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Candidaturas EncerradasO Conselho de Governo aprovou a 2ª fase do Programa de Incentivo à Mobilidade Elétrica na Região Autónoma da Madeira (PRIME-RAM) com um envelope financeiro na ordem dos 625.000,00€
Acordo que foi bom para Portugal também tem de ser bom para a MadeiraO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, congratula-se com a aprovação, esta madrugada, em Bruxelas, do Fundo de Recuperação Europeu, no qual ficou reservado um envelope financeiro na ordem dos 15,3 mil milhões de euros para Portugal.
A Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) realizou entre a passada sexta-feira e este domingo uma operação conjunta com a PSP para fiscalização do cumprimento das obrigações de encerramento dos espaços.Em resultado desta acção a ARAE concluiu que houve um cumprimento por parte de cerca de 90% dos estabelecimentos e os que se encontravam abertos cumpriram a ordem de encerramento.
RUP querem manter taxa de cofinanciamento de programas comunitáriosO vice-presidente do Governo Regional revelou, esta quarta-feira, que no âmbito da segunda convocatória do Programa 14-20 foram aprovadas 49 candidaturas da Região, na ordem dos seis milhões de euros. Pedro Calado aproveitou para realçar a importância de manter a taxa de cofinanciamento comunitário na ordem dos 85%.
Lei 119/2019Alteração de diversos códigos fiscais
Região deve estar atenta aos segmentos de turismo em expansãoO vice-presidente do Governo Regional destacou, esta manhã, a importância da Madeira estar atenta aos novos segmentos de turismo. Pedro Calado, que falava na cerimónia de assinatura de um protocolo entre o Executivo Madeirense e a International Gay & Lesbian Travel Association e as Associações Opus Gay e rede Ex Aqueo, disse que este é mercado em expansão, representando um volume de negócios na ordem dos 16 mil milhões de euros.
Economia da Região atravessa momento de grande dinâmicaO Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, aproveitou a cerimónia de tomada de posse dos novos membros dos órgãos sociais da delegação da Madeira da Ordem dos Economistas para apontar a feliz coincidência da mesma ocorrer num momento de grande dinâmica económica.
Perto de mil sociedade constituídas em 2017O Vice-Presidente do Governo Regional revelou esta manhã, na sessão de abertura de uma conferência sobre “Direitos das Sociedades”, promovida pelo Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados, que a Região apresentou, no ano passado, um saldo positivo de 406 novas sociedades constituídas.
Vice-Presidente continua a ouvir parceiros sociaisPedro Calado reuniu com a delegação regional da Ordem dos Economistas para ouvir opinião e sugestões para a elaboração do Orçamento da Região para 2018
Dia 25 de outubroDelegação Regional da Ordem dos Economistas é recebida pelo Vice-Presidente. A elaboração do Orçamento da RAM para 2018 é o objetivo da reunião.
DL 18/2007Estabelece a data valor de qualquer movimento de depósitos à ordem e transferências efectuadas em euros
Lei 15/2005Estatuto da Ordem dos Advogados
Circular nº 1/ORÇ/2004Operações Extra-orçamentais - Contas de Ordem
Micaela Fonseca de Freitas reuniu com o Bastonário da Ordem dos Enfermeiros, Luís Filipe BarreiraGarantiu a integração dos cerca de 80 enfermeiros que ainda estão na reserva de recrutamento do concurso para os quadros do SESARAM, e que tem por finalidade renovar e reforçar os quadros do organismo.
