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DL 48-B/2024
Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
DL 139-A/90
Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
"Defendam o que é nosso"
O Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, pediu hoje aos melhores alunos finalistas do 3º ciclo do ensino básico e do ensino secundário de Machico para defenderem o Centro Internacional da Madeira (CINM).
Parecer PGR 26/2016
Possibilidade de acumulação de cargos autárquicos com as funções de diretor ou membro da direção de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas
Decreto Regulamentar 2/2008
Sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Lei 30/2002
Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário
DL 249/92
Regime jurídico da formação contínua de professores
Lei 46/86
Lei de Bases do Sistema Educativo
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 5
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular N.º 039 de 23 de fevereiro de 2026
Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensino Básico e Secundário para os anos 2025-2026, 2026-2027 e 2O27-2O28
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 4
Educação, Ciência e Tecnologia
O que faz o Centro Qualifica?
O Centro Qualifica do Instituto para a Qualificação apoia adultos na certificação de competências e conclusão de estudos, desde o nível básico ao nível secundário.
Ofício Circular N.º 010 de 14 de janeiro de 2026
Concurso Nutrichefe Ensinos Secundário e Profissional - 2025/2026
Referencial Comum de Avaliação de Escolas, adaptado às escolas básicas integradas, escolas dos 2.º e 3.º ciclos, secundárias e profissionais públicas
Este documento desenvolve o modelo de integração dos processos de autoavaliação e de avaliação externa de escolas, com as devidas adaptações aos níveis de ensino dos 2.º e 3.º ciclos, secundário e profissional.
Provas Dadas
Programa de apoio à participação de jovens dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário regular ou profissional, em iniciativas ou concursos nacionais, europeus e internacionais.
Parlamento dos Jovens – Ensino Secundário
Programa dirigido a estudantes do Ensino Secundário
Programa Euroscola
Dirigido a estudantes dos 10º e 11º ano do ensino secundário
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 3
Educação, Ciência e Tecnologia
Calendário de Exames 2025-2026
Já está disponível o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.
Concurso "Construir com o Digital... Gigabytes de Inclusão" | Vídeos
A Direção de Serviços de Educação Especial promoveu o concurso “Construir com o Digital... Gigabytes de Inclusão” destinado a todos os alunos dos ensinos básico e secundário e cursos profissionais.
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 2
Educação, Ciência e Tecnologia
Concurso Nutrichefe | Ensino Secundário e Profissional da RAM
O concurso Nutrichefe está de volta e conta com a tua participação! Inscreve-te até 30 de janeiro.
| Concurso Nutrichefe - Ensino Secundário e Profissional da RAM
O concurso Nutrichefe está de volta e conta com a tua participação! Inscreve-te até 30 de janeiro.
| Concurso "Construir com o Digital... Gigabytes de Inclusão"
A Direção de Serviços de Educação Especial, promove o concurso “Construir com o Digital... Gigabytes de Inclusão” destinado a todos os alunos dos ensinos básico e secundário e cursos profissionais.
Eco-Escolas
Programa Internacional da responsabilidade da Fundação para a Educação Ambiental, coordenado a nível Nacional pela Associação Bandeira Azul de Ambiente e Educação e a nível regional pela Direção Regional do Ambiente e Mar em parceria com a Direção Regional de Educação, dirigido a todos os graus de ensino (desde o pré-escolar ao ensino secundário).
Projeto de Educação Alimentar
Projeto dirigido aos alunos do pré-escolar, 1.º, 2.º e 3.º ciclos dos ensino básicos e secundário, professores e restante comunidade educativa, com o objetivo de promover hábitos de alimentação saudável.
Baú de Leitura
Este projeto é destinado aos alunos de todos os níveis de ensino (desde o 1.º ciclo até ao ensino secundário) e tem como objetivo promover hábitos de leitura e escrita junto dos alunos e, consequentemente, desenvolver a cultura literária na Madeira.
Projeto Ler Com Amor
Este projeto, criado e promovido pela Associação Companhia Contigo Teatro em parceria com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional da Educação, é dirigido aos alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário, tem como principais objetivos motivar os alunos para a leitura e aperfeiçoar as competências de interpretação e compreensão de textos literários na aula de Português.
O Ponto e Vírgula entra no 11.º ano com nova energia e a mesma paixão
Ponto e Vírgula
Plataforma Apoio Escolar Online (AEO)
O AEO destina-se aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário.
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