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Circular n.º 14/SNC-AP/2026
Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas
Circular n.º 07/ORÇ/2025
Operações de Encerramento e de Transição de Ano Económico
Circular n.º 13/SNC-AP/2025
Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas Intercalar
Rigor e sustentabilidade garantem confiança nas contas públicas
O secretário regional das Finanças disse esta tarde, na Assembleia Legislativa da Madeira, que o rigor e a sustentabilidade das contas públicas têm como consequência mais confiança e melhores condições de financiamento. Duarte Freitas, que falava no encerramento da discussão do Orçamento da Região para 2025, acrescentou ainda que esse rigor melhora, igualmente, a imagem da Madeira e do Porto Santo perante terceiros e proporciona maior capacidade de atração de investimento.
Circular n.º 12/SNC-AP/2025
Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas
Circular n.º 05/ORÇ/2024
Operações de Encerramento e de Transição de Ano Económico
Circular n.º 11/SNC-AP/2024
Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas Intercalar
Um Orçamento que resolve os problemas das pessoas
“O valor que nos guia é o da responsabilidade”, defendeu, hoje, o secretário regional das Finanças, no debate de encerramento do Orçamento da Região para 2024.
Loja do Cidadão da Madeira
Nota informativa: Encerramento aos sábados de 20 de janeiro a 9 de março de 2024
Circular n.º 10/SNC-AP/2023
Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas
Circular n.º 06/ORÇ/2023
Operações de Encerramento e de Transição de Ano Económico
Expo Porto Santo é a maior mostra do tecido empresarial da Ilha Dourada
Secretário das Finanças elogiou grandiosidade da Mostra, que tem sido um polo de atração de visitantes, quer seja por motivos de lazer ou empresariais.
1.ª Alteração à Circular N.º 08/SNC-AP/2022
1.ª Alteração - Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas 2022
Circular n.º 07/ORÇ/2022
Operações de Encerramento e de Transição de Ano Económico
Circular N.º 08/SNC-AP/2022
Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas 2022
Transição digital é prioridade para antecipar futuro
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, presidiu à Sessão de Encerramento do Evento CREATE Funchal, Inovação, Tecnologia e Criatividade.
PRIME RAM 2022
Encerramento das Candidaturas
Madeira lidera projeto pioneiro de reforma das Finanças Públicas
O Secretário Regional das Finanças presidiu, hoje, à cerimónia de encerramento da 1ª fase do projeto que visa simplificar e informatizar todo o processo de orçamentação da despesa do Governo Regional.
Circular n.º 07/SNC-AP/2022
Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas
Circular n.º 06/ORÇ/2021
Operações de Encerramento e de Transição de ano Económico
Região aposta na capacitação dos recursos humanos para a cibersegurança
No encerramento do Workshop, que contou com a presença de mais de 80 técnicos da Administração Pública e do Setor Privado, o Secretário Regional das Finanças realçou o empenho do Governo em dotar a Madeira dos instrumentos necessários para responder às ciberameaças.
Circular n.º 7/ORÇ/2020
Operações de Encerramento e de Transição de ano Económico
A Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) realizou entre a passada sexta-feira e este domingo uma operação conjunta com a PSP para fiscalização do cumprimento das obrigações de encerramento dos espaços.
Em resultado desta acção a ARAE concluiu que houve um cumprimento por parte de cerca de 90% dos estabelecimentos e os que se encontravam abertos cumpriram a ordem de encerramento.
Governo Regional tudo fará para garantir os direitos e o bem-estar da população
"Tempos excecionais requerem medidas excecionais", defende vice-presidente do Governo Regional.
Porto do Funchal está à altura para operações de “turnaround”
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, diz que o porto Funchal, ao conseguir, em menos de 24 horas, preparar uma operação de “turnaround” em alternativa a Canárias – obrigada a cancelar a operação devido à tempestade de areia proveniente do Saara e ao encerramento de aeroportos –, demonstra que a Região tem competência e capacidade de resposta para este tipo de operações.
Circular nº 8/ORÇ/2019
Operações de encerramento e de transição de ano económico
Nota de Imprensa
Serviço de Finanças da Ribeira Brava estará encerrado na próxima segunda-feira
Região reforça mecanismos e procedimentos para proteção de dados
O diretor regional adjunto de Finanças, Rogério Gouveia, disse esta tarde, durante a cerimónia de encerramento de uma ação de formação na área da sensibilização para a cibersegurança, que a Região tem vindo a desenvolver esforços no sentido de reforçar a proteção e privacidade dos dados dos funcionários públicos e dos cidadãos.
Região vai manter apoio às casas do povo
O vice-presidente do Governo Regional presidiu, este sábado, ao encerramento do “Arraial das Casas do Povo” que esteve a decorrer no Cais 8 na Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses, uma oportunidade para Pedro Calado garantir que o Executivo Madeirense vai continuar a apoiar estes organismos que muito têm contribuído para o desenvolvimento cultural e social da Região.
Mais de 9.500 funcionários públicos viram carreiras descongeladas
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse esta tarde, na sessão de encerramento do III Congresso da UGT Madeira, que, na Madeira, a decisão de descongelamento de carreiras já beneficiou mais de 9.500 funcionários públicos,entre os quais se destacam o pessoal docente, trabalhadores das carreiras gerais do SESARAM, e trabalhadores do Instituto de Segurança Social da Madeira, representando um esforço de quase três milhões de euros para o Governo Regional.
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