Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
IFCNInstituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Portaria n.º 6/2026 Aprova os estatutos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, e revoga a Portaria n.º 294/2016, de 11 de agosto
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
DLR 2/2016/MConselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira
ARAEOrgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Balanço socialBalanço social da DRAP
Serviço de Transporte - Eleições Legislativas - 18 de maio de 2025Serviço de Transporte - Eleições Legislativas - 18 de maio de 2025
Estatuto da carreira docente da RAMEstatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
IQInstituto para a Qualificação, IP-RAM
LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas
DLR 17/2007/MOrganização da administração direta e indireta da Região Autónoma da Madeira
DL 135/99Legislação no contexto da modernização administrativa
Proteção social no desemprego - DL 220/2006Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
ParentalidadeRegulamentação da parentalidade
DL 139-A/90Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
Remodelação das infraestruturas desportivas e escola para a sede do clube No 96º aniversário do Clube Desportivo 1º de Maio, o Governo Regional anunciou a cedência da antiga escola do Palheiro para o desenvolvimento do clube regional.
DL 46/2020Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
Parecer PGR 6/2019Greve dos Enfermeiros
Decreto Regulamentar 12/2018Atualização extraordinária das pensões em 2019
Lei 49/2018Regime jurídico do maior acompanhado
Conclusões da reunião do Grupo de Trabalho para o novo Hospital Central da MadeiraGrupo voltou a reunir, hoje, em Lisboa, após vários meses de interrupção.
VP; DRAFIN; DRAEOrgânicas da Vice-Presidência do Governo, da Direção Regional Adjunta de Finanças e da Direção Regional Adjunta de Economia
Boas contas da Madeira são caso único no paísVice-presidente defendeu exercício orçamental de 2016 com parecer globalmente favorável do Tribunal de Contas
Medidas de apoio aos pequenos empresários no Orçamento Regional para 2018Vice-Presidente anunciou menor carga fiscal para pequenos empresários, lembrou instrumentos de financiamento comunitários ligados ao mar e garantiu que o cabo submarino é uma prioridade para o Governo Regional
Parecer PGR 35/2016Apresentação anual de certificado de registo criminal no exercício de profissões que envolvam contacto regular com menores
Decreto Regulamentar 6-A/2017Atualização extraordinária das pensões
Conta da RAM 2016A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2016 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 29 de junho de 2017, conforme Resolução n.º 392/2017.
Pág. 1 de 12
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.