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DL 83/2000
Regime legal da concessão e emissão dos passaportes
DL 66/2018
Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior
Lei 28/2021
Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1986 e 1991
DL 23/2021
Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1986 e 1991
Lei 119/2019
Alteração de diversos códigos fiscais
Região é referência internacional em qualidade de serviço e hospitalidade
Vice-presidente entregou certificados de Qualidade e Excelência a nove entidades regionais
Lei 56/2019
Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1981 e 1985
Lei 36/2019
Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
DL 49/2019
Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1981 e 1985
Região tem simplificado o processo de apresentação e acompanhamento das reclamações
Na apresentação pública do Livro de Reclamações Eletrónico, o Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, lembrou que o Executivo continua a otimizar uma Administração Pública menos burocrática, inovadora e que simplifique a vida dos cidadãos.
Passaporte Eletrónico Português - PEP
Informações gerais sobre a obtenção do Passaporte Eletrónico Português - PEP
Despacho 275/2018
Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados nas ações de formação organizadas pela DRAPMA
DL 65/2018
Regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior
Passaporte eletrónico
Taxas aplicadas à emissão do passaporte eletrónico
Livro de Reclamações Eletrónico
Informação de última hora:INFORMAÇÃO/DIVULGAÇÃO 2018.07.05 Na sequência da mais recente informação da Direção Geral do Consumidor – entidade responsável pela concretização da medida SIMPLEX – livro de reclamações eletrónico – informamos que: • Estão em curso, entre a Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) e a Direção-Geral do Consumidor/Imprensa Nacional Casa da Moeda, os desenvolvimentos tecnológicos para que os operadores económicos da Região Autónoma da Madeira possam dispon
DL 32/2018
Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
Apoio técnico especializado
A IRF, no âmbito da suas atribuições e competências, presta apoio técnico especializado ao membro do Governo Regional que detenha a tutela do sector das finanças.
DL 34/2015
Pessoal marítimo
LVCR
Lei que aprova os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas - Lei 12-A/2008
Portaria 170/2007
Apresentação de requerimentos de certificados do registo criminal
Circular nº 5/ORÇ/2004
Modelos de guias de receita
Portaria 3/2004
Modelos de impressos do Código do IRS
Lei 74/98
Lei dos formulários
Certificação Inicial
Certificação de Entidade Formadora
Entrega de Certificados no STFP
Cerimónia de entrega de certificados a 28 formandos do STFP que receberam o seu certificado de conclusão da formação.
Entrega de certificados aos formandos do Serviço Técnico de Formação Profissional
O evento teve lugar no Serviço Técnico de Formação Profissional, no dia 29 de janeiro, pelas 10h30.
Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes entregou certificados e diplomas a 131 formandos
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Pedido de 2ª vias de Certidões, Certificados ou Diplomas
Cursos e Processos RVCC ministrados pelo IQ, IP-RAM.
Escola Francisco Fernandes entregou certificados e diplomas
Funchal Notícias - 14-11-2025
Entrega de Certificados da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Realiza-se hoje, no Auditório da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, a cerimónia de entrega de certificados e diplomas a jovens e adultos da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
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