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AE - ARM - SITE
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
[Arrendamento] Pousada dos Vinháticos
Prédio urbano localizado na freguesia da Serra de Água (Ribeira Brava).
Ninguém será discriminado na isenção do pagamento de água e luz entre 16 e 31 de março
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, garantiu, esta manhã, que nenhum concelho da Região, nem nenhum madeirense ou porto-santense será discriminado na isenção do pagamento de água e luz entre os dias 16 e 31 de março.
Parecer PGR 27/2019
Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
DL 5/2019
Procedimentos para regularização das dívidas das autarquias locais no âmbito do setor da água
O Vice-Presidente do Governo Regional participou na XXXV Festa da Castanha, no Curral das Freiras.
À população residente, o governante voltou a afirmar que a ligação via túnel, entre o Curral das Freiras e o Jardim da Serra, é um compromisso do Presidente do Governo Regional com o Povo do Curral das Freiras, pelo que o projeto da empreitada ficará concluído até ao final de 2019.
ACT 91/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 91/2018 - Junta de Freguesia de Santo António da Serra/Santa Cruz - STAL
ACT 77/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 77/2018 - Junta de Freguesia de Santo António da Serra/Machico - STAL
ACT 68/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 68/2018 - Junta de Freguesia de Água de Pena - STAL
NÃO DEITE O FUTURO POR ÁGUA ABAIXO - POUPE ÁGUA
www.aguasdamadeira.pt
ARM
Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
ACT 140/2014
Acordo coletivo de trabalho n.º 140/2014 - Junta de Freguesia de Santo António da Serra
ACT 138/2014
Acordo coletivo de trabalho n.º 138/2014 - Junta de Freguesia de Santo António da Serra
ACT 132/2014
Acordo coletivo de trabalho n.º 132/2014 - Junta de Freguesia de Água de Pena
ACT 129/2014
Acordo coletivo de trabalho n.º 129/2014 - Junta de Freguesia de Santo António da Serra
DL 114/2014
Sistema de faturação detalhada dos serviços públicos de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos
DL 194/2009
Regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos
Sorteio definiu farmácia para instalação de Posto Farmacêutico Móvel na Serra de Água
Realizou-se na manhã do dia 27 de janeiro de 2026, nas instalações da DRS, o sorteio para desempate das farmácias concorrentes ao concurso público para a instalação de um Posto Farmacêutico Móvel no concelho da Ribeira Brava, aberto pelo Aviso n.º 354/2025, da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil.
IFCN reforça segurança e valoriza Quinta do Santo da Serra com conjunto alargado de intervenções
Investimentos reforçam segurança, conforto e atratividade de um dos espaços verdes mais emblemáticos da costa leste da Madeira.
Governo avança com novo programa de monitorização ambiental para os parques eólicos do Paul da Serra
Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura reforça proteção da biodiversidade, harmoniza metodologias e promove participação pública em área da Rede Natura 2000.
Consulta Pública - Águas Balneares 2026
Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras, a identificar em 2026 na Região Autónoma da Madeira
Aviso n.º 354/2025
Concurso público para instalar um posto farmacêutico móvel na área urbana reproduzida no ortofotomapa constante neste aviso, freguesia de Serra de Água, concelho da Ribeira Brava, Região Autónoma da Madeira
Congratulação – Associação Desportiva da Serra de Água
AD Serra de Água conquista título nacional na patinagem de velocidade.
EEM prossegue investimento estratégico na ampliação da capacidade de armazenamento da Central Hidroelétrica da Serra de Água
A Empresa de Electricidade da Madeira (EEM) continua a executar a empreitada de aumento da capacidade de armazenamento da Central Hidroelétrica da Serra de Água
Mais de 120 hectares de floresta já limpos na Madeira na campanha de prevenção de incêndios
Paul da Serra, Serras do Funchal, Porto Moniz e Poiso entre as zonas já intervencionadas pelo Instituto das Florestas e Conservação da Natureza durante o inverno de 2025/2026.
Governo Regional reforça apoio à criação de gado na serra com regras claras
Eduardo Jesus destaca importância do ordenamento silvopastoril nas Tosquias da Ribeira dos Boieiros. Governo mantém contrato-programa anual no valor de 60.000€ que garante a presença de pastores qualificados, cruciais para a condução dos rebanhos e a manutenção das pastagens
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2024
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Projeto de Relatório de Avaliação Preliminar dos Riscos de Inundações da Região Hidrográfica da Madeira (RH10)
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