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Aditamento ao Ofício-Circular n.º 202/2018
Procedimento para efeitos de alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório a ocorrer em 2018
Ofício-Circular n.º 202/2018
Procedimento para efeitos de alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório a ocorrer em 2018
Ofício-Circular n.º 1481/2017
Recolha de informação em situação de greve
GREVES
Recolha de informação em situação de greve
Ofício-Circular n.º 861/2017
Despacho que regulamenta a constituição, prorrogação e consolidação de situações de mobilidade
Ofício-Circular n.º 581/2017
Substituição dos dias de faltas por doença por faltas por conta do período de férias, na situação de trabalhadores abrangidos pelo regime de proteção social convergente
Ofício Circular n.º 275/2017
Novo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados
Ofício Circular n.º 292/2017
Indicação das necessidades permanentes dos serviços
Ofício Circular n.º 1442/2016
Parecer da PGR 13/2016 - Aplicabilidade do limite máximo do vencimento de Ministro
Ofício Circular n.º 3047/2016
Procedimentos relativos ao reembolso de despesas com alojamento e refeições
Ofício Circular n.º 985/2016
Regulamenta a constituição, renovação e consolidação de situações de mobilidade
Ofício Circular n.º 956/2016
Créditos por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas
Ofício Circular n.º 950/2016
Direito a férias de membros do Governo Regional
Ofício Circular n.º 943/2016
Estatuto do Pessoal Dirigente no âmbito da Administração Regional Autónoma da Madeira
Ofício Circular n.º 759/2016
Responsabilidade com seguros de responsabilidade civil extracontratual
Ofício Circular n.º 531/2016
Abonos para falhas
Ofício Circular n.º 1534/2016
Prorrogação da redução remuneratória de 5%
Ofício Circular n.º 374/2016
Subvenções mensais vitalícias
Ofício Circular n.º 342/2016
Regime de acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Ofício-Circular n.º 338/2016
Regulamentos administrativos face ao CPA - Ofício Circular n.º 478/2016
Ofício Circular n.º 318/2016
Admissão e contratação de pessoal
Oficio Circular n.º 309/2016
Área de licenciatura de trabalhadores integrados na carreira geral de técnico superior
Ofício Circular n.º 295/2016
Listagem de trabalhadores com habilitações superiores
Ofício Circular n.º 168/2016
Acórdão n.º 3/2016 do Tribunal Constitucional
Ofício Circular n.º 178/2016
Passaporte Português e adoção de procedimentos idênticos
Ofício Circular n.º 844/2015
Faq's emitidas em 2015 pela DRAPMA
Ofício Circular n.º 2368/2015
Prorrogação excecional de mobilidades
Ofício Circular n.º 744/2015
Inventariação de Licenças/autorizações concedidas pelos serviços da administração regional
Ofício-Circular n.º 468/2015
Procedimento auxiliar relativo a processo de fusão e reestruturação de serviços da administração regional
Ofício-Circular n.º 472/2015
Comunicação de suplementos remuneratórios
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