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Serviço de Finanças da Calheta já tem novas instalaçõesNovo espaço será relevante para a melhoria da qualidade do serviço que é prestado aos contribuintes e às empresas da Calheta, assegurou o secretário das Finanças.
Afixação de dísticos: deixa de ser obrigatório afixar o dístico do seguro automóvelLei n. 32/2023:Elimina a obrigação de afixação do dístico do seguro automóvel, alterando o Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de agosto.
Madeira assegurou o acesso à intensidade máxima dos apoios estruturais Em dia debate do relatório anual sobre “A Região Autónoma da Madeira na União Europeia – 2020”, ficou evidenciado o sucesso das negociações levadas a cabo pela Região.
Mais benefícios para os funcionários públicosVice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, formalizou, esta tarde, a assinatura de um protocolo de colaboração com a empresa MDS-Corretor de Seguros, a subscrição de variados benefícios de proteção e maiores benefícios face à oferta tradicional de mercado.
Governo Regional quer que limites de vento passem de mandatórios a recomendáveisVice-Presidente reuniu em Lisboa com a ANAC, a quem assegurou a disponibilidade para equipar o Aeroporto da Madeira de equipamentos de recolha de informação mais precisa sobre as condições de vento. ANAC aguarda conclusão de estudos que estão a ser realizados.
Eleitos locais - seguroPossibilidade de contratação de seguro de responsabilidade civil para os eleitos locais
Ofício Circular n.º 759/2016Responsabilidade com seguros de responsabilidade civil extracontratual
Pedro Rodrigues explica projeto da EEM aos agricultoresEm reunião com os agricultores do Curral das Freiras, o Secretário Regional assegurou que a captação de água na Ribeira do Cidrão, integrada no Projeto de Fins Múltiplos dos Socorridos, não irá comprometer a disponibilidade de água para regadio.
Sessão formativa "Missão Cibersegura - Videojogo educativo RAYUELA" | 14 de janeiro de 2026A Polícia Judiciária, no âmbito da Missão Cibersegura, tem vindo a desenvolver o projeto RAYUELA, destinado a promover a prevenção do cibercrime e a sensibilização para comportamentos seguros em ambiente digital.
Veículos a motor: acesso efetivo e seguro ao diagnóstico a bordo e a informações em matéria de reparações e manutenção (ato delegado)Período de consulta: 04.11.25 - 02.12.25
«Não tenham dúvidas. Eu vou lançar esta obra.»Albuquerque assegurou na tomada de posse de Rui Marques que a nova ligação entre os concelhos da zona oeste será uma realidade
Convivialidade Escolar promove ações de sensibilização sobre vínculos seguros nas escolas da RAMEste projeto insere-se numa abordagem estratégica de promoção de um clima escolar positivo, com o objetivo de criar ambientes educativos mais seguros, colaborativos e emocionalmente reguladores.
Madeira em transição acelerada para a economia digitalMiguel Albuquerque interveio ao final da tarde no MEO Empresas Tech Trends 2025 onde assegurou prossecução da aposta para uma região competitiva
Desenvolvimento de baterias sustentáveis e de design-to-cost com processos de fabrico (energicamente) eficientes e baseadas em materiais avançados e mais seguros (Parceria Batt4EU). Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Micaela Fonseca de Freitas sublinha compromisso com cuidados de qualidade e segurosMicaela Fonseca de Freitas fez um reconhecimento especial ao SESARAM e, em particular à Comissão de Risco Global, pelo trabalho desenvolvido na gestão de risco, em harmonia com o preconizado na Estratégia Regional, e pelo empenho na melhoria contínua dos serviços prestados à população. 
Dia Mundial da Segurança do Doente 2025A 17 de setembro, sob o lema da OMS “Segurança do doente desde o início. Cuidados seguros para cada recém-nascido e cada criança!”, a Direção Regional da Saúde assinala a data com o Workshop “Implementação da Estratégia Regional da Segurança do Doente 2024–2030”.
Micaela Fonseca de Freitas visita Serviço de Pneumologia e destaca trabalho da equipaEm 2024, o serviço assegurou cerca de 10.500 consultas médicas, cerca de 4.000 sessões de pneumologia no Hospital de Dia, mais de 4.000 MCDT’s na área da pneumologia, entre outras atividades.
Empresas de seguros e de resseguros – Revisão das regras técnicas (Solvência II)Período de consulta: 17.07.25 - 05.09.25
Dicas para uso seguro da lancheira térmicaA lancheira térmica constitui um excelente acessório para o transporte os seus lanches fora de casa.
«Temos todas as políticas da Madeira assentes no crescimento económico»Presidente do Governo assegurou às Comunidades que o seu Executivo prosseguirá no «bom caminho», apoiando o investimento interno e externo e assegurando a redução da dívida, o equilíbrio das contas públicas e a redução dos impostos para as famílias e empresas
«A solução da habitação vai ser encontrada, como o foi nos anos 90»Albuquerque assegurou, por ocasião da inauguração de um prédio com 33 frações, construído pela CMF, ao abrigo do PRR, todo o esforço do seu Executivo para a entrega de 805 casas até 2026 e reiterou o reforço de soluções de habitação, através da habitação cooperativa e da habitação social
Construir estaleiros de obras mais seguros com a ajuda de cartões de identificação profissional*in EU-OSHA
Comunicado de imprensa  Orientações da Comissão Europeia para garantir um espaço em linha mais seguro para as crianças
É verão, mantenha-se seguro(a) e proteja-se contra as infeções sexualmente transmissíveis.No Verão, é frequente o aumento da transmissão de infeções sexualmente transmissíveis (ISTs), sendo essencial, conhecer os riscos, estar atento à saúde e tomar decisões informadas sobre a saúde sexual.
Tecnologias e produtos de processamento seguros e limpos (Parceria Processes4Planet) (RIA)Data limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Acelerar a adoção da avaliação do ciclo de vida (ACV) para produtos químicos e materiais seguros e sustentáveis desde a conceção (SSbD) e produtos resultantes (RIA)Data limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Carteira empresarial europeia: identidade digital, intercâmbio seguro de dados e notificações legais para transações empresariais simples e digitaisPeríodo de consulta: 15.05.25 - 12.06.25
Estratégia Regional para a Segurança do Doente 2024-2030Rumo a um sistema de saúde de qualidade, mais seguro, saudável, sustentável, inovador e centrado nas pessoas
Hora da Saúde e Proteção Civil - Estudo sobre a Segurança do Doente no Sistema de SaúdeUm diagnóstico essencial para um futuro com cuidados de saúde mais seguros.
Estudo sobre a Segurança do Doente no Sistema de SaúdeUm diagnóstico essencial para um futuro com cuidados de saúde mais seguros.
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