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DLR 1/2026/MRetribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
Despacho 1173-A/2026Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
Requalificação em andamento na Casa de Saúde São João de DeusSecretário das Finanças e Presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR destacaram os avanços nas infraestruturas de cuidados de saúde mental da Madeira com o apoio do Plano de Recuperação e Resiliência.
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
DLR 3/2024/MRetribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
Reforço do pilar financeiro das Autonomias é imperativoUtilização político-partidária dos instrumentos ao dispor do Estado tem coartado a capacidade financeira, quer dos Açores, quer da Madeira e põe em risco o processo autonómico.
DLR 11/2023/MRetribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
DLR 5/2022/MRetribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
DLR 6/2021/MRetribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
DLR 2/2020/MRetribuição mínima mensal garantida para vigorar na RAM
Parecer PGR 6/2019Greve dos Enfermeiros
DLR 1/2019/MRetribuição mínima mensal garantida para vigorar na RAM
Dia de São João Bosco assinalado nos SalesianosO vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, participou, esta quinta-feira à noite, num jantar realizado no Colégio Salesianos do Funchal, que assinalou o Dia de São João Bosco.
Esclarecimento sobre o Forte de São João Baptista em MachicoFace à notícia publicada, hoje, na edição do Diário de Notícias do Funchal, sobre o Forte de São João Baptista, em Machico, a Vice-Presidência do Governo Regional esclarece que é completamente falso que o Governo Regional tenha procedido à concessão de qualquer parcela de terreno cuja propriedade seja da Câmara Municipal de Machico, ou de qualquer outra entidade pública ou privada.
Madeira distinguida na SIL 2018 Vice-presidente recebeu o galardão que premeia “todo o trabalho desenvolvido pelo Governo da Região Autónoma da Madeira no desenvolvimento e promoção do setor imobiliário e turístico”
Parecer PGR 25/2017Aplicação no tempo de norma de reposicionamento remuneratório de subcomissários e agentes da PSP
DLR 5/2018/MAprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
AE - ARM - Revisão salarialAcordo de Empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP - RAM - Revisão Salarial e Outras
DLR 18/2016/MAprova o valor da Retribuição Mínima Mensal Garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
DLR 13/2014/MAprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar a partir de outubro de 2014 na RAM
DLR 9/2011/MAprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar a partir de Janeiro de 2011 na RAM
DLR 5/2010/MAprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar a partir de Janeiro de 2010 na RAM
DLR 3/2009/MAprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar a partir de Janeiro de 2009 na RAM
DLR 8/2008/MAprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar a partir de Janeiro de 2008 na RAM
DLR 10/2007/MAprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar a partir de Janeiro de 2007 na RAM
DLR 3/2006/MRetribuição mínima mensal garantida para vigorar na RAM
DLR 3/2005/MAprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar a partir de Janeiro de 2005 na RAM
DLR 7/2004/MAprova o valor do salário mínimo para vigorar a partir de Janeiro de 2004 na RAM
DL 19/2004Salário mínimo nacional para 2004
DLR 6/2003/MSalário mínimo para vigorar em 2003 na RAM
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