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Portaria 209/2025Subsistemas de avaliação do desempenho aplicáveis aos dirigentes e trabalhadores da AT-RAM
Acórdão do Tribunal de Contas - Vacatura de Lugares DirigentesAcórdão n.º 12/2024 do Tribunal de Contas
Circular n.º 3/DRAP/2024Circular n.º 3/DRAP/2024 - Opção pelo vencimento de origem de dirigentes da AP
DL 148/2000Regime de pagamento de custas e de patrocínio judiciário dos membros do Governo e dos altos dirigentes da Administração Pública
Cursos de Dirigentes 2022 - FORGEP - Programa de Formação em Gestão Púbica A oferta formativa de 2022 referente aos cursos direcionados para cargos de direção intermédia pode ser consultada nesta página.
Formação para Dirigentes (FORGEP) A DRAPMA disponibiliza 2 edições de FORGEP. A 1ª edição teve início no dia 17 de janeiro
Pré-reformasFoi publicada a Resolução 910/2020, de 16 de novembro, que aprova os critérios e linhas orientadoras que devem ser seguidas pelos dirigentes máximos na análise dos requerimentos de pré-reforma.
Protocolo entre o INA e as Instituições de Ensino SuperiorAliança para a Promoção da Excelência na Administração Pública – Formação Avançada para Trabalhadores e Dirigentes da RAM
Lei 78/2019Regras transversais às nomeações para os gabinetes de apoio aos titulares de cargos políticos, dirigentes da Administração Pública e gestores públicos
SIADAPSIADAP-RAM Dirigentes 2017 - 2018
Governo Regional felicita CD Nacional no aeroporto pelo regresso à I LigaA comitiva do Clube Desportivo Nacional, que se deslocou este fim-de-semana a Arouca (onde venceu por 1-0), foi recebida, esta noite, no Aeroporto Internacional da Madeira – Cristiano Ronaldo, pelo vice-presidente do Governo Regional da Madeira. Pedro Calado fez questão de felicitar os atletas e dirigentes pela subida dos “alvi-negros” à I Liga, o principal escalão do futebol português.
Evidenciar ativos para proteger dadosMais de 140 dirigentes e especialistas da Administração Pública participaram, esta manhã, numa ação de formação no âmbito do Plano de Ação para a Aplicação do Regulamento Geral de Proteção de Dados, da responsabilidade da Vice-Presidência do Governo Regional.
Regulamento dos Cursos para Cargos de Dirigentes Portaria n.º 146/ 2011, de 7 de abril, aplicável à RAM por força da Portaria n.º 422/ 2017, publicada no JORAM a 25 de outubro; Portaria n.º 103/2023, de 12 de abril;
Recrutamento de dirigentes intermediosConstituição de júri de procedimento concursal destinado ao recrutamento de dirigentes intermédios
Parecer PGR 12/2015Compatibilidade do exercício de funções de dirigentes e de profissionais médicos de saúde pública em regime de dedicação exclusiva com o exercício de funções de eleito local
Portaria 13/2010Regulamento de avaliação do desempenho dos dirigentes intermédios e demais trabalhadores da DRAF
SIADAP-RAM 2 - Dirigentes IntermédiosO SIADAP-RAM 2 diz respeito à avaliação dos Diretores de Serviço e Chefes de Divisão.
Workshop | Contabilidade, Fiscalidade e Obrigações Declarativas para Jovens Dirigentes AssociativosCiclo Formativo Formar para Dirigir e Capacitar para Valorizar +
Micaela Fonseca de Freitas reune-se com dirigentes da Associação AcreditarO objetivo da reunião foi identificar formas de aprimorar o apoio dado às crianças, jovens e respetivas famílias madeirenses que enfrentam o cancro pediátrico.
DRS assinalou Dia Mundial da Segurança do Doente 2025 com WorkshopA Direção Regional da Saúde (DRS) voltou a associar-se, no dia 17 de setembro 2025, às comemorações do Dia Mundial da Segurança do Doente, com a realização do Workshop “Implementação da Estratégia Regional da Segurança do Doente 2024–2030”. O encontro reuniu parceiros, dirigentes e outros profissionais, refletindo o compromisso coletivo com a qualidade dos cuidados e a segurança dos utentes.
Governo Regional e ACIF de acordo com a necessidade de ter navios maiores a atracar no Porto do CaniçalOs dirigentes da ACIF reuniram esta manhã com o Secretário Regional da Economia, José Manuel Rodrigues, e com a presidente da APRAM, Paula Cabaço.
4.º aniversário do Centro Comunitário Regional assinalado com elogios à Marcha Popular “Raízes da Ilha”A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença na celebração do 4.º aniversário do Centro Comunitário Regional, num ambiente festivo que contou com a participação dos dirigentes de todos os organismos tutelados por esta secretaria.
Desenvolvimento Profissional para Dirigentes e Trabalhadores da SREA Direção Regional de Educação promove, entre maio e dezembro de 2025, 28 cursos de formação destinados a dirigentes e trabalhadores da SRE, no âmbito do Programa Regional da Madeira 2030, Programa Formação da Administração Pública Regional e Local, do Fundo Social Europeu.
Festa da Sidra regressa este ano à Placa CentralNuno Maciel assumiu vários compromissos com os produtores de sidra, na tomada de posse dos novos dirigentes associativos
Governo e ACIF convergem na visão económica Secretário da Economia recebeu dirigentes da ACIF.
Desenvolvimento Profissional para Dirigentes e Trabalhadores da SREE-book "Formação para Dirigentes e Trabalhadores da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia"
Secretária Regional de Saúde e Proteção Civil em visita de trabalho ao Porto SantoAcompanhada pelos dirigentes da Saúde e da Proteção Civil, a governante iniciou o dia com uma reunião com a direção e os profissionais do Centro de Saúde do Porto Santo. Este encontro permitiu uma troca de informações sobre o funcionamento do Centro de Saúde e se inteirar sobre os desafios e necessidades específicas daquela Unidade de Saúde.
Rafaela Fernandes elogia dirigentes e voluntários das Casas do PovoTomada de Posse dos Órgãos Sociais da Casa do Povo de Gaula
Albuquerque na tomada de posse da Associação de Futebol da MadeiraChefe do Governo louvou trabalho dos sucessivos dirigentes e desejou as maiores felicidades à nova direção da associação
Miguel Albuquerque enaltece resultados da Ornitologia madeirenseO presidente do Governo Regional recebeu hoje, na Quinta Vigia, os participantes no campeonato do mundo de Ornitologia (criação de pássaros), que decorreu recentemente em Santa Maria da Feira, em Portugal. E ainda dirigentes da Associação Ornitológica da Madeira.
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