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Plano de Atividades 2021
Plano Anual de Atividades da Direção Regional de Informática 2021.
DL 1/2025
Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
DL 29-A/2026
Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública
Despacho Conjunto n.º 85/2025
Aprova os valores/hora da remuneração do pessoal médico e de enfermagem, a exercer funções no Serviço de Emergência Médica Regional (SEMER)
Cultura cívica promove os valores comunitários
O secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, disse esta manhã, na sessão solene de abertura da lV edição do congresso "São Jorge - Memória e Futuro" que está a decorrer no auditório da antiga Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de São Jorge, que é fundamental a preservação de uma cultura cívica que privilegia, também, os valores de comunidade.
Código de Ética e de Conduta
Explicitar um conjunto axiológico de valores éticos, comportamentais e de conduta
Código de Ética e Conduta
Explicitar um conjunto axiológico de valores éticos, comportamentais e de conduta.
Qual o custo e o prazo de emissão?
Valores a pagar pelo serviço de emissão do Passaporte e prazo de entrega
Execução Orçamental com um saldo global consolidado positivo de 45,4 milhões de euros
A Vice-Presidência do Governo Regional acaba de publicar, no seu portal, (http://www.madeira.gov.pt/vp/), o Boletim de Execução Orçamental, o qual revela que a Região inicia o ano com um saldo global consolidado positivo, em contabilidade pública, em 34,9 milhões de euros. Excluindo os pagamentos de dívidas de anos anteriores aos valores da execução orçamental consolidada, que totalizaram 10,5 milhões de euros, observa-se que o saldo global é positivo em 45,4 milhões de euros.
Dívida da Região diminuiu 22,8% face a 2012
O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira, que acaba de ser publicado no portal da Vice-Presidência do Governo Regional, revela que a 31 de dezembro de 2019, a dívida global da Região Autónoma da Madeira diminuiu 22,8%, face aos valores que apresentava em 2012, com menos 1.513 milhões. Neste momento, o montante em dívida é de 5.124 milhões de euros, ou seja, menos 68 milhões de euros face aos valores de 31 de dezembro de 2018.
Madeira tem aproveitado bem os fundos comunitários
O vice-presidente do Governo Regional garantiu esta tarde, na Madalena do Mar, que a Madeira tem aproveitado bem os apoios comunitários. Pedro Calado afirmou que isso fica claramente demonstrado com as taxas de execução dos fundos, com valores acima da média nacional.
Parecer PGR 31/2018
Legalidade das regularizações dos valores faturados à ADSE
Governo quer atrair investimento dos países lusófonos
O Vice-Presidente do Governo Regional disse, esta manhã, que a Madeira tem vindo a registar um crescimento económico excecional, fruto da estabilidade política e da estratégia que tem vindo a ser seguida pelo Governo Regional. A título de exemplo, Pedro Calado referiu que, no ano passado, a Região registou, ao nível do sector imobiliário, um aumento de aproximadamente 24% nos valores de imóveis transacionados.
Madeira contraria subida galopante de preços dos combustíveis no Continente
Há mais de quatro anos que os preços dos combustíveis não subiam tanto a nível nacional. Na Madeira, pelo contrário, os valores voltaram a descer esta semana, fazendo com que os madeirenses e porto-santenses paguem menos 10,4% na gasolina (95 octanas) e menos 14,17% no gasóleo do que pagariam se estivessem no continente.
Boletim da Dívida 03/2018
Em 31 de março de 2018, a dívida global da RAM ascendia a 5.297 milhões de euros, o que representa uma diminuição de 1.340 milhões de euros face ao observado no final de 2012 e de 165 milhões de euros face aos valores de 31 de março de 2017
Missão, Visão e Valores
A missão, visão e valores consubstanciam a identidade organizacional da IRF.
Missão, Visão e Valores
Direção Regional do Orçamento e Tesouro
Move-te por Valores
Homenagem ao Padre Mário Casagrande contou com a presença de Catarina Barros (DRD) e de Marina Silva (DRE).
Move-te por Valores
David Gomes, João Costa e Silva, Catarina Barros e Marina Silva integraram homenagem ao atleta olímpico Marcos Freitas.
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de Portaria que estabelece os valores remuneratórios mínimos a pagar às bordadeiras de casa no ano 2026.
Coordenador Nacional do PNED visitou exposição itinerária "Move-te por Valores"
Catarina Barros integrou comitiva que acompanhou a visita de José Lima à Escola Secundária Francisco Franco.
Move-te por Valores
Homenagem da Escola Secundária Francisco Franco ao estudante-atleta Tiago Berenguer contou com a presença de Catarina Barros, Marina Silva e André Alves.
Valores mobiliários e mercados — revisão do Quadro da Titularização
Período de consulta: 15.12.25 - 9.2.26
Energias renováveis — revisão dos valores aplicáveis a modos de produção de biocombustíveis, biolíquidos e combustíveis biomássicos e modificação da metodologia
Período de consulta: 15.12.25 - 26.1.26
Secretária Regional da Inclusão participa na entrega de sacos reutilizáveis à AMI em iniciativa de voluntariado escolar
“Este é um exemplo inspirador de como as escolas podem promover competências, valores e atitudes que se traduzem em impacto real na comunidade”, afirmou Paula Margarido
Move-te por Valores
Catarina Barros integrou inaguração de novo painel da exposição pedagógica.
Exposição "Move-te por Valores"
Iniciativa do IPDJ e do Parlamento Europeu, coordenada na RAM pela DRE e pela DRD, encontra-se a decorrer os estabelecimentos de ensino.
Exposição itinerante "Move-te por Valores" passará por diversas escolas da RAM
Foi inaugurada, no passado dia 30 de outubro, a exposição itinerante, “Move-te por Valores”, na Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira.
58.º Aniversario da EHTM & Exposição "Move-te por Valores"
Iniciativas contaram com a presença de Elsa Fernandes, João Costa e Silva e Catarina Barros.
Frutos secos e o Pão por Deus
Por esta altura do ano celebra-se o Pão por Deus, uma tradição cultural que evoca valores de partilha e de comunidade. Embora os costumes tenham evoluído, continuam a marcar esta época alimentos típicos da quadra, em particular os frutos secos e os frutos desidratados.
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