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SIADAP
Despacho de designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação da DRAP 2025
Assistente Técnico candidato a posto de trabalho na categoria de Coordenador Técnico
Assistente Técnico candidato a posto de trabalho na categoria de Coordenador Técnico - Níveis habilitacionais transitórios
Mobilidade para a carreira subsistente de coordenador
Mobilidade da categoria de coordenador técnico para a carreira subsistente de coordenador
Lei 58/2019
Proteção das pessoas singulares quanto ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados
Despacho 108/2019
Conselho Coordenador de Avaliação da Vice-Presidência
Despacho 108/2019
Conselho Coordenador de Avaliação da Vice-Presidência
DL 93/2018
Regime Jurídico da Náutica de Recreio
Regime de Preços Convencionados
Prestação do serviço de transporte de passageiros em táxi, incluindo os veículos isentos de distintivo e cor padrão
Parecer PGR 37/2014
Aplicação dos regimes especiais de tutela disciplinar dos militares da GNR e do Pessoal Policial da PSP
Sistema de Controlo Interno da Administração Financeira do Estado (SCI)
A IRF, como órgão de controlo interno, integra o Sistema de Controlo Interno da Administração Financeira do Estado e o respetivo Conselho Coordenador.
Lei 40/2012
Regime de acesso e exercício da atividade de treinador de desporto
DL 2/2011
Programa SIMPLEGIS - Alteração da forma de aprovação e do local de publicação de determinados actos
DL 92/2010
Princípios e regras necessárias para simplificar o livre acesso e exercício das actividades de serviços na UE
Governo investe mais de 322 mil euros na beneficiação das instalações de apoio ao pastoreio ordenado no Chão das Feiteiras
Intervenção no Perímetro Florestal das Serras do Poiso reforça condições para rebanhos e pastores e consolida aposta estratégica no ordenamento silvopastoril.
Jovem em Formação
Ocupação de tempos livres através do desempenho de atividades formativas e do contacto experimental com algumas áreas profissionais.
Monitor Júnior
Ocupação dos tempos livres nos campos de férias da RAM
Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP 2) - Despacho N.º14/GS/2025 CCA
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Juventude Ativa
Integração de jovens nas Lojas de Juventude da RAM
Colombo
Ocupação dos tempos livres para jovens residentes no Porto Santo
Despacho n.º 3/2026
Deliberações, no âmbito do Conselho Coordenador de Avaliação, com vista a uma aplicação objetiva do SIADAP-RAM 2 e 3, no que se refere à avaliação correspondente ao ano de 2025
Despacho n.º 2/2026
Composição do Conselho Coordenador de Avaliação da Direção Regional da Saúde, para o ano de 2026
Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP 2) - Despacho N.º 12/GS/2025
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro
Cria o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e aprova a respetiva orgânica e extingue o Instituto de Avaliação Educativa, I. P., a Direção-Geral da Educação, a Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura e o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares
Despacho de designação do Conselho Coordenador de Avaliação (CCA) do Gabinete do Secretário, para o ciclo avaliativo 2025.
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
IASAÚDE, IP-RAM conta com 685 médicos convencionados
A lista de médicos convencionados está disponível no site institucional do IASAÚDE, IP-RAM, em iasaude.pt.
Despacho de designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (CCA) 2025
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Procedimento de recrutamento por mobilidade Intercategorias - Coordenador Técnico - OE202412/00368- BEP-RAM
Abertura de procedimento concursal por mobilidade Intercategorias no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para 1 Coordenador Técnico - BEP-RAM
Reuniões de Acompanhamento Online entre DAAT e Escolas
Folheto Informativo N.º 128, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - outubro de 2024
Abertura de Procedimento de Mobilidade - Encerrado
Categoria de Coordenador Técnico
Fórum de Treinadores da AF Madeira
Diretor Regional participou na ação formativa.
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