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Despacho Designa o Adjunto Roberto Paulo Cardoso da Silva, para assegurar e coordenar o exercícios das competências do Gabinete da Administração Pública do Porto Santo (GAPS), previstas no artigo 11.º da Portaria n.º 533/2024, de 15/10.
Região registou excedente orçamental de 25,3 milhões de euros em 2023Saldo das contas públicas fica acima das metas revistas pelo Governo, num cenário em que a economia e as receitas fiscais superaram as estimativas iniciais. Dívida Pública Regional diminuiu 33 milhões de euros.
Despacho n.º 13/2024Nomeação no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, a licenciada em Economia, Daniela João Fernandes Rodrigues, Técnica Superior da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente, para prestar assessoria especializada, nomeadamente nas áreas previstas nos n.ºs 6 e 7 do artigo 5.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2023/M, de 10 de novembro.
Despacho n.º 556/2021Despacho n.º 556/2021 Designa, Pedro Miguel Mendes Marques, assistente operacional do Instituto de Segurança Social, IP, para exercer funções de motorista no Gab. da SRF, previstas na parte final do n.º 3 do artigo 13.º, do Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2021/M, de 27 de agosto, alterado pelo DRR n.º 10/2021/M, de 3/11
São Roque com melhores acessibilidade e mais segurançaO vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, e o secretário regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, deslocaram-se, esta manhã, à freguesia de São Roque, onde visitaram alguns dos locais onde estão previstas intervenções para melhoria das acessibilidades e segurança das populações locais.
DLR 9/2020/MAdapta e regulamenta na RAM as medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia SARS-CoV-2, previstas no DL 10-A/2020
Circular n.º 02/SNC-AP/2019Obrigatoriedade de cumprimento das normas previstas no SNC_AP
Regularização de situações de precariedadeProcesso de regularização de situações de precariedade - pessoal de informática
Orçamento com ProximidadeEstas sessões são abertas ao público em geral e pretendem esclarecer as principais medidas previstas no Orçamento Regional para 2019.
Orçamento com ProximidadeVice-presidente do Governo apresentou, hoje, à população da Ribeira Brava, as principais medidas de apoio às famílias e empresas, previstas no Orçamento Regional para 2019.
Plano de formação - 2018Plano das ações de formação previstas para 2018
Precursores de drogas – legislação da UE (regras revistas)Período de consulta: 6.2.26 - 6.4.26
Listas com agendamento da 2.ª tranche de entrevistas profissionais de seleção dos Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615, 621, 624, 626, 627, e 630/2023Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615, 621, 624, 626, 627, e 630/2023
Propostas de Bruxelas são “retrocesso democrático e institucional sem precedentes para as RUP”Nuno Maciel alerta para impacto severo “sem que tenham sido previstas quaisquer medidas compensatórias ou derrogatórias”.
Assinatura dos contratos programa entre o Governo Regional e as AHBV RAMOs contratos firmados têm como finalidade a atribuição das comparticipações financeiras permanentes previstas para o ano de 2025, no valor de 4.040.839,44 €.
Portaria n.º 29/2025/1, de 7 de fevereiro-Procede à segunda alteração à Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto, que regulamenta as ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do DPortaria n.º 29/2025/1, de 7 de fevereiro-Procede à segunda alteração à Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto, que regulamenta as ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual
Ativado o Plano Regional de Emergência de Proteção Civil da RAMA ativação do PREPCRAM, teve em conta a duração do incêndio, a área afetada, a abrangência que ultrapassou um concelho, a proximidade de aglomerados populacionais e as condições meteorológicas adversas presentes e previstas para os próximos dias.
“Abraçar, agradecer e incentivar” foi a mensagem do Governo Regional aos madeirenses radicados nos Estados Unidos da AméricaDurante quatro dias, o governante participou em diversas iniciativas, visitou as instalações do Clube Madeirense do Santíssimo Sacramento, o Museu Herança Madeirense, o Club Sport União Madeirense, participou em atos religiosos, na tradicional “parada”, na cerimónia de entrega de bolsas de estudo pela Charitable Fundation, através do Clube Madeirense Santíssimo Sacramento, e foi convidado a participar em várias entrevistas nos órgãos de comunicação social locais.
Madeira nomeada para mais dois prémiosTratam-se de dois galardões atribuídos pelo público e leitores de duas revistas britânicas: a Wanderlust e a Luxury Lifestyle Magazine
Albuquerque anuncia apoio da Região à ampliação do Lar de São FranciscoMiguel Albuquerque anunciou, nesta tarde do dia 14 de abril, o apoio do Governo Regional à ampliação do Lar de São Francisco. O líder madeirense falava durante uma visita que hoje fez ao espaço, no âmbito do 15º aniversário da instituição, tendo acrescentando que esse mesmo apoio será concedido no âmbito das verbas previstas pelo PRR para a área social.
Albuquerque anuncia apoio da Região à ampliação do Lar de São FranciscoMiguel Albuquerque anunciou, nesta tarde do dia 14 de abril, o apoio do Governo Regional à ampliação do Lar de São Francisco. O líder madeirense falava durante uma visita que hoje fez ao espaço, no âmbito do 15º aniversário da instituição, tendo acrescentando que esse mesmo apoio será concedido no âmbito das verbas previstas pelo PRR para a área
IASAÚDE fortalece relações institucionais com Farmácias da RegiãoAté à data, já foram realizadas visitas a farmácias localizadas em cinco concelhos da Região, Funchal, Câmara de Lobos, Ribeira Brava, Calheta e Machico, estando previstas visitas a farmácias dos concelhos de Santana e Santa Cruz já no decorrer da próxima semana.
Publicitação do Início do Procedimento - AVISO PROPOSTA DE PORTARIA QUE REGULAMENTA NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA AS MATÉRIAS PREVISTAS NO DECRETO-LEI N.º 94/2012, DE 20 DE ABRIL, QUE REVÊ O REGIME DAS TAXAS QUE INCIDEM SOBRE OS VINHOS E PRODUTOS VÍNICOS
Livros de Mão-em-MãoCentro de Formação Profissional da Madeira
Calendarização da entrevista profissional de seleçãoProcedimento Concursal n.º 615/2021
ALERTA INFORMATIVOConheça as regras legalmente previstas
SPOTES E PROGRAMASCampanhas e entrevistas - Vídeos e Áudios
Barreto lidera Missão Empresarial à VenezuelaEstão previstas várias reuniões com a comunidade, empresários e entidades locais.
Revista Islenha é das melhores do PaísMiguel Albuquerque não tem dúvidas: a revista Islenha é uma das melhores revistas do País. E, como tal, elogiou a ideia hoje anunciada – durante a apresentação do novo grafismo da revista e de uma edição especial totalmente dedicada a António Aragão – de se proceder à digitalização e disponibilização pública de todos os conteúdos publicados ao longo dos tempos na revista.
Governo Regional assegura abastecimento do Porto Santo por via aéreaFace ao atual estado do tempo, cujas melhorias só estão previstas para domingo, e atendendo às necessidades de abastecimento do Porto Santo, o Governo Regional decidiu montar uma operação de transporte aéreo para o envio dos bens essenciais e perecíveis por via área para aquela ilha.
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