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Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante Interespuma – Indústrias de Poliuretanos, Lda.N.º 172/CD/550.20.001 Data: 30/10/2020
Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante LINEFORYOU, LdaCircular Informativa N.º 157/CD/550.20.001 Data: 13/10/2020
Oferta de emprego (Encerrada)200 - Português e Estudos Sociais/História
Oferta de emprego (Encerrada)600 - Artes Visuais (Substituição temporária)
Instituto para a Qualificação de "Portas abertas"Dias 23 e 24 de abril
Instituto para a Qualificação de "Portas abertas"Dias 23 e 24 de abril
Oferta de emprego (Encerrada)110 - 1º Ciclo do Ensino Básico (Substituição temporária)
Oferta de emprego (Encerrada)550 - Informática (Substituição temporária)
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Encarregado Operacional - OE202601/00045Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na categoria para 1 Encarregado Operacional na Escola Básica e Secundária Com Pré-Escolar e Creche Prof. Dr. Francisco Freitas Branco. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 19 de janeiro e 02 de fevereiro de 2026.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercategorias para 1 Encarregado Operacional - OE202601/00046Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade intercategorias para 1 Encarregado Operacional na Escola Básica e Secundária Com Pré-Escolar e Creche Prof. Dr. Francisco Freitas Branco. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 19 de janeiro e 02 de fevereiro de 2026.
Ofício Circular N.º 004 de 8 de janeiro de 2026Sessão Formativa da Missão Cibersegura - Projeto RAYUETA
Calendário de Exames 2025-2026Já está disponível o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.
Oferta de emprego (Encerrada)520 - Biologia e Geologia (Substituição temporária)
Oferta de emprego (Encerrada)150 - Expressão Musical e Dramática/áreas Artísticas
Oferta de Emprego - Grupo 500 - Matemática - 1 vaga - EncerradoCentro Qualifica
Oferta de Emprego - Grupo 400 - História - 1 vaga - EncerradoCentro Qualifica
Oferta de emprego (Encerrada)300 - Português (Substituição temporária)
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 2 Técnicos de Apoio à Infância - OE202511/00612Abertura de procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 2 Técnicos de Apoio à Infância - Área Escolar da Calheta. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 17 de novembro a 02 de dezembro de 2025.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 4 Assistentes Técnicos - OE202511/00613Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 4 Assistentes Técnicos na área de apoio administrativo- Área Escolar do Funchal. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 17 a 28 de novembro de 2025.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade intercarreiras para 4 Assistentes Técnicos - OE202511/00614Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 4 Assistentes Técnicos na área de apoio administrativo- Área Escolar do Funchal. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 17 a 28 de novembro de 2025.
Oferta de emprego (Encerrada)300 - Português (Substituição temporária)
Oferta de emprego (Encerrada)530 - Educação Tecnológica (Substituição temporária)
Oferta de emprego (Encerrada)120 - Língua Inglesa (Substituição temporária); 330 - Inglês (Substituição temporária)
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Técnico - OE202510/00491Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Técnico na área de apoio administrativo - Escola Básica e Secundária c/Pré-Escolar e Creche Bispo D. Manuel Ferreira Cabral. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 20 a 31 de outubro de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico - OE202510/00492Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico na área de apoio administrativo - Escola Básica e Secundária c/Pré-Escolar e Creche Bispo D. Manuel Ferreira Cabral. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 20 a 31 de outubro de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 4 Assistentes Técnicos - OE202510/00497Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 4 Assistentes Técnicos na área de apoio administrativo - Escola Básica e Secundária de Machico. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 20 a 31 de outubro de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 4 Assistentes Técnicos - OE202510/00498Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 4 Assistentes Técnicos na área de apoio administrativo - Escola Básica e Secundária de Machico. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 20 a 31 de outubro de 2025.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Técnico de apoio à Infância - OE202510/00480Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Técnico de Apoio à Infância na área de apoio educativo - Escola Básica e Secundária c/Pré-Escolar e Creche Prof. Dr. Francisco Freitas Branco. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 20 a 31 de outubro de 2025.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na intercarreiras para 1 Técnico de apoio à Infância - OE202510/00481Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico de Apoio à Infância na área de apoio educativo - Escola Básica e Secundária c/Pré-Escolar e Creche Prof. Dr. Francisco Freitas Branco. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 20 a 31 de outubro de 2025.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 4 Assistentes Operacionais - OE202510/00458Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 4 Assistentes Operacionais na área de apoio geral - Escola Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 20 a 31 de outubro de 2025.
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