SRE
E-book "Formação para Dirigentes e Trabalhadores da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia"
Destacamentos - Movimento Associativo Juvenil Regional 2025/2026
Encontram-se abertas as candidaturas para o destacamento de docentes até 15 de maio, com vista a apoiar o movimento associativo juvenil regional, durante o ano letivo 2025/2026.
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XIII Torneio Madeira Jovem
Conferência de imprensa de apresentação do torneio promovido pela AFM contou com a presença do Diretor Regional.
Ofício Circular N.º 129 de 23 de setembro de 2024
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