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Alerta ARAE – Cosmético – Sabonetes “Rosquinha de Banho” – Imitação Géneros AlimentíciosA12/00270/22 - 10-02-2022
ARAE esclarece arroz da marca “DANA”Sobre a informação que circula na rede social “Facebook” acerca dum arroz oriundo do Paquistão com a marca “DANA” informa-se que a ARAE não tem qualquer informação nomeadamente no sistema internacional de alertas sobre géneros alimentícios RASFF.
Alerta - Medida Restritiva - Género alimentício denominado por "Alimento para lactente e crianças de pouca idade" ASAE
Alerta - Medida Restritiva - Género alimentício denominado por "Kids natural"ASAE
Lei 4/2018Avaliação de impacto de género de atos normativos
| IX Festival Regional de Coros EscolaresEntre 9 e 12 de dezembro, a Placa Central da Avenida Arriaga vai encher-se de vozes e magia natalícia! Com cerca de 900 alunos de 22 escolas da RAM, o Festival irá apresentar músicas de Natal em diferentes géneros e estilos, celebrando o talento dos nossos jovens.
Segurança dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais – Simplificação OmnibusPeríodo de consulta: 16.09.25 - 14.10.25
Unidade do Doente Frágil já tratou 362 doentesA secretária regional de Saúde de Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, visitou hoje a Unidade do Doente Frágil (UDF), integrada no Serviço de Medicina Interna do SESARAM, a primeira do género em Portugal, que é coordenada pelo médico especialista em medicina interna Miguel Homem Costa e pela enfermeira Helena Paula Lemos.
Governo de São Tomé e Príncipe agradece hospitalidade da MadeiraO embaixador de São Tomé e Príncipe em Lisboa, Esterline Género, transmitiu hoje, durante um encontro com a secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, a satisfação do Governo do seu País com a política “exemplar” de integração dos imigrantes são-tomenses em Portugal e na Região.
Dia Mundial do Dador de Sangue – Um ato silencioso que salva vidasTodos os dias, milhares de pessoas no nosso País e no Mundo dependem de uma doação de sangue feita de forma generosa e discreta.
Campeões Sustentáveis da Igualdade de GéneroData limite: 18.06.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)
Prémio da UE para Campeões da Igualdade de Género – Categoria "Newcomer Gender Equality Champions"Data limite: 18.06.25,
Campeões Inclusivos da Igualdade de GéneroPeríodo de consulta: 18.06.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)
Campeões Sustentáveis da Igualdade de GéneroPeríodo de consulta: 18.06.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)
“Continuar na discriminação é ferir o âmago da essência humana”“Continuar na discriminação é ferir de forma continuada o âmago da essência humana, é encarcerar a identidade e a individualidade que nos distingue”, afirmou, esta manhã, Ana Sousa, secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, na sessão de abertura do 1º ‘Congresso Internacional de Perspectivas multidisciplinares sobre Género e Inclusão’.
Dia Internacional da MulherComissão Europeia lança o Roteiro para os Direitos da Mulher e o Relatório de 2025 sobre a Igualdade de Género na UE
"Guia Prático para Compras Responsáveis - Brinquedos pela Igualdade" Sem dúvidas de Género! Sem estereótipos de Género!
Pescas e Saúde iniciam trabalhos com vista à designação de doença à CiguateraA Ciguatera é um tipo de intoxicação alimentar decorrente do consumo de pescado contaminado por ciguatoxinas. As ciguatoxinas são produzidas por microalgas dos géneros Gambierciscus e Fukuyoa, sendo transferidas do bentos para as espécies herbívoras (peixes, invertebrados, etc.) e destas para os peixes carnívores através das cadeias alimentares marinhas.
Ofício Circular N.º 118 de 11 de setembro de 2024Divulgação da Ação de Curta Duração "Orientação sexual, Identidade de Género, Expressão de Género e Características Sexuais" - Plano Regional para a Infância e Juventude, 2022-2026 (PRIJ 22-26).
Ana Sousa reuniu-se com a UMAR A Secretária Regional de Inclusão Trabalho e Juventude, Ana Sousa, recebeu, no auditório da sua Secretaria, a UMAR - União de Mulheres (Núcleo Regional da Madeira), com a apresentação do ‘Diagnóstico Social pela Igualdade Género no Funchal’, em destaque.
Testemunho Margarida FreitasMargarida Freitas, formanda do curso Técnico/a de Gestão de Equipamentos Informáticos incentiva outras jovens a seguirem áreas tecnológicas, defendendo que é o conhecimento, e não o género, que define o sucesso.
Saúde feminina em debate em São José de Cluny “Garantir o acesso aos cuidados de saúde e combater as desigualdades de género são políticas essenciais para assegurar o cuidado integral das mulheres em todas as fases da vida, principalmente das mulheres em situação de vulnerabilidade”, afirmou, hoje, a secretária regional de Inclusão e Juventude, no Funchal.
Plano de Igualdade de GéneroSecretaria Regional de Economia
Guia Regional para a Eliminação dos Estereótipos de Género Este Guia constitui uma importante ferramenta no processo de mudança de mentalidades
Eliminação dos Estereótipos de Género Guia RegionalEste Guia constitui uma importante ferramenta no processo de mudança de mentalidades
Aquisição de Géneros Alimentícios Para Confecionar na Cantina da Direção de Serviços de Materiais e Equipamentos (A) – 2023Referência 12CPR23_ES
Mulheres em pé de igualdade com mérito e competênciaNa Secretaria Regional da Economia a igualdade de género é uma realidade. No Gabinete do Secretário Regional da Economia, 61% dos profissionais são do sexo feminino. Se alargarmos a análise aos cargos dirigentes superiores de organismos e entidades tuteladas por Rui Barreto, verificamos também que 61% são mulheres.
Relatório e RecomendaçõesGrupo de Trabalho para a Igualdade de Género no Desporto.
Projeto “Todas e todos… fazemos tudo!”O Projeto "Todas e todos… fazemos tudo!” é promovido pela DRE em parceria com a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) e dirige-se às crianças da educação pré-escolar e aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico de todas as escolas do ensino público e privado da RAM.
Ofício Circular N.º 149 de 21 de setembro de 2022Projeto "Todas e Todos... fazemos tudo!"
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