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Portaria 29/2019
Comparticipação do candidato nos custos dos concursos de recrutamento para a categoria de ingresso na carreira de investigação criminal da PJ
DL 115/2018
Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
Portaria 242/2018
Curso de formação específico de ingresso na carreira de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças
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Estatuto da Carreira Docente, tempo de serviço anterior à profissionalização, ingresso e posicionamento
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Regula os concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior
DL 97/2001
Carreiras e funções específicas do pessoal de informática
DL 393-A/99
Regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior
Ofício Circular N.º 039 de 23 de fevereiro de 2026
Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensino Básico e Secundário para os anos 2025-2026, 2026-2027 e 2O27-2O28
Ofício Circular N.º 036 de 19 de fevereiro de 2026
Provas de lngresso - Ensino Superior 2026
Calendário das Provas-Ensaio 2026
Já está disponível o calendário das Provas-Ensaio para o ano 2026.
Ofício Circular N.º 031 de 6 de fevereiro de 2026
Alteração ao calendário das Provas- Ensaio 2O25/2O26
Ofício Circular N.º 021 de 22 de janeiro de 2026
Provas de avaliação externa - preenchimento de formulário
Provas Dadas
Programa de apoio à participação de jovens dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário regular ou profissional, em iniciativas ou concursos nacionais, europeus e internacionais.
Candidatos com deficiência
Para estudantes portadores de deficiência física ou sensorial
Ofício Circular N.º 030 de 5 de março de 2025
lnscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/ Acesso ao Ensino Superior em 2025.
Exames Nacionais 2025
Inscrições e datas de realização
Ofício Circular N.º 181 de 27 de dezembro de 2024
Reunião técnica do IAVE/JNE com as Escolas da RAM/RAA/Escolas com Currículo Português no Estrangeiro e Escolas Privadas do Região de Lisboa e Vale do Tejo - Provas ModA e Provas Finais de Ciclo - AL 2024/2O25.
| Calendário de Provas e Exames 2025
Consulte aqui os calendários das Provas e dos Exames de 2025
Provas de Aferição do Ensino Básico 2024-Resultados Nacionais
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Calendarização da prova de conhecimentos do procedimento concursal para a carreira/categoria de Assistente Operacional - Avisos n.º 615 a 630/2023
Procedimento concursal para o preenchimento de postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional, (Avisos n.º 615 a 630/2023) publicado no JORAM n.º 226, II Série de 5 de dezembro de 2023.
Concurso Especial para Titulares de Cursos de Ensino Profissional ou Artístico Especializado
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Calendário de Provas e Exames 2024
Consulte aqui os calendários das Provas e dos Exames de 2024
Provas Dadas - Candidaturas
Programa de apoio em viagens, à participação de estudantes em iniciativas e concursos nacionais e internacionais.
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Provas de seleção para integração nas equipas helitransportadas de 1.º intervenção em operações de extinção de incêndios rurais
Todas as informações e documentos necessários à formalização das candidaturas estão disponibilizados no sítio da internet do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
Provas de Aferição do Ensino Básico 2023 Resultados Nacionais
Provas de Aferição do Ensino Básico 2023 Resultados Nacionais-As provas de aferição dos 2º, 5º e 8º anos foram aplicadas entre os dias 2 de maio e 20 de junho de 2023. Realizaram provas cerca de 66 mil alunos do 2º ano de escolaridade, correspondente a cerca de 78% dos alunos inscritos, 75 mil alunos do 5º ano de escolaridade, cerca de 81% dos alunos inscritos, e cerca de 85 mil alunos do 8º ano de escolaridade, correspondente a cerca de 91% dos alunos inscritos.
Prova Nacional de Acesso à formação especializada realiza-se hoje
O exame assenta numa extensa matriz ligada às várias áreas da medicina, que permite avaliar os conhecimentos e a capacidade de raciocínio clínico, situando estes critérios ao nível do corpo de conhecimentos que um médico sem Formação Médica Especializada deve deter.
Ofício Circular N.º 065 de 14 de abril de 2023
Funcionamento das Escolas durante o período das provas de aferição e da Festa do Desporto Escolar
Ofício Circular N.º 063 de 4 de abril de 2023
Inscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/Acesso ao Ensino Superior em 2O23. Vias ou Ofertas de Qualificação de Nível Básico e Secundário: - Cursos de Educação e Formação (CEF); - Cursos Vocacionais (CV); -Cursos Profissionais (CP); - Cursos do Sistema de Aprendizagem (SA-IEFP); - Cursos do Ensino Recorrente; - Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA); - Processos de RVCC;- Vias de Conclusão do Decreto-Lei n.º 357 /2007, de 29 de
Programa Provas Dadas
Apoio à deslocação de jovens estudantes para participar em iniciativas e concursos nacionais, europeus ou internacionais.
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