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DLR 29/2013/MCorpo de Polícia Florestal da RAM
IREOrgânica da Inspeção Regional de Educação
Identificação do CondutorDocumento disponível para download
Ficha de identificação dos ascensoresDocumento disponível para download
IREOrgânica da Inspeção Regional de Educação
Governo certifica documentos no âmbito do programa “Estudante Insular”Na sequência das imposições do Ministério das Finanças e da Inspeção Geral de Finanças, o Governo Regional decidiu, na passada quinta-feira, proceder à alteração dos artigos 6.º, 8.º e 9.º do Regulamento de Apoio Específico aos Passageiros Estudantes e assegurar, de forma gratuita, a certificação das cópias dos documentos de identificação dos alunos, no âmbito do programa “Estudante InsuLar”.
Governo Regional SIMplifica relação dos cidadãos aos serviçosSIMplifica. Uma forma de simplificar a identificação do que for implementado pelo Executivo Regional no âmbito do Programa de Modernização Administrativa, materializadas em primeira linha no portal de serviços públicos eletrónicos, hoje apresentado.
DL 15/2019Procedimento de identificação e reconhecimento de prédio rústico ou misto sem dono conhecido
Modelo de Identificação de TransaçõesModelo - BC e FT
DL 12/2014Identificação das categorias subsistentes, no mapa de pessoal do Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
DL 14/2013Sistematização e harmonização da legislação referente ao Número de Identificação Fiscal
Lei 74/98Lei dos formulários
Lei 57/98Regime jurídico da identificação criminal e de contumazes
Construir estaleiros de obras mais seguros com a ajuda de cartões de identificação profissional*in EU-OSHA
Reunião de coordenação projeto Free LitterATDRAM participou na 4ª reunião de coordenação e no workshop de identificação de origens do lixo-marinho do projeto Free LitterAT em França
Visita Temática "Os Jardins da Quinta das Cruzes" | Dia Internacional dos MuseusPor ocasião do lançamento do roteiro dos jardins que será disponibilizado, a partir desta data, ao público em geral, será realizada uma visita temática, que consiste na identificação do património natural existente neste museu, através da exploração das principais espécies botânicas que compõem os Jardins da Quinta das Cruzes, como parte integrante das Quintas urbanas madeirenses no contexto da inspiração romântica do século XIX.
Abordagem do rastreio às Hepatites Virais e HIV na RAM é "exemplar" Entre 2020 e 2024, este rastreio, implementado de forma pioneira no país, permitiu rastrear 158.770 pessoas, dos quais 65.700 rastreios correspondem à hepatite C, 16.070 à hepatite B e 77.000 ao HIV. Estes rastreios resultaram na identificação de 147 casos de infeção ativa, dos quais 79 de hepatite C, 47 de hepatite B e 21 casos de HIV.
Cartão de Identificação do Bombeiro da RAM em formato digital, disponível na APPTodos os bombeiros da Região Autónoma da Madeira (RAM), têm direito a usufruir do cartão de identificação, cuja emissão é assegurada pelo Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, através da Inspeção Regional de Bombeiros, de acordo com o modelo aprovado pelo Despacho n.º 27/2024, de 23 de janeiro.
SmartBear dinamiza atividades de recrutamento de participantes este fim de semanaEntre as 09h00 e as 18h00, a equipa clínica do projeto irá realizar a identificação e a verificação do histórico clínico dos participantes, de modo a avaliar a sua elegibilidade para o estudo e, adicionalmente, avaliar a cronicidade das doenças presentes e analisar as necessidades de autovigilância e de acompanhamento epidemiológico.
Identificação das águas balneares costeiras 2024Aviso de Participação Procedimental
Governo Regional tornou cadastro mais ágil, completo e funcionalAtualmente, a RAM é única região do país com uma plataforma digital totalmente funcional para a gestão e operacionalização de todas as operações de cadastro predial, com disponibilização online de toda a informação cadastral, com Número de Identificação Cadastral (NIC) atribuído a todos os prédios, com uma Carta Cadastral atualizada em tempo real e com interoperabilidade com todos os Serviços de Finanças da Região.
Vigilância e controlo vetorial são prioridade para prevenir doenças como a DengueO sistema de vigilância implementado na região é um sistema integrado, considerando a vigilância epidemiológica, a identificação de fatores de risco e a vigilância entomológica.
Despacho n.º 34/2024Concede autorização à sociedade denominada MOMENTO ZEN - FISIOTERAPIA, LDA., que usa a designação comercial Fisioclinic, com o número de identificação de pessoa coletiva 508 280 176, com sede e estabelecimento fixo à Azinhaga do Poço Barral, n.º 23, Piso 0, no Funchal e à unidade móvel da marca Mercedes-Benz, modelo Sprinter, com a matrícula 19-RP-23, para a prestação de serviços externos, do tipo privado, na área da saúde no trabalho, nos setores da indústria, comércio e serviços, e ainda para
Encerramento de Gabinetes de Certidões, de Identificação Civil e de Apoio ao Registo Automóvel na Loja do CidadãoEncerramento dos Gabinetes de Certidões, de Identificação Civil e de Apoio ao Registo Automóvel da Loja do Cidadão. Clique para saber mais informações.
EquipasIdentificação das equipas
Inspeções a Levadas de RegaIdentificação de Levadas de Rega
Despacho n.º 245/2023Altera a autorização de serviço externo de saúde no trabalho do tipo privado concedida pelo Despacho n.º 491/2019, de 3 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 212, de 11 de dezembro de 2019, referente à empresa 100 INSTABILIDADE, LDA., que usa a designação comercial WorkClinic, Saúde Ocupacional, com o número de identificação de pessoa coletiva 514928239
Albuquerque com grande orgulho na Diáspora quer reforçar vínculos com as novas geraçõesMiguel Albuquerque pediu hoje ajuda aos participantes no Fórum Madeira Global, mas em geral a toda Diáspora, na identificação, pelo Governo Regional dos problemas e de soluções para as situações mais complexas, do ponto de vista social, que afetam os nossos emigrantes nomeadamente os que vivem na Venezuela e na África do Sul.
AVISO N." 10/2023Aviso de Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental - elaboração da Portaria que estabelece o regime aplicável à marcação e identificação das artes de pesca utilizadas pelas embarcações de pesca em atividade na ZEE nacional, subárea 2- Madeira.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental - cartão de identificação profissional e de livre-trânsitoPublicitação do início do procedimento e participação procedimental tendente á elaboração da Portaria que procede à primeira alteração à Portaria N.º244/2017, de 25 de julho, que aprovou o modelo de cartão de identificação profissional e de livre-trânsito dos trabalhadores afetos ao Corpo de Polícia Florestal da RAM.
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