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AP Connect: Modernização Tecnológica da Administração Pública (PRR)
Construção de Infraestrutura e Arquitetura Informática Centralizada e Conectada nos Edifícios Principais da Administração Pública Regional
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
DL 100/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
Câmara Municipal do Porto Moniz
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal da Ribeira Brava
Organização dos serviços municipais
Um Orçamento de crescimento económico e coesão social
O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, disse esta tarde que o Orçamento que o Governo Regional da Madeira apresenta para 2025 é um documento orientador, tendo como principais referenciais o crescimento económico e coesão social.
Orçamento da Região para 2025: secretário regional das Finanças continua a reunir com os parceiros sociais
Os principais sindicatos representativos da Administração Pública Regional e do trabalhadores dos Impostos foram recebidos em audiência
O MAR é uma bandeira de excelência no Atlântico
O secretário regional das Finanças disse, esta tarde, que o Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR) é uma bandeira de excelência no Atlântico. Duarte Freitas, que falava após uma visita às instalações daquele serviço, destacou, ainda, a importância da instituição para o país e para a Europa.
Câmara Municipal de Santa Cruz
Organização dos serviços municipais
IRS 2024
Prazos principais a cumprir
Câmara Municipal de Santana
Organização dos serviços municipais
Troca de passes Intermunicipais Pagos (formulário disponível nos Anexos)
Troca do passe atual pelo novo cartão GIRO
Atração de investimento externo tem sido sempre uma prioridade para o Governo Regional
Secretário Regional das Finanças deixou repto para que, 50 anos após o 25 de Abril, o país tenha a coragem de reforçar a autonomia das suas Regiões.
IRS 2024
Principais Prazos
DL 21/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
Reabilitação Paisagística das Habitações do Paul do Mar, com apoio do Governo Regional de cerca de 421 mil euros
Contrato-Programa foi assinado hoje entre o Secretário Regional das Finanças e o Presidente da Câmara Municipal da Calheta
Rogério Gouveia integra Comissão de Acompanhamento do Global Health Forum
O maior evento do ano na área da saúde em Portugal reunirá renomados especialistas nacionais e estrangeiros, com o objetivo de encontrarem soluções para os principais desafios que pessoas e governos terão de enfrentar nos próximos anos.
Lei 73/2013
Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
Abordagem conjunta para resolver questões e desafios comuns
Região empenhada na cooperação com países vizinhos terceiros, com o objetivo de aumentar o espaço natural de influência socioeconómica e cultural.
Retirada do mercado português de alguns chocolates Kinder na sequência de um surto de Salmonela detetado em vários países europeus
Alerta Alimentar ARAE
Quem pode requerer o Passaporte?
O Passaporte Eletrónico Português é válido para todos os países?
Empresas da Madeira em pé de igualdade com o resto do país
Linhas de crédito do Banco Português de Fomento já estão acessíveis ao tecido empresarial regional
Orientação Técnica
Corte e adição de açúcar na fruta para consumo nos stands e/ou nas bancas dos mercados municipais
Vice-Presidente recebeu deputados da Venezuela
Deputados pediram o apoio institucional do Governo Regional para o arranque de um processo de negociação e de uma alternativa democrática naquele país sul americano.
Alterações ao Código da Estrada
As alterações ao Código da Estrada introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 102-B/2020, de 9 de dezembro, tem por intuito fundamental de fomentar a segurança rodoviária. Conheça as principais alterações.
Orçamento Regional 2021
Principais Medidas
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