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Requerimento de cessação da atividade
Documento disponível para download
Requerimento de pagamento voluntário de coima
Minuta
Requerimento de 2ª via da licença/título exploração
Documento disponível para download
Requerimento da denominação social dos estabelecimentos
Documento disponível para download
COVID-19 - Desconfinamento
Implementação de medidas de desconfinamento
Minuta para requerimento de ausência para acompanhar filhos menores
Medidas do plano de contingência do COVID-19
Despacho 251/2018
Modelo de Receita Médica
Governo da Madeira vai integrar 170 precários até setembro
O Governo Regional da Madeira informou hoje que até setembro deste ano integrará "cerca de 170 precários" dos serviços da administração pública regional e empresas públicas do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira (RAM).
Resolução do Conselho de Ministros 44/2017
Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2017 - Modelo de avaliação prévia de impacto legislativo
Requerimento/Reclamação
De acordo com a Portaria nº 165/2018, de 14 de maio, o prazo para apresentação do requerimento de reclamação decorre nos 10 dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação das listas mencionadas no artigo 3.º (até dia 27 de junho). Para mais informações ver aqui.
Modelo de Identificação de Transações
Modelo - BC e FT
LVCR
Lei que aprova os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas - Lei 12-A/2008
Circular nº 5/ORÇ/2004
Modelos de guias de receita
Portaria 3/2004
Modelos de impressos do Código do IRS
Ofício Circular N.º 023 de 27 de janeiro de 2026
Transição para o novo modelo de licenciamento Microsoft e intervenções de Cibersegurança nas escolas
Governo Regional formaliza contrato-programa com a AHBV do Porto Santo
O novo documento, uma alteração ao contrato outorgado a 18 de março de 2025, vem alterar o montante máximo da comparticipação financeira permanente para o ano, elevando-o até € 776 838,97.
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2025/2026
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Ofício Circular n.º 15
Prestações familiares - Prova de situação escolar 2025/2026
Modelo de Requerimento para a Atribuição de Apoios Financeiros
Resolução do Conselho do Governo n.º 1231/2024, de 16 de dezembro
Requerimento de licença de utilização de água para reutilização (ApR)
Água para reutilização
Pedro Ramos na discussão do DLR que define as regras e aprova o modelo de financiamento às Associações Humanitárias de Bombeiros
Este modelo prevê o apoio conjunto e articulado, entre o Governo Regional e Autarquias, com vista a prevenir a sobreposição de verbas a atribuir a estas entidades, no valor global de 35 milhões de euros.
Pedido de Declaração de Situação de Desemprego
Minuta
Requerimento para Emissão de Declaração de Situação de Desemprego
Requerimento
Dispensa para Amamentação
Minuta
Dispensa para Aleitação
Minuta
Marcação de férias - Delegados Escolares
Modelo
Instrução de Pedidos de Utilização de Recursos Hídricos
Pedidos de Utilização de Recursos Hídricos
Portaria n.º 194/2021, de 17 de setembro, Define os modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário
Modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário
Pedido de acesso a documentos administrativos
Modelo de Requerimento.
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2021/M, de 15 de junho - Modelo de governação dos Investimentos Regionais incluídos no Plano de Recuperação e Resiliência
Estabelece o modelo de governação dos Investimentos Regionais incluídos no Plano de Recuperação e Resiliência, no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência da União Europeia para o período de 2021-2026, bem como a estrutura orgânica relativa à gestão estratégica e operacional regional, acompanhamento, monitorização e avaliação, tendo em conta a realidade e especificidades da Região Autónoma da Madeira
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