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Balanço Social
O Balanço Social constitui um instrumento de planeamento e gestão dos Recursos Humanos inseridos no ciclo anual de gestão.
DSRH
Direção de Serviços de Recursos Humanos e Apoio Jurídico
DL 139-C/2025
Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado
DLR 13/2021/M
Regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
Região aposta na capacitação dos recursos humanos para a cibersegurança
No encerramento do Workshop, que contou com a presença de mais de 80 técnicos da Administração Pública e do Setor Privado, o Secretário Regional das Finanças realçou o empenho do Governo em dotar a Madeira dos instrumentos necessários para responder às ciberameaças.
Equipa
Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
DRPRI
Orgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
SRAAC
Orgânica da Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
SRAAC
Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
Resolução do Conselho de Ministros 141/2018
Utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública
SRA
Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais
DRPRGOP
Orgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
DRPRI
Orgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
SRA
Orgânica da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais
ACT 8/2014
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 8/2014
DRPRGOP
Orgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
DRPRI
Orgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
DRRHAE
Orgânica da Direção Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa
SRERH
Orgânica da Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos e do Gabinete
SRARN
Orgânica da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais
SRRH
Orgânica da Secretaria Regional dos Recursos Humanos
SRARN
Orgânica da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais e do Gabinete
DRPRE
Orgânica da Direcção Regional de Planeamento e Recursos Educativos
DL 25/2007
Empresa de Gestão Partilhada de Recursos da Administração Pública, E. P. E.
SRA
Orgânica da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais e do Gabinete do Secretário Regional
DRPRE
Orgânica da Direcção Regional de Planeamento e Recursos Educativos
DRGDR
Orgânica da Direcção Regional de Gestão e Desenvolvimento dos Recursos
DL 97/2001
Carreiras e funções específicas do pessoal de informática
Aviso n.º 153/2026
Determina a consolidação definitiva da mobilidade na categoria do Assistente Operacional, José Nélio Abreu Nóbrega, na Direção Regional da Saúde, com efeitos a 1 de abril de 2026
Despacho n.º 176/2026
Nomeia, o licenciado em Engenharia do Ambiente, Ramo de Engenharia Sanitária, Eng.º Marco António Negreira Magalhães, do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, no cargo de Chefe de Divisão de Licenciamento e Saúde Ambiental, da Direção Regional da Saúde, cargo de direção intermédia de 2.º grau
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