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Taxa de atualização tarifáriaAtualização tarifária regular para o serviço público de transporte de passageiros
Transportes Terrestres | Condutores | CAM/CQMCertificado de Aptidão para Motorista de veículos pesados de passageiros e mercadorias
Melhores condições e conforto para os passageiros de cruzeiros Vice-presidente visitou as obras de construção do novo edifício de apoio ao Cais 6 do Porto do Funchal, que fica operacional já em outubro.
DRETT aposta em formação B-Learning para motoristasFormação B-Learning destinada a cerca de 100 motoristas dos transportes públicos coletivos de passageiros da Região, que será ministrada pelo IPTL
Intervenção no cais do Porto Moniz melhora condições de segurança das embarcações marítimo-turísticasO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, hoje, a intervenção, agora finalizada, de beneficiação no Cais do Porto Moniz, que vem permitir o melhoramento das condições de segurança e conforto no embarque e desembarque de passageiros dos barcos marítimo-turísticos.
Região pretende atrair mais operações de “turnaround”O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, esteve esta manhã no porto do Funchal, onde assinalou a operação de “turnaround” com o navio “Mein Schiff Herz”, envolvendo mais de 2.500 passageiros, embarcados e desembarcados no Funchal.
Turistas de cruzeiros quase duplicaram em 15 anosO vice-presidente do Governo Regional afirmou, esta quinta-feira, que o volume de passageiros de cruzeiro praticamente duplicou nos últimos 15 anos na Região. Para isso, segundo Pedro Calado, foi determinante o Plano Diretor do Porto do Funchal.
DL 58/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio do transporte turístico de passageiros e do serviço público de transporte de passageiros regular em vias navegáveis interiores
Governo certifica documentos no âmbito do programa “Estudante Insular”Na sequência das imposições do Ministério das Finanças e da Inspeção Geral de Finanças, o Governo Regional decidiu, na passada quinta-feira, proceder à alteração dos artigos 6.º, 8.º e 9.º do Regulamento de Apoio Específico aos Passageiros Estudantes e assegurar, de forma gratuita, a certificação das cópias dos documentos de identificação dos alunos, no âmbito do programa “Estudante InsuLar”.
Governo Regional quer ferry todo o anoLigação marítima entre a Madeira e o Continente termina com resultados muito positivos. Em setembro, o ferry transportou mais 51% de passageiros do que em 2011. Grande procura reforça reivindicação do Governo Regional no apoio do Estado à operação.
Vice-Presidente reúne-se com mesa de transportes da ACIFO Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, recebeu, esta manhã, os empresários que integram a Mesa da Secção de Transportes Coletivos de Passageiros da ACIF – Câmara de Comércio Indústria da Madeira.
Regime de Preços ConvencionadosPrestação do serviço de transporte de passageiros em táxi, incluindo os veículos isentos de distintivo e cor padrão
Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de PassageirosRJSPTP
Revisão específica do Regulamento (UE) 2021/782 relativo aos direitos e obrigações dos passageiros dos serviços ferroviáriosPeríodo de consulta: 28.07.25 - 22.09.25
Revisão das normas de emissões de CO2 para automóveis ligeiros de passageiros e comerciais ligeirosPeríodo de consulta: 07.07.25 - 29.09.25
Plano Regional de Educação Rodoviária (PRER) Iniciativa direcionada às crianças da educação pré-escolar e aos alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário, e tem como objetivo identificar, conhecer e adotar comportamentos adequados, enquanto passageiros, peões e condutores.
Reunião sobre os serviços mínimos com s. dos transportes coletivos rodoviários de passageiros - (16/06 às 15.00h)16/06 às 15.00h
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2023Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2022Sentenças
Direitos dos Passageiros do Transporte MarítimoConsumidor
Horários do Funchal recebe visita do Secretário Regional de Equipamentos e InfraestruturasEm visita à Horários do Funchal, Pedro Rodrigues destacou o trabalho desenvolvido na implementação de medidas inovadoras que visam transformar a mobilidade de passageiros na RAM
Secretário Regional da Economia visitou APRAMO Secretário Regional da Economia visitou APRAM e o Porto do Funchal que já recebeu este ano mais de 350 mil passageiros.
Emissões dos veículos — métodos, ensaios e requisitos para a homologação das emissões Euro 7 de automóveis de passageiros e veículos comerciais ligeirosPeríodo de consulta: 15.04.25 - 13.05.25
Emissões dos veículos — métodos e ensaios para sistemas de monitorização a bordo Euro 7 (homologação das emissões de automóveis de passageiros e veículos comerciais ligeiros)Período de consulta: 15.04.25 - 13.05.25
Centros de passageiros multimodais – Estudos. Data limite: 21.01.25, 17:00:00h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de proposta
Proposta de alteração à Portaria n.º 237/2024Proposta de alteração à Portaria n.º 237/2024, de 27 de junho, que regulamenta o sistema tarifário aplicável às carreiras regulares municipais e intermunicipais de serviço público de transporte rodoviário de passageiros na RAM
Governo Regional relembra direitos dos passageiros aéreosSaiba os seus direitos em caso de cancelamento de transporte aéreo.
Aeroportos da Região com melhor 1.º semestre de sempreOs aeroportos da Madeira e do Porto Santo registaram um movimento recorde de 2.407.235 passageiros no 1.º semestre de 2024
SIGA também no Porto Santo a partir de 1 de julho e com incentivos à utilização pelos residentesNo próximo dia 1 de julho a rede SIGA inicia a sua operação também no Porto Santo. No início desta nova era, de 1 a 31 de julho, o serviço público de transporte rodoviário de passageiros poderá ser utilizado pelos residentes no Porto Santo sem necessidade de aquisição ou apresentação de título de transporte, desde que comprovado através do documento do SIMplifica.
Direitos dos Passageiros Aéreos(Regulamento (CE) n.º 261/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de fevereiro de 2004)
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