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Alerta Alimentar – Presença de Fragmentos de plásticos em Produtos AlimentaresRASFF N.º 420797
Resolução do Conselho de Ministros 141/2018Utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública
Resíduos de plástico – Critérios de estabelecimento do fim do estatuto de resíduo a nível da UEPeríodo de consulta: 23.12.25 - 26.1.26
Normas em matéria de plásticos de utilização única e artes de pesca (avaliação)Período de consulta: 23.12.25 - 17.3.26
Embalagens e resíduos de embalagens — isenções das obrigações de reutilização de embalagens e tiras de plástico (ato delegado)Período de consulta: 10.12.25 - 9.1.26
Ofício Circular N.º 152 de 23 de outubro de 2025Divulgação do Concurso Jovens Artistas Plásticos
Governo Regional pretende eliminar o plástico na bananaGESBA reforça compromisso com a sustentabilidade ambiental e adquire 1,2 milhões de unidades biodegradáveis
Garrafas de plástico de utilização única para bebidas: legislação europeia sobre o cálculo, a verificação e a comunicação de informações sobre o teor de plástico recicladoPeríodo de consulta: 08.07.25 - 19.08.25
Avanço do conhecimento sobre os impactos dos micro e nanoplásticos na saúde humana. Datas limite: 16.09.25 e 16.04.26, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Dia Mundial do Ambiente 2025Todos podemos fazer a diferença ao reduzir os plásticos de utilização única e evitar produtos com embalagens desnecessárias.
Ofício Circular N.º 006 de 04 de janeiro de 2024Divulgação do Regulamento do Concurso "JOVENS ARTISTAS PLÁSTICOS DA MADEIRA 2024"
Ana Sousa enaltece o trabalho do Banco Alimentar Contra a FomeSecretária regional de Inclusão e Juventude, Ana Sousa, participou, ontem, na inauguração da obra, da autoria do artista plástico Zeca Diogo, alusiva à missão do Banco Alimentar Contra a Fome na Madeira.
Albuquerque presente no aniversário da empresa NC PlásticosO presidente do Governo, Miguel Albuquerque, esteve hoje nas comemorações dos 10 anos da empresa NC Plásticos
Exposição “Pequenos Artistas Plásticos da Madeira”Esta exposição decorre no Museu de Eletricidade - Casa da Luz de 16 a 21 de maio.
Praias madeirenses com baixa concentração de microplásticos Resultados preliminares de um estudo que envolve os arquipélagos da Madeira, Açores, Cabo Verde e Canárias foram divulgados no Funchal.
Praias da Madeira sem "pontos negros"Microplásticos
Madeira sem "pontos negros" de microplásticosProjeto IMPLAMAC dispõe de 1,3 milhões para monitorizar praias da Macaronésia
Distribuição de individuais de mesa em esplanadas ao abrigo do projeto CleanAtlanticProjeto CleanAtlantic
Recicla o PlásticoÉ importante garantir que todos os resíduos de plástico que produzimos voltam a ser recursos úteis.
Mupi- Recilca PlásticoCampanha de sensibilização
Newsletter Jurídica 5.ª Edição
Concelho de Santana ligado em via expressoO troço da via expresso entre São Jorge e o Arco de São Jorge, atualmente em construção, permitirá ligar todo o concelho de Santana através de via expresso.
Cimeira da Juventude | 8-10 abril (online)#breakfreefromplastic Youth Summit
“Estratégias de Identificação e Valorização de Resíduos de Plástico nos Oceanos” em parceria com a Associação Smart Waste Portugal (ASWP)10 de dezembro de 2021, no Auditório do Edifício do Campo da Barca
Publicação do Decreto-Lei n.º 78/2021, de 24 de setembro, relativo à redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente.A partir de 1 de novembro de 2021, é proibida a colocação no mercado de determinados produtos de plástico de utilização única e de qualquer produto de feito de plástico oxodegradável.
Governo Regional promove documentários sobre António AragãoNo âmbito das Comemorações do Centenário de Nascimento de António Aragão, a Secretaria Regional de Turismo e Cultura promove uma série de três conversas sobre António Aragão a partir da projeção de registos fílmicos. A primeira sessão tem lugar no próximo dia 17 de setembro de 2021, às 18h00, na sala multiusos da Fortaleza do Pico, sendo exibido o filme “António Aragão: documentário sobre a vida e a obra do artista plástico madeirense” (2018).
Governo Regional cede obras do artista plástico Gaëtan para exposição em LisboaSão doze obras do artista plástico Gaëtan que a Secretaria Regional de Turismo e Cultura cede a título de empréstimo e do acervo do MUDAS. Museu de Arte Contemporânea da Madeira à Sociedade Nacional de Belas Artes em Lisboa para a importante retrospetiva do referido artista plástico.
Abertas Candidaturas | Climate Launchpad | Pacto Português para os PlásticosAs candidaturas para ideias portuguesas estão abertas até ao dia 16 de maio
Ofício Circular N.º 029 de 14 de abril de 2021Divulgação dos Vencedores do Concurso Pequenos Artistas Plásticos da Madeira'2021.
"Pequenos artistas plásticos da Madeira"O Dia Mundial das Artes, dia 15 de abril, é celebrado pela DRE com a abertura da Exposição do Concurso “Pequenos Artistas Plásticos da Madeira 2021”, que terá lugar às 11h00, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.
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