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ACT - Sociedades de DesenvolvimentoAcordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
Vídeo promocional das potencialidades da Região apresentado no encontro da DiásporaA Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira, através da Invest Madeira, aproveitou a realização do II Encontro Intercalar de Investidores da Diáspora, que decorre até à próxima sexta-feira, no Funchal, para lançar um vídeo promocional destinado a atrair investimento externo para a Região.
DL 99/2018Transferência de competências para as entidades intermunicipais no domínio da promoção turística
Lei 60/2018Aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual
DLR 32/2016/MPlano Regional de Promoção da Acessibilidade
II Fórum sobre Inovação na Promoção da Integridade e da Transparência"O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) realiza no próximo dia 4 de dezembro de 2025, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa, o II Fórum sobre Inovação na Promoção da Integridade e da Transparência.
Ofício Circular N.º 084 de 12 de junho de 2025Aditamento ao Ofício Circular - 078/2025
Ofício Circular n.º 083 de 9 de junho de 2025Preparação do ano letivo 2025-2O26 - Projetos de Promoção do Sucesso Escolar (PPSE)
Ofício Circular N.º 078 de 2 de junho de 2025Preparação do ano letivo 2025-2026 - Apresentação de candidaturas de Projetos de Promoção do Sucesso Escolar - PPSE - 2.º e 3.º Ciclos do ensino básico e ensino secundário
Ofício Circular N.º 077 de 2 de junho de 2025Preparação do ano letivo 2025-2026 - Apresentação de candidaturas de Projetos de Promoção do Sucesso Escolar - PPSE - 1.º Ciclo do ensino básico
Ofício Circular N.º 071 de 25 de maio de 2024Preparação do ano letivo 2024/2025 - Apresentação de candidaturas de Projetos de Promoção do Sucesso Escolar PPSE - 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário e de Projetos no âmbito da Convivialidade Escolar
Ofício Circular N.º 070 de 15 de maio de 2024Preparação do ano letivo 2024/2025 - Apresentação de candidaturas de Projetos de Promoção do Sucesso Escolar - PPSE - do 1.º ciclo do ensino básico
Parceria entre o Governo Regional e a Faculdade de Ciências Médicas | Nova Medical School leva 4 estudantes madeirenses a LisboaOs estudantes madeirenses vão integrar um grupo de 10 participantes que, ao longo de uma semana, serão convidados a imergir em estilos de vida saudáveis, através de um programa focado em estratégias de lifestyle, com o objetivo de capacitar, ensinar e educar na promoção da saúde e prevenção da doença.
2.º Encontro Regional - Sucesso Escolar e Inovação PedagógicaAtividade Formativa destina a docentes de todos os grupos de recrutamento e técnicos superiores na área da educação. Esta iniciativa terá lugar no dia 12 de junho, das 09h00 às 13h00, no auditório da Escola da APEL.
2.º Encontro Regional: Sucesso Escolar e lnovação PedagógicaEsta iniciativa terá lugar no dia 12 de junho, das 09h00 às 13h00, no auditório da Escola da APEL.
Ofício Circular N.º 097 de 01 de junho de 20232.º Encontro Regional: Sucesso Escolar e Inovação Pedagógica
Candidaturas para projetos de Promoção do Sucesso Escolar 2023-2024Prazo de candidatura decorre até dia 9 de junho de 2023
Ofício Circular N.º 088 de 17 de maio de 2023Apresentação de Propostas de Projetos de Promoção do Sucesso Escolar - PPSE - 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário.
Ofício Circular N.º 087 de 17 de maio de 2023Apresentação de Propostas de Projetos de Promoção do Sucesso Escolar - PPSE - 1.º ciclo do ensino básico
Jornadas "Construindo Pontes para o Sucesso Educativo com a Comunidade"O evento terá lugar no dia 26 de maio de 2023 das 8h30 às 13h00 no Museu da Imprensa de Câmara de Lobos e das 14h30 às 17h00 na Praça da Autonomia
Ebook do "1.º Encontro Regional: Sucesso Escolar e lnovação Pedagógica"A Divisão de Ação e Inovação Pedagógica disponibiliza, disponibiliza um Ebook onde constam as apresentações dos preletores convidados, assim como a fundamentação, enquadramento legal e alguns exemplos de Projetos de Promoção do Sucesso Educativo e Inovação Pedagógica implementados na RAM
Projetos de Promoção do Sucesso Escolar 2023-2024Exemplos de projetos
1.º Encontro: Sucesso Escolar e Inovação Pedagógica nas Escolas da RAMO Secretário Regional da Educação, Ciência e Tecnologia participou na abertura do I Encontro Regional dedicado ao sucesso escolar e inovação pedagógica, promovido pela Direção Regional de Educação.
1.º Encontro: Sucesso Escolar e Inovação Pedagógica nas Escolas da RAM Esta iniciativa terá lugar no dia 2 de março, das 09h00 às 13h00, no auditório da Escola da APEL.
Ofício Circular N.º 037 de 17 de fevereiro de 2023I Encontro Regional: Sucesso Escolar e Inovação Pedagógica
Ofício Circular N.º 030 de 2 de fevereiro de 2023Promoção da Literacia Estatística - DREM -2022/2023
Estabilidade conducente ao sucesso dos alunos​Jorge Carvalho realça estabilidade dos docentes e compromisso dos encarregados de educação para o sucesso dos alunos.
Dia Europeu do Antibiótico e Semana Mundial da consciencialização sobre os Antimicrobianos   Este ano, o tema é “Prevenindo juntos a resistência Antimicrobiana”, solicitando a todos os sectores que encorajem o uso prudente de antimicrobianos e fortaleçam as medidas para prevenir a RAM, trabalhando juntos de forma colaborativa, por meio de uma abordagem de saúde única, onde se inclui a saúde humana, animal e ambiental. 
Elementos da ERPASS sublinham importância do consumo de produtos regionaisSão objetivos da ERPASS “melhorar a oferta alimentar em espaços públicos; aperfeiçoar a literacia da população em alimentação saudável; divulgar /promover a alimentação saudável na comunidade”.
Ofício Circular N.º 075 de 11 de maio de 2022Apresentação de Propostas de Projetos de Promoção do Sucesso Escolar (2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário)
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