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DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DRESC
Orgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Serviço de Transporte – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026
Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026
Materiais, Equipamentos e Veículos
Direção de Serviços de Materiais, Equipamentos e Veículos
SREI
Orgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Serviço de Transporte – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025
Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025
Serviço de Transporte - Eleições Legislativas - 18 de maio de 2025
Serviço de Transporte - Eleições Legislativas - 18 de maio de 2025
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
SREI
Orgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
XV Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira
SREI
Orgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Governo Regional reforça frota automóvel da Polícia de Segurança Pública
Secretário regional das Finanças procedeu, hoje, à entrega de três novas viaturas para transporte de pessoal. Para breve está também programada a chegada de mais 12 carros-patrulha e 4 carros descaracterizados.
DRESC
Orgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Recipientes Sob Pressão Simples (RSPS) e Equipamentos Sob Pressão (ESP)
Licenciamento RSPS e ESP
Equipamentos em stand-by
Os aparelhos em stand-by ligados gastam muita energia, desliga-os totalmente.
Bombeiros de Santana receberam veiculo de resgate em montanha
Vice-presidente do Governo entregou viatura no âmbito do Orçamento Participativo da Região.
Madeira garante todas as condições de segurança para receber cruzeiros
Vice-Presidente visitou, hoje, Porto do Funchal, para se inteirar dos investimentos realizados no âmbito das respostas de prevenção e segurança contra o COVID 19.
Suplemento de risco e penosidade da SREI
Suplemento remuneratório aos trabalhadores da SREI que prestem trabalho em condições de risco e penosidade
Governo entrega motociclos e viatura todo-o-terreno à PSP
Como explicou o Vice-presidente, Pedro Calado, a entrega destas viaturas constitui uma mais valia, sobretudo no momento atual, reforçando a mobilidade e o acompanhamento da PSP na verificação domiciliária de quem está nas suas residências em vigilância médica ativa.
SREI
Orgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
SREI
Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019
Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019 - inconstitucionalidade de norma do DLR que prevê suplemento remuneratório de risco aos trabalhadores da SREI
Região é referência internacional em qualidade de serviço e hospitalidade
Vice-presidente entregou certificados de Qualidade e Excelência a nove entidades regionais
DL 103/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio do apoio aos bombeiros voluntários
Governo quer reduzir carga fiscal sobre bombeiros voluntários
O vice-presidente do Governo Regional disse, hoje, que o Executivo madeirense pretende apresentar, brevemente, uma proposta na Assembleia Legislativa da Madeira, no sentido de rever as tributações, em sede de IRS, para os bombeiros voluntários.
SREI
Orgânica da Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas
SREI
Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas
Comparticipação das despesas com o Serviço Municipal de Bombeiros
Apoios Atribuídos
DRESC
Orgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
DRIE
Orgânica da Direção Regional de Infraestruturas e Equipamentos
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