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Contrato para a instalação de Cabos Submarinos - Anel CAM já foi assinadoO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, em representação do Presidente do Governo Regional, participou, esta manhã, na sessão pública de assinatura do Contrato para Fornecimento e Instalação de Cabos Submarinos - Anel CAM (Continente-Açores-Madeira), que teve lugar nas instalações da Infraestruturas de Portugal, em Almada.
Circular n.º 2/DRAPMA/2021Assinatura Digital Qualificada do Cartão do Cidadão – Protocolo celebrado com a A.M.A., com vista à associação de um atributo profissional que permita usar a assinatura qualificada do cartão do cidadão com poderes de representação
Alerta ARAE – Brinquedo - “Conjunto de animais marinhos que crescem quando entram em contato com água” A12/00664/20 - 28/04/2020
SRAACOrgânica da Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
SRAACSecretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
Região volta a ser pioneira em matéria de “energias limpas”A Região volta a ser uma referência em matéria das denominadas “energias limpas”. A mensagem foi transmitida pelo vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, à margem de uma visita, esta terça-feira, às instalações da GásLink, no Parque Industrial dos Socorridos.
Produto ilegal - UP LifeCircular Informativa N.º 010/CD/550.20.001 de 08/01/2019
Produto ilegal - Composto Natural DietaCircular Informativa N.º 005/CD/550.20.001 de 07/01/2019
Madeira contraria subida galopante de preços dos combustíveis no ContinenteHá mais de quatro anos que os preços dos combustíveis não subiam tanto a nível nacional. Na Madeira, pelo contrário, os valores voltaram a descer esta semana, fazendo com que os madeirenses e porto-santenses paguem menos 10,4% na gasolina (95 octanas) e menos 14,17% no gasóleo do que pagariam se estivessem no continente.
Parecer PGR 6/2018Tarifa social do gás natural
Alerta - Detetada "Trichinella" em Trás-os-Montes. Autoridades pedem análises obrigatórias à carne de porco e javaliNotícia
Região pioneira no abastecimento de navios com gás naturalO Vice-Presidente do Governo Regional assinalou, esta tarde, a estreia do sistema de abastecimento de GNL (Gás Natural Liquefeito) no Porto do Funchal com o navio “AIDAprima”.
SRASecretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais
SRAOrgânica da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais
ACT 8/2014Acordo Coletivo de Trabalho n.º 8/2014
SRARNOrgânica da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais
SRARNOrgânica da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais e do Gabinete
SRAOrgânica da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais e do Gabinete do Secretário Regional
PNMOrgânica do Serviço do Parque Natural da Madeira
DL 20-C/86Redução do preço da taxa de assinatura telefónica para os reformados, pensionistas e inválidos para o trabalho
Qualidade do Ar Ambiente - Previsão de eventos NaturaisTransporte de partículas dos Desertos do Norte de África para o Arquipélago da Madeira
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