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Pedido de licenciamento de exploração (Pedreiras)Documento disponível para download
Pedido para Transmissão da Licença de Exploração (Pedreiras)Documento disponível para download
Declaração de Abandono da Exploração (Pedreiras)Documento disponível para download
Relatório Técnico de Exploração da PedreiraDocumento disponível para download
Pedido de licença de exploraçãoDocumento disponível para download
Requerimento de 2ª via da licença/título exploraçãoDocumento disponível para download
Alerta ARAE – Trator Agrícola “CLAAS”A12/01389/20 - 14/10/2020
Alerta ARAE – Trator Agrícola A12/00065/20 - 14/01/2020
Parecer PGR 27/2019Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
Workshop "Mitos em Segurança dos Alimentos/HACCP e Flexibilidade Associada"Informação
DL 118/2018Complemento extraordinário para pensões de mínimos de invalidez e velhice
SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
DL 224/2007Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral
DLR 6/2004/MCarreira de agente técnico agrícola na RAM
Sector agrícola continua dinâmicoNuno Maciel visitou exploração agrícola na freguesia da Tabua.
Miguel Albuquerque quer jovens empreendedores a apostar na AgriculturaMiguel Albuquerque visitou hoje a “Yorta”, uma exploração agrícola localizada no Caniço, que o governante aponta como exemplo daquilo que pretende para o futuro da agricultura madeirense, onde a inovação e as novas tecnologias contribuam para uma maior sustentabilidade, qualidade e rentabilidade da atividade.
Governo Regional realiza investimentos no parque de máquinas agrícolasa Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural prestou apoio aos agricultores na cava de terrenos, numa primeira fase para a sementeira de aveia para alimento do gado e, numa segunda fase, deu apoio na cava para a plantação de hortícolas de primavera e instalação de pomares.
Governo disponibiliza Campo Agrícola do Caniçal para recolha de fenoA Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente relembra que o Campo Agrícola do Caniçal (acima do Museu da Baleia) tem as portas abertas para quem desejar recolher alimento para os animais.
Pedidos de Exploração de PublicidadeInstalações Desportivas sob a égide da DRD.
Portaria que estabelece o regime de aplicação do apoio financeiro de emergência para os setores agrícolasAVISO - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO
Estudo da ligação Curral – Jardim da Serra apresentado em 2024 Miguel Albuquerque reiterou o compromisso relativo à nova ligação em túnel e salientou que, para além da infraestruturação, a grande mudança operada pela Autonomia é o acesso à educação e o horizonte de realização das novas gerações da Madeira e do Porto Santo. O Presidente do Governo deslocou-se ao Curral das Freiras, por ocasião da abertura do caminho agrícola da Terra Chã. 
Albuquerque na abertura do Caminho Agrícola da Caldeira  Presidente do Governo disse à população que pode contar com o seu trabalho e do seu Executivo «não para falsas promessas, mas para, dentro dos limites e das possibilidades orçamentais, continuar a investir e a melhorar a qualidade de vida.»    
Região apoiou investimento em projeto agrícola com produção apoiada na tecnologiaMiguel Albuquerque visitou exploração agrícola com 5 mil metros quadrados, nos Canhas, enaltecendo a incorporação de um conjunto de sistemas rega, de controlo de temperatura e outros promotores da otimização e rentabilidade da produção .
Aprovados primeiros planos estratégicos da nova PACPrimeiro pacote de planos estratégicos da Política Agrícola Comum (PAC) para o período 2023-2027 foi aprovado pela Comissão Europeia a 31 de agosto de 2022
PRODERAM vai continuar a apoiar a AgriculturaO presidente do Governo Regional salientou, hoje, a importância dos apoios do PRODERAM para a agricultura madeirense, dando como exemplo o caminho agrícola que hoje visitou, no sítio do Lanço, construído pela Câmara Municipal de São Vicente, com apoios comunitários.
Câmara de Lobos está na modaMiguel Albuquerque disse hoje que Câmara de Lobos está na moda, enaltecendo o forte investimento público e privado que tem sido feito naquele concelho, elogiando o executivo liderado por Pedro Coelho pela evolução impressionante que o município tem tido nos últimos anos.
Albuquerque garante apoio às empresas agrícolasMiguel Albuquerque disse hoje ser muito importante que se continue a apoiar as empresas agrícolas madeirenses. Este, frisou, é um dos objetivos deste Governo.
Madeira necessita de agricultura moderna e com formaçãoMiguel Albuquerque diz que a Agricultura que a Madeira precisa e pretende é uma agricultura moderna, tecnicamente avançada, com todos os apetrechos e com formação por parte dos empresários. E, sublinhou, esse é o caso da exploração agrícola que visitou, neste final de manhã, no Faial.
Miguel Albuquerque enaltece exploração agrícola nos PrazeresO presidente do Governo Regional deu hoje continuidade às visitas que vem fazendo a explorações agrícolas, que apresentaram candidaturas ao PRODERAM. Miguel Albuquerque esteve na freguesia dos Prazeres, onde visitou a propriedade pertencente ao jovem agricultor Sérgio Neto.
Agricultura madeirense com formação e apoiada em novas tecnologiasMiguel Albuquerque relevou hoje a formação que vem sendo dada aos agricultores madeirenses, bem como o acompanhamento técnico que o Governo Regional vem fazendo, permitindo a monitorização das explorações agrícolas, face às pragas e também às consequências das alterações climáticas.
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