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Estatuto da carreira docente da RAMEstatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Portaria n.º 524/2023Procede à quinta alteração da Portaria n.º 127/2015, de 30 de julho, alterada pelas Portarias n.ºs 226/2016, de 2 de junho, 179/2018, de 30 de maio, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e pelas Portarias n.ºs 284/2021, de 31 de maio e 846/2021, de 13 de dezembro, da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, que cria a medida REATIVAR Madeira.
Quinta Magnólia - Espaços Desportivos Gratuitos de 23 a 30 setembroCampos grátis de 23 a 30 de setembro
Regime de Preços VigiadosRegime de Preços Vigiados
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Grupo de Campismo com nova vidaGoverno Regional vai celebrar protocolo com o Grupo de Campismo de Santo António para dinamizar atividades ao ar livre
Governo Regional prepara mais investimentos na requalificação da Quinta do LemeVice-presidente do Governo visitou as obras de requalificação da Quinta do Leme, agora concluídas, no âmbito do OPRAM.
5 milhões para o próximo Orçamento ParticipativoVice-presidente visitou, hoje, as obras de requalificação do Serviço Técnico de Educação Especial da Quinta do Leme, obra vencedora da primeira edição do Orçamento Participativo da Região.
Conclusões da reunião do Grupo de Trabalho para o novo Hospital Central da MadeiraGrupo voltou a reunir, hoje, em Lisboa, após vários meses de interrupção.
GTPMAGrupo de Trabalho do Programa de Modernização Administrativa da Administração Regional da Região Autónoma da Madeira
GTPMADespacho de alteração dos Representantes do Grupo de Trabalho para o Programa de Modernização Administrativa (GTPMA) - 10/1/2017
GTGII Grupo de Trabalho para a Gestão Integrada da InformaçãoGrupo de Trabalho criado pelo Despacho do Exmo. Sr. Secretário Regional das Finanças e da Administração Pública n.º 19/2016, de 17 de maio, para estudo, conceção e implementação de um modelo integrado de gestão da informação para a Administração Pública Regional.
GTPMADespacho de alteração dos Representantes do Grupo de Trabalho para o Programa de Modernização Administrativa (GTPMA) - 17/3/2016
GTPMADespacho de Nomeação dos Representantes do Grupo de Trabalho para o Programa de Modernização Administrativa (GTPMA) - 20/1/2016
GTPMA Grupo de Trabalho para o Programa de Modernização Administrativa Grupo de Trabalho criado pelo Despacho do Exmo. Sr. Secretário Regional das Finanças e da Administração Pública n.º 23/2016, de 20 de janeiro, incumbido de elaborar o Programa de Modernização Administrativa.
GTPMADespacho de criação do Grupo de Trabalho para o Programa de Modernização Administrativa da Administração Regional da Região Autónoma da Madeira(GTPMA) - 19/1/2016
ACT 2/2015Acordo coletivo de trabalho n.º 2/2015 - Junta de Freguesia da Quinta Grande
Parecer PGR 73/2007Exercício de funções nos grupos parlamentares por aposentados
Torneio Internacional FIP Bronze MadeiraJuan Gonçalves representou Elsa Fernandes na cerimónia de entrega de prémios do torneio onde também esteve Miguel Albuquerque.
Torneio Internacional FIP Bronze MadeiraDiretor Regional de Desporto representou a Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia na apresentação dos eventos de âmbito internacional e nacional.
IFCN reforça segurança e valoriza Quinta do Santo da Serra com conjunto alargado de intervençõesInvestimentos reforçam segurança, conforto e atratividade de um dos espaços verdes mais emblemáticos da costa leste da Madeira.
Grupo Informal de JovensConstituição e Apoios ao Grupo Informal de Jovens
Testemunho Grupo Jerónimo MartinsParceiro do Centro Qualifica do Instituto para a Qualificação
Testemunho Grupo Leacock InvestimentosParceiro do Instituto para a Qualificação
Ofício Circular N.º 172 de 14 de novembro de 2025TutorIA - lnício de Implementação do Projeto: Grupo de Controlo
Programa Qualifica através do Grupo Jerónimo Martins certifica colaboradores Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Região valoriza música tradicional com apoio ao Festival do RochãoO apoio do Governo Regional visa descentralizar a oferta cultural e promover a identidade madeirense. A iniciativa do Grupo Folclórico do Rochão acontecerá até final de agosto.
Grupo Desportivo do Estreito45.º aniversário da coletividade foi celebrado na presença do Diretor Regional.
Ofício Circular N.º 098 de 21 de julho de 2025TutorlA: Proieto de lnteligência Artificial nas escolas da RAM / Grupo de Controlo
Grupo Desportivo Azinhaga - Centro de Recreio PopularAlmoço comemorativo do 63.º aniversário da coletividade contou com a presença do Diretor Regional.
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