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Serviço de Transporte – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026
PGROrgânica da Presidência do Governo Regional
PGRPresidência do Governo Regional da Madeira
PGROrgânica da Presidência do Governo Regional
Regiões ultraperiféricas elevam a projeção da União Europeia no cenário globalO Secretário Regional das Finanças representou a Região no encontro realizado no âmbito da Presidência espanhola do Conselho da União Europeia.
Despacho n.º 231/2023Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 138/2021, da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares, de 15 de março, que aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional dos Assuntos Europeus.
Aviso nº 530/2021Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Apoio Jurídico Económico - Financeiro do Gabinete Jurídico da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
Contrato n.º AD10/VP/2021Celebrado um Contrato de "Aquisição de Serviços de Animador do Polo de Emprego do Porto Santo" entre a Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares e a licenciada Diana Marta Drumond de Sousa
Cessão do Contrato N.º AD04/VP/2020Cessou o Contrato de "Aquisição de Serviços de Animador do Polo de Emprego do Porto Santo" na modalidade de avença, celebrado entre a Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares e a licenciada Diana Marta Drumond de Sousa
Aviso n.º 256/2021Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, abrangidos pelo sistema de gestão centralizado de gestão de recursos humanos da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares, para afetação ao Mapa de Pessoal da Direção Regional da Administração Pública e da Moderni
Declaração de Pagamentos em Atraso da Vice-Presidência - Ano 2020Declaração de recebimentos em atraso; declaração de pagamentos em atraso; declaração de compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2020, nos termos das alíneas a) e b) do nº 1 , do artigo 15º da LCPA.
Aviso n.º 856/2020Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, na Carreira de Assistente de Técnico, da Direção Regional do Orçamento e Tesouro, abrangido pelo Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Vice-Presidência do Governo.
Aviso n.º 858/2020Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destina-se ao preenchimento de 6 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, abrangidos pelo sistema de gestão centralizado de gestão de recursos humanos da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares, para afetação de 2 lugares ao Mapa de Pessoal da Direção Regional Adjunta dos Assuntos Parla
Aviso n.º 859/2020Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, na carreira de Técnico Superior, previsto no Mapa de Pessoal do Gabinete do Vice-Presidente do Governo e dos Assuntos Parlamentares, da Vice-Presidência do Governo, abrangido pelo Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos. Licenciatura em Engenharia Civil.
Aviso n.º 860/2020 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, na carreira de Técnico Superior, previsto no mapa de pessoal da Direção Regional Adjunta dos Assuntos Parlamentares, Relações Externas e da Coordenação, abrangido pelo Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Vice-Presidência do Governo. Licenciatura em Engenharia / Naval,
Aviso n.º 745/2020Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho no mapa do Gabinete, da Carreira de Técnico Superior para prestação de apoio técnico, no âmbito das atribuições da Vice-Presidência, nomeadamente, as relacionadas com as atribuições do Gabinete Jurídico.
Aviso n.º 746/2020Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 2 postos de trabalho, sendo 1 no mapa de Pessoal do Gabinete da Vice-Presidência do Governo e 1 no mapa de pessoal da Direção Regional Adjunta dos Assuntos Parlamentares, Relações Externas e da Cooperação, da carreira: Técnico Superior.
Aviso n.º 681/2020Abertura de procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira da Assistente Operacional, no mapa de pessoal do Gabinete da Vice-Presidência do Governo
Aviso n.º 661/2020Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 2 postos de trabalho, na carreira Técnico Superior, para o Gabinete da Vice-Presidência no Porto Santo
A propósito do novo ruido à volta do Centro Internacional de NegóciosDivulgação acontece num timing inopinado e, curiosamente, próximo de uma visita à Região de uma candidatura presidencial.
Cessão de Contrato n.º AD11/VP/2020Cessão do Contrato de Apoio Técnico à Logística de Operacionalização do "Programa Estudante Insular" entre a Vice-Presidência do Governo e dos Assuntos Parlamentares e da Licenciada Maria do Carmo Telo Gonçalves de Gouveia, na modalidade de avença
Cessão do Contrato N.º AD12/VP/2020Cessão do Contrato de Apoio Técnico à Logística de Operacionalização do "Programa Estudantil Insular" entre a Vice-Presidência do Governo e dos Assuntos Parlamentares e o licenciado Jóni Martins Silva, na modalidade de avença
Madeira lamenta o facto de não estar incluída no calendário de grandes eventos da Presidência Portuguesa da União EuropeiaO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, lamentou, esta sexta-feira, o facto da reunião do Conselho Informal dos Assuntos Gerais e da Coesão, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (PPUE21), inicialmente agendada para a Madeira, tenha sido, agora, transferida para Coimbra.
Declaração de Retificação e AlteraçãoDeclara-se que a lista nominativa do pessoal abrangido pelo Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares, saiu com algumas inexatidões que se retificam
Aviso n.º 385/2020Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de 2 postos de trabalho previstos no Mapa de Pessoal da Inspeção Regional de Finanças (IRF) da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares (VP), Licenciatura em Direito.
Lista Nominativa do Pessoal da Vice-Presidência do Governo e dos Assuntos ParlamentaresLista Nominativa do Pessoal da Vice-Presidência do Governo e dos Assuntos Parlamentares a que se refere o Artigo 31 do Decreto Regulamentar Regional N. 6/2020/M, de 17 de janeiro
Contrato N.º AD04/VP/2020Celebrado um Contrato de "Aquisição de Serviços de Animador do Polo de Emprego do Porto Santo" entre a Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares e a licenciada Diana Marta Drumond de Sousa
Governo arrenda cafetaria no Jardim do Garajau por 1.675 euros por mêsA Região, através da Vice-Presidência do Governo Regional e da Direção Regional de Património e Informática, adjudicou, hoje, o arrendamento da cafetaria localizada nos Jardins do Garajau, freguesia do Caniço.
Intervenção na Ponta do Sol não vai prejudicar época balnearA Vice-presidência do Governo Regional da Madeira já respondeu às declarações proferidas hoje pela presidente da Câmara da Ponta de Sol. Num ofício enviado esta terça-feira à autarca, são recordados os termos em que foi anunciada a intervenção na praia junto ao centro daquela vila.
Vice-Presidência ouve partidos representados na Assembleia Legislativa da Madeira sobre Orçamento SuplementarA Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira já está a preparar o Orçamento Suplementar para 2020, o qual deverá ser apreciado na Assembleia Legislativa da Madeira no final do mês de julho.
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