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Política de Gestão de Vulnerabilidades Técnicas
A gestão de vulnerabilidades é um dos pilares fundamentais para a segurança da informação na Direção Regional de Informática (DRI), sendo indispensável para garantir a continuidade dos serviços e a proteção dos ativos digitais.
Política de Gestão de Identidades e Acessos
A gestão de identidades e acessos é um dos pilares fundamentais para a segurança da informação na Direção Regional de Informática (DRI), sendo indispensável para garantir a continuidade dos serviços e a proteção dos ativos digitais.
Dia Mundial da Internet | 17 de maio
O que faríamos sem Internet?
Plano de Recuperação e Resiliência da Região Autónoma da Madeira (PRR-RAM)
Resolução n.º 1027/2021, para assegurar o enquadramento na Dimensão da Transição Digital da RAM
Portaria n.º 274-A/2021 de 29 de novembro
Estabelece o modelo, procedimentos e condições necessárias que cria a tarifa social de fornecimento de serviços de Internet.
DRIgital – 1ª Edição
Lançamento da primeira edição de um fórum digital para partilha de informação e novidades entre serviços.
Lei 73/2013
Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
Câmara Municipal da Ponta do Sol
Organização dos serviços municipais
Lei 46/2026
Suplemento remuneratório do agente único de transportes coletivos
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Lei 65/2007
Enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
GCPD - Orgânica
Orgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
Porto Santo deve afirmar-se como ilha de investimento
Secretário das Finanças encerrou a Expo Porto Santo destacando o crescimento económico da ilha, a confiança dos empresários e as medidas de apoio ao investimento.
Plano de Atividades
Plano de Atividades SRF 2026
SIADAP - Administração autárquica
Sistema integrado de avaliação do desempenho na Administração Pública nos serviços da administração autárquica
LREC
Orgânica do Laboratório Regional de Engenharia Civil
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Orgânica da Direção Regional do Ambiente e Mar
Resolução 692/2026
Dispensa de comparência ao serviço
SRTAC
Orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
Câmara Municipal da Calheta
Organização dos serviços municipais
“Empresas fortes são essenciais para uma economia forte”
O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, visitou este domingo a Expo Madeira, manifestando a sua satisfação por marcar presença no último dia daquele que continua a afirmar-se como um dos principais certames de promoção da atividade económica regional.
DRESC
Orgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
XXV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
SRITJ
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
AE - IHM
Acordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
DRPec
Orgânica da Direção Regional de Pecuária e Bem-Estar Animal
DRP - Pescas
Orgânica da Direção Regional de Pescas
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Orgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território
Relatório de Atividades da DRAP
Relatório de Atividades da DRAP 2025
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