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Natal DigitalEm dezembro a DRI deseja a todos um Natal mais perto daqueles que estão longe.
Circular n.º 03/ORÇ/2026Pagamentos da Comparticipação Regional de Fundos Comunitários - Serviços e Fundos Autónomos (republicação e aditamento à Circular 01/ORÇ/2024)
Governantes visitaram obras apoiadas por fundos comunitáriosO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, e o secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, visitaram, esta tarde, nos concelhos do Funchal, Santa Cruz e Ribeira Brava, vários investimentos realizados pelo Governo Regional da Madeira, que beneficiaram de apoios de fundos comunitários.
Circular n.º 01/ORÇ/2024Pagamentos da Comparticipação Regional de Fundos Comunitários - Serviços e Fundos Autónomos
Região tem mais 16,4 milhões de euros para projetos de cooperaçãoSecretário Regional das Finanças espera boa adesão aos fundos comunitários disponibilizados para o novo período 2021-2027.
"Temos orgulho no caminho percorrido e nos resultados atingidos"Secretário Regional das Finanças defendeu que a Madeira é reconhecida como uma região exemplar e um bom modelo na eficácia, capacidade de gestão e rigor na aplicação dos fundos comunitários.
Aprovada simplificação dos procedimentos públicos no âmbito do PRR Secretário Regional das Finanças defendeu proposta de decreto legislativo que permite à Região aceder de forma célere a estes fundos comunitários.
Madeirenses reconhecem impacto positivo dos fundos comunitários na RAMSecretário Regional realça o esforço de comunicação levado a cabo pelo Governo em várias frentes e releva trabalho que ainda precisa de ser feito junto da população mais jovem.
Um bom exemplo da mais valia do Orçamento Participativo da RegiãoO Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, entregou esta manhã uma carrinha de 9 lugares ao Polo Comunitário Comandante Camacho de Freitas.
Inclusão e igualdade têm sido matérias prioritárias para o Governo RegionalO vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, realçou, esta manhã, o papel dos fundos comunitários e das políticas e estratégias do Executivo Madeirense para a promoção da igualdade e da inclusão social na Região.
Seminário aborda o contributo dos fundos comunitários para a igualdade de oportunidades O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, e a Secretária Regional da Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, participam, esta quarta-feira, dia 18 de novembro, num seminário com cobertura através da internet (webinar) intitulado: “Promover a dignidade – Garantir a igualdade – O contributo dos Fundos Comunitários para a Promoção da Igualdade de Oportunidades”.
Acordo que foi bom para Portugal também tem de ser bom para a MadeiraO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, congratula-se com a aprovação, esta madrugada, em Bruxelas, do Fundo de Recuperação Europeu, no qual ficou reservado um envelope financeiro na ordem dos 15,3 mil milhões de euros para Portugal.
Madeira destaca-se com taxas de execução dos apoios comunitáriosO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, que graças à “determinação do Governo Regional e da sua orientação estratégica, a Madeira tem liderado a lista dos melhores resultados da execução fundos comunitários”.
RUP querem manter taxa de cofinanciamento de programas comunitáriosO vice-presidente do Governo Regional revelou, esta quarta-feira, que no âmbito da segunda convocatória do Programa 14-20 foram aprovadas 49 candidaturas da Região, na ordem dos seis milhões de euros. Pedro Calado aproveitou para realçar a importância de manter a taxa de cofinanciamento comunitário na ordem dos 85%.
Região beneficiou de 3,5 mil milhões de euros da UEO vice-presidente do Governo Regional revelou, esta tarde, que a Região, desde a adesão de Portugal à União Europeia, já aproveitou cerca de 3,5 mil milhões de euros de fundos comunitários. Pedro Calado, que falava na cerimónia de apresentação do II.º Encontro Intercalar da Diáspora, disse que essa foi uma importante ajuda para fazer aquilo que é hoje a Madeira e o Porto Santo.
Ajudas do Governo Regional e da Europa reforçam competitividade das empresasO vice-presidente do Governo Regional da Madeira visitou esta quarta-feira, a “Vinhos Barbeito”, uma oportunidade para Pedro Calado destacar a importância das ajudas do Executivo Madeirenses e da União Europa para ajudar a reforçar a competitividade das empresas madeirenses e porto-santenses.
DL 102/2018Transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais no domínio dos projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento
Circular nº 1/ORÇ/2017Registo dos Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
Circular nº 11/ORÇ/2015Registo dos Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
Circular nº 3/ORÇ/2006Fundos de Maneio
Circular nº 2/ORÇ/2004Contabilização dos fundos comunitários na RAM
DL 14/2003Atribuição de benefícios e regalias suplementares nos serviços e fundos autónomos e nas entidades públicas empresariais
Formação agrícola abre portas a fundos comunitáriosEscola Agrícola da Madeira reforça papel estratégico no desenvolvimento do setor primário regional.
IQ marca presença na Mostra dos Fundos Europeus 2025Programa Madeira 2030
Despacho de Nomeação - Emília de Fátima Fernandes AlvesNomeação da licenciada em Gestão e Administração Pública, Emília de Fátima Fernandes Alves, Técnica Superior em Estatística da carreira de regime especial de técnico superior em estatística do mapa de pessoal da Direção Regional de Estatística da Madeira, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas para prestar assessoria especializada na área dos fundos comunitários no âmbito da política agrícola comum e de mar e pescas.
Atrasos no PEPAC e compensação dos sobrecustos com o POSEI levam Nuno Maciel a pedir reunião com ministroGAL já podem concorrer aos fundos comunitários
Miradouro oferece novo ponto turístico ao CurralInvestimento realizado através de fundos comunitários.
«É fundamental aprovar Orçamento para 2025»Presidente do Governo recordou que há compromissos assumidos com a população que ficam em causa perante o cenário de instabilidade. A mensagem de Miguel Albuquerque na visita ao Caminho Real da Calheta, obra da autarquia apoiada pelo Orçamento da Região e por fundos comunitários
Rubina Leal lembra importância dos fundos europeus para a formação ProfissionalDNotícias - 06-06-2024
Sessão de literacia em Saúde no Centro Comunitário RegionalSessão informativa
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