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XXV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
XVI Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
XXIV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional
XV Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira
XXIII Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional
XXII Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXII Governo Constitucional
XIII Governo RegionalOrganização e funcionamento do XIII Governo Regional
Despacho 241/2019Siglas oficiais dos departamentos do Governo Regional
Transportes públicos devem ser a primeira opçãoO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse esta segunda-feira que os transportes públicos devem ser encarados como a primeira opção para a mobilidade dos cidadãos e só depois os veículos particulares.
Plano de Investimentos da Horários do Funchal apresentado dentro de 30 diasO vice-presidente do Governo Regional disse esta segunda-feira que o Plano de Investimentos da Horários do Funchal deverá ser apresentado dentro de 30 dias. Pedro Calado diz que será um documento ambicioso, onde está prevista, entre outros aspetos, a remodelação da frota.
HFHorários do Funchal, S.A.
Portaria 423/2018Suplemento de isenção de horário de trabalho
Lei Orgânica 1/2018Lei Orgânica n.º 1/2018
25% dos turistas usam transportes públicosEstudo revela a importância dos transportes públicos, nos turistas que nos visitam.
XII Governo RegionalOrganização e funcionamento do XII Governo Regional da Madeira
XI Governo RegionalOrganização e funcionamento do XI Governo Regional da Madeira
Código do Trabalho - CTCódigo do Trabalho
Despacho 1/2008Regulamento do horário de trabalho dos trabalhadores da DRAPL
X Governo RegionalOrganização e funcionamento do X Governo Regional da Madeira
DL 247/2007Regime jurídico aplicável à constituição, organização, funcionamento e extinção dos corpos de bombeiros, no território continental
DRR 7/2006/MRegime de elaboração, afixação e validade dos mapas de horários de trabalho
Lei Orgânica 2/2005Lei de organização e funcionamento da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos
IX Governo RegionalOrganização e funcionamento do IX Governo Regional da Madeira
DL 109/2000Regime de organização e funcionamento das actividades de segurança, higiene e saúde no trabalho
DL 118/83Estabelece o funcionamento e o esquema de benefícios da ADSE
Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal ConstitucionalLei da Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional - Lei 28/82
Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Madeira 2030 lança Aviso “Funcionamento 2030 – Transportes”Encontra-se aberto o aviso para o Funcionamento Transportes com dotação de 4 milhões de euros.
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