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Programa de Gestão de Finanças Públicas: Sistema de Informação Central de Gestão Financeira
Implementado no âmbito do PRR, o Projeto P5.1 promove a modernização dos processos financeiros regionais, com um investimento de 2 milhões de euros e foco na integração, interoperabilidade e qualidade da informação.
Dados Estatísticos de 2024 – Direção de Serviços de Projetos, Pareceres e Aprovisionamento (DSPA)
A Modernização Digital da Administração Pública Regional em dados indicadores de 2024
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Direção de Serviços de Projetos, Pareceres e Aprovisionamento
Plano de Recuperação e Resiliência da Região Autónoma da Madeira (PRR-RAM)
Resolução n.º 1027/2021, para assegurar o enquadramento na Dimensão da Transição Digital da RAM
Lei n.º 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública e altera o Código dos Contratos Públicos.
Finanças públicas com visão de futuro
Nova etapa da reforma das Finanças Públicas arranca com metas ambiciosas para a Região.
CCC-MADEIRA
Ficha de Projeto
Abordagem conjunta para resolver questões e desafios comuns
Região empenhada na cooperação com países vizinhos terceiros, com o objetivo de aumentar o espaço natural de influência socioeconómica e cultural.
Projeto de Portaria que estabelece as tarifas a cobrar pelo acesso e visita ao Miradouro do Cabo Girão, em Câmara de Lobos
Publicitação do início do Procedimento e Participação Procedimental
Governo Regional continuará a apoiar atividades das Casas do Povo
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, hoje, que a Semana Cultural da Ilha recria, com arte, o modo de viver que tão especificamente caracteriza o povo daquela freguesia e do concelho de Santana.
DL 126/2019
Implementação de projetos experimentais desenvolvidos com recurso ao mecanismo do «direito ao desafio»
DL 102/2018
Transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais no domínio dos projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento
Transporte marítimo entre a Madeira e o Continente já no próximo Verão
Vice-Presidente do Governo Regional falou sobre o ferry à margem da cerimónia de encerramento da semana Cultural da Ilha
Cerimónia Oficial de Encerramento da XXIII Semana Cultural da Ilha
O Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, preside à Cerimónia Oficial de Encerramento da XXIII Semana Cultural da Ilha.
03 de dezembro
O Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, preside à Cerimónia Oficial de Encerramento da XXIII Semana Cultural da Ilha. A Sessão Solene terá lugar no próximo dia 03 de dezembro, pelas 15h00, na Casa do Povo da Ilha.
Projeto Civitas Destinations
Visita de Especialistas de Mobilidade e Transporte da União Europeia, no âmbito do CIVITAS
Lei 42/2017
Estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural ou social local
SRE
Estrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional
DLR 22/2003/M
Estatuto do dirigente cultural
DLR 23/2002/M
Carreiras do pessoal das áreas de museologia e da conservação e restauro do património cultural
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016, de 28 de julho
Estabelece taxas a cobrar por serviços prestados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Braille, Património Cultural e Imaterial de Portugal
Evento promovido pela Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira que decorreu no dia 23 de janeiro na Escola Secundária de Francisco Franco.
| Braille, Património Cultural e Imaterial de Portugal
Evento promovido pela Direção de Serviços de Educação Especial, através da Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira (DASC) que terá lugar no dia 23 de janeiro na Escola Secundária de Francisco Franco.
Ofício Circular N.º 004 de 8 de janeiro de 2026
Sessão Formativa da Missão Cibersegura - Projeto RAYUETA
Corpo Europeu de Solidariedade
Iniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
Ofício Circular N.º 176 de 5 de dezembro de 2025
Convite para a 2.ª reunião geral do projeto Baú de Leitura - 20 de janeiro de 2026
3.º Encontro Regional de Inovação Pedagógica
Evento destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento.
Ofício Circular N.º 172 de 14 de novembro de 2025
TutorIA - lnício de Implementação do Projeto: Grupo de Controlo
| 3.º Encontro Regional de Inovação Pedagógica
Evento destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do regulamento que estabelece a segunda alteração do PRAD 2024/2025
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