Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
DRI
DRI
A Direção
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
DRI
Direção Regional de Informática
ADirecao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Legislacao
Legislação
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Pagamento de contraordenações
Conheça todos os meios disponíveis para o pagamento de contraordenações rodoviárias dentro de prazo.
Pedido de meio de prova
Documento disponível para download
Plano de Receção e Gestão de Resíduos em Meios Portuários (PRGR)
Portal SIMplifica
Plano de Receção e Gestão de Resíduos em Meios Portuários (PRGR)
Em breve no portal SIMplifica
Acumulação de funções por eleito local em regime de meio tempo
Possibilidade de trabalhador em funções públicas acumular as suas funções com o exercício das funções de eleito local em regime de meio tempo
Investimentos superiores a 130 milhões de investimentos ajudaram a reconstruir a Ribeira Brava
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, e o presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava, Ricardo Nascimento, visitaram, esta tarde, algumas obras realizadas naquele concelho, através de contrato-programa celebrizado entre as duas entidades, ao abrigo da Lei de Meios.
Governo Regional mantém estratégia de reduzir impostos diretos
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse esta manhã, que a aposta do Executivo madeirense “tem sido e vai continuar a ser a de reduzir os impostos diretos sobre as famílias e sobre as empresas, para que fiquem com mais meios financeiros à sua disposição e que, depois, tomem as opções legítimas de poupança, de consumo ou de investimento”.
“Continuaremos a dotar as infraestruturas hospitalares de melhores condições, com mais meios técnicos e recursos humanos, melhores equipamentos, mais e melhores serviços prestados”
Vice-Presidência
Meio milhão de euros para jovens empreendedores
O Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou a IV edição da Cidade do Empreendedor, onde lembrou que o Governo, através da StartUp Madeira, tem meio milhão de euros destinados a apoiar os jovens empreendedores e as empresas recém criadas.
Tem mão no teu DRONE
Uma campanha que voa em vários meios.
Lei Orgânica 2/2010
Lei de Meios - Intempérie de Fevereiro de 2010
Portaria 24/2008
Dispensa a apresentação dos meios de prova relativos às relações familiares
DLR 21/2007/M
Adapta o regime de justificação das faltas por doença e respectivos meios de prova
Governo Regional entrega primeiro Motociclo de Emergência Médica aos Sapadores do Funchal
O Funchal foi o local escolhido para este projeto-piloto por concentrar cerca de 40% da procura operacional de socorro na Região. Com esta nova valência, o Comando Regional de Operações de Socorro passa a dispor de uma unidade capaz de chegar às vítimas nos tempos preconizados pela triagem de Manchester, reforçando a prontidão do sistema e garantindo a presença de um meio de socorro em tempo útil, mesmo perante cenários de elevada exigência operacional.
Conservação fluvial realizou 60 operações de limpeza em 2025
Estas operações foram executadas com recurso a meios próprios, abrangendo uma extensão de 475 590m2, em toda a Região.
Miguel Albuquerque diz que o grande desafio é assegurar verbas para a Saúde e para os cuidados sociais
Miguel Albuquerque diz que o grande desafio que se coloca atualmente, à humanidade e a todos os governos, é o de se conseguir meios financeiros suficientes para, a médio e a longo prazo, assegurar o funcionamento e a qualidade dos sistemas de saúde e das respostas sociais a proporcionar aos seniores.
Reserva Natural Marinha Dom Carlos
Consulta Pública
Proteção do meio marinho — revisão das regras da UE
Período de consulta: 15.12.25 - 9.3.26
Formação chegou a mais de meio milhar de ajudantes domiciliárias
Paula Margarido presidiu a cerimónia de entrega de certificados
342 intervenções em linhas de água realizadas entre 2021 e 2025
Entre janeiro e dezembro de 2025 foram limpos 475 590m2 de área relacionada com trabalhos de manutenção e conservação fluvial. Estas operações foram executadas com recurso a meios próprios.
Capacidade de segurança energética reforçada na Ponta do Sol
O presidente do Governo Regional visitou hoje a nova subestação do Lombo do Meio 60/6,6kV, agora concluída. Miguel Albuquerque, na ocasião, relevou o forte investimento que os seus Executivos vêm fazendo ao nível da produção energética. Este investimento ascendeu a quase 6,7 milhões de euros.
ARM reforça frota para melhorar recolha de resíduos
A empresa Águas e Resíduos da Madeira (ARM) continua a investir na modernização dos seus meios
Ribeira de João Gomes - Santa Maria Maior
No âmbito das atividades da Divisão de Hidráulica Fluvial e através dos meios afetos à mesma, foi efetuada uma intervenção de limpeza e corte de vegetação na Ribeira de João Gomes, freguesia de Santa Maria Maior, concelho do Funchal.
Afluente à ribeira do Terreiro - Santo António
No âmbito das atividades da Divisão de Hidráulica Fluvial e através dos meios afetos à mesma, foi efetuada uma intervenção de limpeza e corte de vegetação num Afluente à ribeira do Terreiro, freguesia de Santo António, concelho do Funchal.
Educar para a BioGeodiversidade da RAM
Projeto, destinado aos alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, que mobiliza conteúdos na área da Biologia e Geologia (Estudo do Meio e Ciências Naturais)
Ribeira da Calheta
No âmbito das atividades da Divisão de Hidráulica Fluvial e através dos meios afetos à mesma, foi efetuada uma intervenção de limpeza e corte de vegetação na Ribeira da Calheta, freguesia da Calheta, concelho da Calheta.
Ribeira do Monte - Funchal
No âmbito das atividades da Divisão de Hidráulica Fluvial e através dos meios afetos à mesma, foi efetuada uma intervenção de limpeza e corte de vegetação na Ribeira do Monte, freguesia do Monte, concelho do Funchal.
Eliminação gradual dos combustíveis fósseis em indústrias com uso intensivo de energia por meio da integração eficiente de fontes de energia renováveis. Data limite: 17.02.26, 17:00:00 hora de Bruxelas
Convite à Apresentação de Propostas
Ribeiro da Corujeira - Monte
No âmbito das atividades da Divisão de Hidráulica Fluvial e através dos meios afetos à mesma, foi efetuada uma intervenção de limpeza e corte de vegetação no Ribeiro da Corujeira, freguesia do Monte, concelho do Funchal.
Ribeira de São Vicente
No âmbito das atividades da Divisão de Hidráulica Fluvial e através dos meios afetos à mesma, foi efetuada uma intervenção de limpeza e corte de vegetação na Ribeira de São Vicente, freguesia de São Vicente, concelho de São Vicente
Pág. 1 de 10
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais