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DL 139-A/90
Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
DLR 37/2023/M
Carreira especial dos tripulantes de ambulância de transporte não urgente
DLR 13/2021/M
Regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
Exercício de funções por eleito local em regime de não permanência
Exercício de funções por eleito local em regime de não permanência - Dispensa para o exercício de funções - Subsídio de refeição
DLR 14/2021/M
Regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
Parecer PGR 25/2019
Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
DL 72/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária
Regularização de situações de precariedade
Processo de regularização de situações de precariedade - pessoal de informática
Prestações de segurança social - DL 160/80
Prestações de segurança social a não beneficiários do sistema contributivo
Justificação de faltas
Faltas por motivos não imputáveis ao trabalhador
Vereador em regime de não permanência
Possibilidade de um Vereador em regime de não permanência exercer, simultaneamente, o cargo de Adjunto de Gabinete de membro do Governo Regional
Parecer PGR 5/2017
Aplicação do Regulamento Disciplinar da PSP
Ofício Circular n.º 956/2016
Créditos por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas
DRR 7/2014/M
Carácter não vinculativo dos pareceres das Direções Regionais
Resolução do Conselho de Ministros 8/2011
Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa
SIADAP - Pessoal não docente
Avaliação do desempenho do pessoal não docente das delegações escolares, dos estabelecimentos de educação e dos ensinos básicos da rede pública da RAM
Lei 30/2002
Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário
Procedimento Concursal comum para carreira/categoria de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância.
Encontram-se abertos os procedimentos concursais para recrutamento e constituição de reserva de recrutamento nas carreiras/categorias de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância. O prazo para submissão decorre até às 23:59 do dia 24 de fevereiro de 2026.
CELL…ebration!!! (Celebrating English Language Learning)
Curso de Formação destinado a Docentes a lecionar Inglês no Ensino Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico.
Oficina de formação "O Papel Inclusivo do Professor de Português Língua Não Materna"
Últimas vagas para a oficina de formação "O Papel Inclusivo do Professor de Português Língua Não Materna".
Listas com agendamento da 2.ª tranche de entrevistas profissionais de seleção dos Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615, 621, 624, 626, 627, e 630/2023
Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615, 621, 624, 626, 627, e 630/2023
Ofício Circular N.º 019 de 21 de janeiro de 2026
Sessão de sensibilização à língua inglesa na Educação Pré-Escolar - "online"
Dia Nacional do Intérprete de Língua Gestual Portuguesa | 22 de janeiro
A Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira assinala a data com um conjunto de atividades.
| "Mãos Unidas: o LGP e o Intérprete" | 28 de janeiro
Ação de sensibilização “Mãos Unidas: LGP e o Intérprete”, na Escola Secundária de Francisco Franco, destinada a docentes dessa Escola de Referência para a Educação Bilingue de Alunos Surdos, no próximo dia 28 de janeiro.
TEACH - Teaching English with Advanced Creative Help
Curso de Formação destinado a docentes que lecionam Inglês na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico
Formação "Português Língua Não Materna em contexto inclusivo: O que muda com a nova legislação?”
A Direção Regional de Educação, através da Divisão de Formação Contínua, realiza o curso “PLNM em contexto inclusivo: O que muda com a nova legislação?”
Erasmus+ Juventude
Programa com enfoque na educação não formal, intercâmbios, participação democrática, cidadania ativa e diálogo estruturado.
Dia Nacional da Língua Gestual Portuguesa | 15 de novembro | Hastear da Bandeira Internacional da Comunidade Surda
A DRE e cinco escolas da Região assinalaram a data hasteando a bandeira Internacional da Comunidade Surda.
Curso de Línguas Estrangeiras - Inglês e Alemão
Formação Modular de Línguas: Inglês e Alemão, na Madeira, com certificado de qualificações na língua escolhida.
Dia Nacional da Língua Gestual Portuguesa | 15 de novembro
30 anos da criação da Comissão de Reconhecimento e Proteção da Língua Gestual Portuguesa (1995–2025).
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