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DL 48-B/2024Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
Aprovada simplificação dos procedimentos públicos no âmbito do PRR Secretário Regional das Finanças defendeu proposta de decreto legislativo que permite à Região aceder de forma célere a estes fundos comunitários.
Plano de Recuperação e Resiliência da RAM apresentadoVice-presidente do Governo Regional espera que a primeira tranche deste apoio chegue até outubro
DLR 23/2018/MRecuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes
DL 79/2017Altera o Código das Sociedades Comerciais e o Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
PRR Plano de Recuperação e ResiliênciaPlano de Recuperação e Resiliência - Barra de logótipos - RAM
Rede SOS Vida Selvagem já resgatou 118 aves em 2025Secretário Regional Eduardo Jesus apela ao respeito pelas orientações do IFCN e reforça importância da colaboração da população.
PRR -PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIAO Conselho da União Europeia, com o intuito de apoiar os seus Estados-Membros no contexto do surgimento da crise pandémica decorrente da COVID 19, criou um instrumento europeu estratégico - NextGenerationEU - alicerçado em várias vertentes, entre as quais o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, orientado para a promoção de uma recuperação económica baseada na resiliência económica, transição climática e transição digital.
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempDecreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Plantar o Futuro – recuperação da natureza e educação ambientalParceria da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente
Videorreportagem EDUCAmediaExposição "Tecnologias de Apoio para Crianças e Alunos com Diversidade Funcional"
Tecnologias e Produtos de Apoio a crianças e alunos, no âmbito do PRR: Projeto DRE/CP/2023/001Folheto N.º 114, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - julho de 2023
Acelerador Qualifica Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
Brigada helitransportada na valência Recuperador Salvador realiza mais um resgate com sucesso.O (CROS) recebeu um alerta, pelas 15:58, para 1 turista de nacionalidade luxemburguesa, na Vereda do Pesqueiro, na Ponta do Pargo, solicitando o meio aéreo para o local, que se deslocou à zona com os recuperadores-salvadores e o operador de guincho para recuperação da aludida cidadã.
Equipa Helitransportada na valência de Recuperador-Salvador - Busca e Salvamento em terra realiza o primeiro resgate.A operação foi concluída com sucesso, tendo a referida equipa, composta pelo meio aéreo e os correspondentes recuperadores e pilotos, dado uma resposta célere e adequada a este tipo de socorro.
A Secretaria Regional de Turismo e Cultura apoia com 127 mil euros as obras de recuperação e conservação da Igreja Matriz de São JorgeFoi já celebrado, entre a Secretaria Regional de Turismo e Cultura e a Fábrica da Igreja Paroquial de São Jorge, o contrato-programa que visa apoiar as obras de recuperação e conservação da Igreja Matriz de São Jorge.
Concurso para o estádio do Ribeiro Real lançado até final deste anoO concurso público para o estádio do Ribeiro Real será lançado até dezembro deste ano, anunciou, nesta tarde de quarta-feira, o presidente do Governo Regional, durante uma visita às obras, agora concluídas, de recuperação do relvado sintético do Estádio Municipal de Câmara de Lobos, no sítio do Carmo.
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2021/M, de 15 de junho - Modelo de governação dos Investimentos Regionais incluídos no Plano de Recuperação e ResiliênciaEstabelece o modelo de governação dos Investimentos Regionais incluídos no Plano de Recuperação e Resiliência, no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência da União Europeia para o período de 2021-2026, bem como a estrutura orgânica relativa à gestão estratégica e operacional regional, acompanhamento, monitorização e avaliação, tendo em conta a realidade e especificidades da Região Autónoma da Madeira
Albuquerque enaltece obras de recuperação em curso na SéO presidente do Governo Regional destacou hoje a obra de requalificação em curso na Sé. Miguel Albuquerque visitou, nesta manhã, as obras, orçadas em 1,16 milhões de euros, de recuperação dos tetos mudéjares da catedral madeirense.
Albuquerque diz que Plano de Recuperação e Resiliência deve estar atento às regiões periféricas26 de março de 2021 - DN Madeira
Albuquerque diz que Plano de Recuperação e Resiliência "deve estar atento às regiões periféricas"26 de março de 2021 - JM Madeira
Albuquerque pede atenção especial às RUP no contexto europeu26 de março de 2021 - Funchal Notícias
“A Madeira vai continuar a trabalhar” Miguel Albuquerque elencou conjunto de medidas para favorecer a recuperação económica já em 2021 
Região reforça preocupações junto da UE1 de novembro de 2020 - DNotícias
Albuquerque defende "papel central das regiões" no Plano de Resiliência31 de outubro de 2020 - DNotícias
Recuperada zona de lazer da Bica da CanaGoverno Regional já investiu 320 mil euros na valorização de diversas estruturas integradas no nosso património natural. Miguel Albuquerque indicou que estes investimentos são para continuar
Plano de apoio ao emprego em 2021 Presidente do Governo quer consignar parte da verba do empréstimo de 458 ME ao reforço de apoios à manutenção de postos de trabalho
Albuquerque quer garantias que as RUP terão acesso às verbas do Plano Europeu de Recuperação15 de julho de 2020 - JM Madeira
Governo lamenta falta de contacto da República15 de julho de 2020 - JM Madeira (Edição Impressa)
Madeira quer garantir verbas a fundo perdido15 de julho de 2020 - JM Madeira (Edição Impressa)
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