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BOAS PRÁTICAS DE CIBERSEGURANÇAAs 10 boas práticas essenciais para o trabalhador, o cidadão e as entidades.
01 Palavras-passe fortes e gestão de credenciaisAplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
02 Autenticação multifator (MFA)Aplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
03 Reconhecer e evitar o phishingAplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
04 Atualizações e antivírus sempre ativosAplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
05 Cópias de segurança regulares — regra 3-2-1-1se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
06 Proteção dos dispositivosAplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
07 Redes seguras e uso de VPNAplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
08 Encriptação de dados sensíveisAplica-se a: Trabalhador | Entidade
09 Identidade digital oficial — Chave Móvel Digital e app gov.ptAplica-se a: Cidadão | Trabalhador | Entidade
10 Reportar incidentes e investir em formação contínuaAplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
DL 48-B/2024Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
Há 156 milhões de euros para apoio à transformação sustentável do tecido empresarialGoverno Regional quer continuar a avançar no rumo da sustentabilidade ambiental, da responsabilidade social e da boa governação, assegurando que todas as empresas que queiram fazer este caminho, serão apoiadas.
Circular n.º 1/DRAP/2024Governo de Gestão após demissão - Atos Praticáveis
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DL 139-A/90Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
Parecer PGR 25/2020Ensino particular e cooperativo - diretor pedagógico - docente - continuidade funcional - direito disciplinar
Acórdão STJ 4/2020Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2020
Empresa ensina inglês com o método de Helen DoronNo âmbito da iniciativa “Empresas com Proximidade”, o vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, visitou, no final da tarde de hoje, a Helen Doron English Funchal, um centro de ensino de inglês para bebés, crianças e jovens, dos três meses até aos 19 anos.
Parecer PGR 25/2018Dispensa de prestação de serviço docente
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Parecer PGR 26/2016Possibilidade de acumulação de cargos autárquicos com as funções de diretor ou membro da direção de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas
SREEstrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional
DL 113/2014Regula os concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior
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Decreto Regulamentar 2/2008Sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Lei 62/2007Regime jurídico das instituições de ensino superior
DLR 7/2003/MSuplementos remuneratórios dos directores das escolas do 1.º ciclo do ensino básico
Lei 30/2002Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário
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