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Natal DigitalEm dezembro a DRI deseja a todos um Natal mais perto daqueles que estão longe.
DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
Pedido de contagem de tempo serviço - Acréscimo férias por antiguidadePedido de contagem de tempo serviço - Acréscimo férias por antiguidade
Recomendação MENAC n.º 2/2025Recomendação de promover a transparência e a integridade na ação pública
DL 109-E/2021Cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção
Decreto Legislativo Regional n.º 20/2024/MAprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira.
DL 135/99Legislação no contexto da modernização administrativa
DL 13/2024Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
DL 10-A/2020Medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19
Lei 31/2023Cessação de vigência de leis publicadas no âmbito da pandemia da doença COVID-19
COVID-19Foram publicadas quatro perguntas frequentes, as quais podem ser consultadas no separador referente à doença COVID-19
COVID-19: Isolamento de Casos Positivos e Gestão de ContactosCircular Normativa da Direção Regional da Saúde de 11/10/2022 sobre o isolamento de Casos Positivos e Gestão de Contactos - Atualização da Circular Normativa n.º S 367, de 11/3/2022
DL 66-A/2022Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Recuperação do Emprego é prioridadeO secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia defendeu, esta tarde, que o Governo Regional assumiu como prioridade a recuperação do emprego, que se faz quer por via das políticas ativas de emprego adotadas, quer através da manutenção do esforço em termos de investimento público, impulsionador de mais oportunidades às empresas e de mais oportunidades de emprego na Região.
DL 78-A/2021Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
Termómetro por infravermelhos sem contacto não conforme (Suécia)Circular Informativa N.º 042/CD/550.20.001 Data: 01/04/2021
Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas da marca QualityLife do fabricante +RCRE - Engenharia e Consultoria, Lda.Circular Informativa N.º 046/CD/550.20.001 de 13/04/2021
Lei 14/2021Atestado médico de incapacidade multiúso para os doentes oncológicos
DL 22-A/2021Estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Resolução do Conselho do Governo 19/2021Ajustamento, reforço e implementação de novas medidas de combate à COVID-19 na RAM
Resolução do Conselho do Governo 17/2021Reforço das medidas de combate à COVID-19 na RAM
Reintrodução no mercado das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante Interespuma - Indústrias de Poliuretanos, LdaCircular Informativa N.º 186/CD/550.20.001 de 15/12/2020
Suspensão da comercialização de máscaras cirúrgicas do tipo II, marca Portable Challenge, com marcação CE, do fabricante Portablechallenge Unipessoal, Lda.Circular Informativa N.º 178/CD/550.20.001 Data: 19/11/2020
DL 99/2020COVID-19 - Alteração das medidas excecionais e temporárias
Lei Orgânica 3/2020Regime excecional e temporário de exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório
DLR 14-A/2020/MObrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos
DL 94-A/2020Covid-19 - Alteração das medidas excecionais e temporárias
Lei 62-A/2020Obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos
Resolução do Conselho do Governo 716/2020Medidas de contenção e controlo da despesa pública face à COVID-19
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