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Governo reforça confiança dos cidadãos na administração pública
O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, salientou, esta tarde, no auditório da reitoria da Universidade da Madeira, na abertura da conferência sobre "A experiência da arbitragem tributária em Portugal”, a importância de reforçar a confiança entre os cidadãos e a administração pública.
Lei 119/2019
Alteração de diversos códigos fiscais
Executivo Madeirense baixa preço dos combustíveis na Região
O Vice-presidente do Governo Regional da Madeira disse, esta manhã, que o Executivo Madeirense vai baixar o preço dos combustíveis na Região. Pedro Calado, que falava na apresentação das principais linhas orientadoras do Orçamento Retificativo, anunciou que, no caso da gasolina, vai custar menos 4,5%, e, no gasóleo, menos 8,5%, relativamente aos preços praticados no Continente.
Governo Regional volta a baixar impostos
Orçamento Regional para 2018 lança forte programa de apoio social, de apoio na Saúde, às famílias e ao tecido empresarial
Compensação pela isenção ou redução de impostos municipais
Apoios Atribuidos
70% do espaço florestal da Madeira vigiado através das seis torres do IFCN
Região reforça sistema de prevenção aos incêndios com drones, torres de vigilância, postos de estacionamento estratégicos e postos florestais com acompanhamento próximo do Governo Regional.
Mais de 70 quilómetros de caminhos florestais já intervencionados este ano em vários concelhos da Madeira
A Madeira conta com uma rede de aproximadamente 1200 km de caminhos florestais, sendo que, anualmente, são intervencionados cerca de 200 km.
Proteção Civil da Madeira recebe Equipas de Intervenção e Reforço em Incêndios Florestais de Canárias
A equipa visitou a Madeira com o intuito de realizar um intercâmbio técnico-operacional com os Sapadores Florestais da Região Autónoma da Madeira e também, para promover a partilha de experiências e conhecimentos sobre prevenção e combate a incêndios florestais.
Sapadores florestais apetrechados com novos equipamentos de apoio à atividade florestal
As duas equipas de Sapadores Florestais do IFCN, cada uma constituída por cinco elementos, encontram-se neste período a efetuar trabalhos de limpeza em múltiplos locais, nomeadamente nas Serras do Funchal, Perímetro Florestal do Poiso, Paul da Serra e Perímetro Florestal do Porto Moniz.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio geral - Aviso n.º 621/2023
Procedimento concursal para preenchimento de 4 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral do Mapa de Pessoal da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 6 e 20 de dezembro de 2023.
«Vamos conseguir ter o IRC mais baixo da Europa»
Miguel Albuquerque reitera objetivo de reduzir IRC até aos 10%, recordando que o desiderato terá de ser alcançado no âmbito da revisão da LFR, dado que no atual quadro a Região não pode ir para além dos 14,7%
Pedro Ramos sublinha importância da formação dos agentes de proteção civil para uma melhor resposta nas situações de exceção
“Desde o ano passado, já foram implementados cerca de 11 cursos em diversas áreas, nomeadamente, Suporte Básico de Vida com DAE, Telecomunicações, Incêndios Rurais e Segurança e Técnicas de Utilização da Motosserra, formando já 128 profissionais no total”
Albuquerque quer Portugal a exigir à UE condições para o CINM iguais às da Holanda
Miguel Albuquerque diz que Portugal terá de, nas próximas negociações para o futuro regime do Centro Internacional de Negócios da Madeira, exigir à União Europeia, para o CINM, «um conjunto de normas atrativas para as empresas tecnológicas e ter um regime semelhante ao da Holanda para as empresas normais».
Postos de Turismo
Informações Úteis
«É fundamental devolver rendimento à classe média»
O presidente do Governo Regional anuncia nova redução de IRS para as famílias. Porque, disse, é fundamental valorizar e devolver o rendimento à classe média.
IRC só não desce até aos 10% porque leis do País não o permite
O presidente do Governo Regional disse hoje que o IRC só não desce até aos 10% porque leis deste País esquisito assim não o permite.
Governo limpa 140 Km de caminhos florestais na zona oeste
A beneficiação e limpeza dos caminhos florestais abrange os concelhos da Calheta, da Ponta do Sol e de Câmara de Lobos
Menos carga fiscal e mais investimento público
Presidente do Governo anunciou linhas mestras do próximo orçamento da Região, tendo em vista atenuar os efeitos da pandemia no emprego, na viabilidade das empresas, no rendimento das famílias e no investimento
Equipas do POCIF realizam treino na Proteção Civil
Estas equipas estão integradas no Programa Operacional de Combate a Incêndios Florestais, em vigor desde o dia 15 de junho de 2020.
As Finanças e o Cidadão
Workshop online sobre com forte adesão
Candidaturas à Linha de Apoio às Empresas INVEST RAM COVID-19 encontram-se abertas
Linha de apoio à manutenção dos postos de trabalho
Rui Barreto garante que Horários do Funchal não será privatizada
O Secretário Regional da Economia defendeu que o Programa do Governo é "abrangente e inclusivo" e visa "governar com todos e para todos"
Governo Regional continua a limpar estradas florestais por toda a ilha
O Governo Regional está a beneficiar, este ano, 180 km de caminhos florestais em toda a Região (100 km com recurso a contratação, e 80 km com recurso a meios próprios).
Governo limpa 30 km de estradas florestais na Ponta do Sol
A limpeza destas vias tem como grande objetivo assegurar a maior segurança da população, através da diminuição da carga combustível, ou seja, das plantas que podem ardem, e melhorar o acesso para as viaturas que fazem a vigilância e o combate aos incêndios.
Governo limpa 180 km de vias florestais em toda a Madeira
No total, serão intervencionados 180km de estradas florestais, sendo que na freguesia hoje visitada, Porto Moniz, serão 7.300 metros.
POCIF com mais meios e recursos humanos
Miguel Albuquerque anunciou hoje o reforço de meios e de recursos humanos para a vigilância e combate a incêndios florestais.
Drones nos ares a vigiar as serras
A Madeira vai ter drones a vigiar as zonas mais inacessíveis. Para combater incêndios florestais.
Novo sistema para a deteção de fogos florestais apresentado em fevereiro
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, anunciou a apresentação em fevereiro de um novo sistema para a deteção de fogos florestais, através de radiação infravermelha abrangendo toda a ilha da Madeira.
Orçamento 2019 apoia classe média
Miguel Albuquerque apontou devolução de rendimentos por via direta – nova descida IRS – e indireta, com redução de custos nos transportes urbanos e interurbanos e no pagamento de creches públicas e privadas
Torres de vigilância recuperadas são fundamentais para deteção dos incêndios
Estão recuperadas as torres de vigilância do Rabaçal (Calheta), Pico do Suna (Machico); Quebradas (Porto Moniz); Fonte do Bispo (Calheta); Cruz das Moças (Câmara de Lobos) e Cabeço das Voltas (Santana). E os postos florestais das Chapas (Porto Santo), do Pico das Pedras (Santana), da Fajã do Penedo (São Vicente), da Levada do Pico (Santa Cruz), do Poiso (Santa Cruz), do Cascalho (São Jorge) e a torre de vigilância no Rabaçal (Calheta).
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