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Exercício de direitos dos titulares de dados
Formulário para exercício dos seus direitos
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DL 134/2023
Prémio salarial de valorização da qualificação como incentivo financeiro ao exercício da profissão em território nacional
Lei 52/2019
Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
Exercício de funções por eleito local em regime de não permanência
Exercício de funções por eleito local em regime de não permanência - Dispensa para o exercício de funções - Subsídio de refeição
DL 4/2021
Alargamento da ADSE aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública
Lei Orgânica 3/2020
Regime excecional e temporário de exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório
Despacho 2875-A/2020
Proteção social dos beneficiários que se encontrem impedidos, temporariamente, do exercício da sua atividade profissional, devido a perigo de contágio pelo COVID-19
Lei Orgânica 4/2019
Estatuto da Entidade para a Transparência
DL 6/2019
Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Madeira treina resposta a ciberataques
O Governo Regional da Madeira está a participar, desde segunda-feira, no exercício anual de ciberdefesa do Exército Português “CIBER PERSEU 2018”, no âmbito do qual têm ocorrido vários ataques no ciberespaço, que obrigaram a um conjunto de respostas concertadas por parte das várias entidades envolvidas neste conjunto de simulacros.
Madeira no “CiberPerseu 2018” para testar segurança informática
A Madeira volta a marcar presença no Exercício de ciberdefesa “CiberPerseu 2018”, iniciativa que decorrerá entre os dias 12 e 16 de novembro. Com o objetivo de preparar o evento, decorreu esta quarta-feira, no auditório do edifício Golden, um workshop onde o tema foi amplamente abordado.
Região participa em exercício de cibersegurança
A iniciativa tem como principal objetivo exercitar e avaliar a capacidade de resposta do país face à ocorrência de ciberataques pelas entidades dos setores público e privado, avaliando o grau de preparação e a maturidade das diversas entidades para lidarem com incidentes de grande dimensão.
Responsabilidade sobre encargos com remunerações
Responsabilidade sobre encargos com remunerações relativas ao exercício de funções em regime de permanência por Presidente de Junta de Freguesia
Parecer PGR 35/2016
Apresentação anual de certificado de registo criminal no exercício de profissões que envolvam contacto regular com menores
Parecer PGR 18/2017
Recusa de exercício de funções por parte de enfermeiros
Parecer PGR 73/2007
Exercício de funções nos grupos parlamentares por aposentados
DL 92/2010
Princípios e regras necessárias para simplificar o livre acesso e exercício das actividades de serviços na UE
Projeto promove corrida/caminhada em Machico
O Projeto Work It-Up, tem como objetivo aumentar o nível de atividade física dos profissionais de saúde e melhorar a sua saúde física e mental, prevenindo o surgimento de patologias associadas à atividade laboral.
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Vídeo ilustra exercício Procivex24
O cenário do exercício promoveu o desencadeamento das ações no âmbito da proteção civil, provocadas pelo impacto de um Tsunami que atingiu a Costa Sul da Madeira, nomeadamente, Funchal, Santa Cruz e Machico, e a Ilha do Porto Santo.
"Mulheres no Futebol - Perspetivas de Carreira no Treino e na Gestão"
Conferência dinamizada pela UMa contou com a presença de David Gomes.
PESPR - Exercício Interno de Evacuação no STFP
Exercício para avaliar os procedimentos de segurança em caso de incêndio.
Miguel Albuquerque mostrou-se satisfeito pela realização na Região de um exercício militar
O presidente do Governo Regional esteve, na manhã deste dia 16 de novembro, na zona dos Socorridos, onde decorre uma das fases do Exercício Zarco 2023, envolvendo os três ramos das Forças Armadas e meios como aviões F-16.
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