Rali da Madeira é “maior evento da região” e gera forte retorno económico, destaca José Manuel RodriguesGonçalo Félix e Henrique Freitas, em Fiat Cinquecento, abrirem a 1ª secção do Rali da Madeira. A prova organizada desde 1959 pelo Club Sports da Madeira terá uma ordem de partida inversa à da lista de inscritos com algumas exceções. Os concorrentes com os números entre 60 e 64 partirão imediatamente antes dos concorrentes com viaturas RC2 e após os concorrentes com carros do grupo RC4. Para além disso, poderão surgir diferenças de 2 minutos entre alguns concorrentes. O programa da 67ª edição do
31 de agosto marca o início oficial da Vindima 2026As primeiras estimativas apontam para uma produção na ordem das 3 mil toneladas de uvas
Miguel Albuquerque alerta para legislação que diminui os direitos de defesa dos cidadãosO presidente do Governo Regional lembrou hoje que a Ordem dos Advogados tem sido, durante a sua história, um baluarte fundamental e decisivo da defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. E esse papel, exortou, «tem de continuar a ser exercido pela Ordem dos Advogados em Portugal».
Secretária Regional de Saúde destaca  investimento e valorização dos enfermeiros no Congresso de EnfermagemNa presença do Bastonário da Ordem dos Enfermeiros, Luís Filipe Barreira, a governante reconheceu publicamente a exigência e o desgaste da profissão perante desafios como o envelhecimento populacional, reforçando a importância do papel central desta classe no Sistema Regional de Saúde.
Novo modelo de financiamento em saúde para a Medicina Física e de Reabilitação.“O Bastonário transmitiu-se a discordância em relação ao modelo nacional e a falta de autonomia dos fisioterapeutas, sem colocar em causa a legalidade da portaria regional. Os fisioterapeutas desempenham um papel fundamental na promoção da saúde e do bem-estar dos madeirenses e porto-santenses".
Marca alemã replica conceito de ginásio em Machico e em breve no FunchalPresidente do Governo visitou primeira unidade TOPFIT na Região. Cada unidade representa um investimento na ordem dos 2 milhões de euros.
Mais de mil postos de trabalho criados no âmbito do CRIEEPensado para apoiar as pessoas em situação de desemprego involuntário, o Programa de Criação de Empresas e Emprego (CRIEE) já contribuiu, desde 2015, para a criação de 1008 postos de trabalho, com uma taxa de sucesso da ordem dos 90%.
Valorização de cana atrai produtoresNa safra de 2025 os produtores receberam 5,1 milhões de euros correspondendo a uma produção na ordem das 8.400 toneladas.
Concluídos trabalhos de requalificação na Estrada Regional 103Esta intervenção abrangeu uma extensão de 12 quilómetros, entre o Poiso e o Faial, representando um investimento do Governo Regional na ordem dos 2,7 milhões de euros.
Livro “Nação Valente” coloca na ordem do dia questões relevantes para o PaísMiguel Albuquerque diz que o livro 'Nação Valente', de João Annes, é uma obra muito interessante, até porque explica claramente a diferença entre Nação que extravasa as nossas vidas e o Estado, que é algo moderno.
Micaela Fonseca de Freitas reuniu-se com a Bastonária da Ordem dos Assistentes SociaisNa ocasião, a governante reafirmou o compromisso de reativar, ainda este ano, o projeto ‘Cuidadores de Apoio ao Domicílio’ (CAD), medida preconizada no Programa de Governo.
Respostas domiciliárias assumem prioridade no debate sobre envelhecimento no setor socialA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, participou esta quarta-feira no Fórum de Enfermeiros do Setor Social, promovido pela Ordem dos Enfermeiros, que decorreu no Funchal, reunindo enfermeiros do setor social para debater os desafios do envelhecimento e da prestação de cuidados na Região.
Madeira, Laboratório Vivo do Turismo InovadorDemo Day Celebra Sucesso da 7.ª Edição do Startup Retreat
Micaela Fonseca de Freitas reafirma compromisso com o Instituto São João de DeusO evento, que assinala o Dia do fundador da Ordem Hospitaleira, serviu para consolidar a cooperação estratégica entre o Governo Regional e a instituição que, em 2024, celebrou um século de missão na Região Autónoma da Madeira.
ARM volta a reforçar frotaInvestimento na ordem dos 682 mil euros.
Escola Básica Dr. Alfredo Nóbrega Júnior com obras de melhoria de eficiência energética Esta reabilitação representa um investimento na ordem dos 2 milhões de euros.
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