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Preservação Digital do Património Documental de Arquivos
O “Projeto P4.11 – Preservação Digital do Património Documental de Arquivos” tem como objetivo central a digitalização, preservação e valorização do património documental da Região Autónoma da Madeira, promovendo simultaneamente a modernização tecnológica dos serviços de arquivo e biblioteca.
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Gestão estratégica do património regional
Secretário Regional das Finanças visita a PATRIRAM e enaltece o esforço coletivo na valorização e dinamização do património da Madeira.
DL 134/2023
Prémio salarial de valorização da qualificação como incentivo financeiro ao exercício da profissão em território nacional
DL 13/2024
Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
DL 39/2000
Criação de serviços de polícia municipal
DL 108/2023
Medidas de valorização dos trabalhadores que exercem funções públicas
DL 84-F/2022
Medidas de valorização dos trabalhadores em funções públicas
DL 51/2022
Medidas de valorização remuneratória de trabalhadores em funções públicas
Inteligência Artificial tem cada vez mais destaque no desenvolvimento de políticas públicas
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta tarde, que o Governo Regional assume a valorização do conhecimento como a principal vantagem competitiva, e as pessoas, como o recurso mais crítico para o futuro da Região, pelo que continuará a promover a implementação das melhores práticas digitais, com recurso à inteligência artificial.
Parecer PGR 28/2017
Natureza jurídica da participação emolumentar atribuída aos oficiais dos registos e do notariado
Lei 25/2017
Regime da valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público
Ofício-Circular n.º 511/2017
Ofício-Circular n.º 511/2017 - Valorizações remuneratórias
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Orgânica da Direção Regional da Inovação, Valorização e Empreendedorismo
Micaela Fonseca de Freitas Reúne com Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica
Para além deste assunto, a governante aproveitou o momento para ouvir as preocupações diretas dos profissionais, auscultar necessidades para a melhoria das condições de trabalho e reforçar o compromisso com a valorização contínua dos profissionais de Saúde.
Margarido enaltece o papel das IPSS e a valorização dos profissionais auxiliares de ação direta e do apoio domiciliário no I Fórum Living Care
A Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, encerrou esta tarde o I Fórum Living Care – “Mais anos, mais desafios”, no Museu de Imprensa da Madeira, em Câmara de Lobos, defendendo que o aumento da longevidade é “uma conquista coletiva”, mas também uma responsabilidade que exige respostas mais próximas, mais humanas e mais qualificadas.
Jardim Botânico da Madeira Eng. Rui Vieira lança ciclo anual de visitas temáticas para aproximar a comunidade do património botânico
Programa “12 meses, 12 visitas” promove visitas guiadas mensais ao longo de 2026, dedicadas à valorização do património botânico e destinadas exclusivamente a residentes na Região Autónoma da Madeira.
Governo Regional reafirma valorização da carreira de enfermagem
A Região Autónoma da Madeira destaca-se hoje com o melhor rácio de enfermeiros do país, registando 10,5 profissionais por cada mil habitantes.
Micaela Fonseca de Freitas destaca valorização dos Bombeiros e anuncia requalificação do quartel na Ribeira Brava
A governante detalhou que, desde o primeiro dia de janeiro, este suplemento passou a corresponder a 15% da remuneração base, inserindo-se num plano de valorização progressiva dos rendimentos que se estenderá até 2028.
Micaela Fonseca de Freitas destaca valorização do capital humano na abertura da III Edição do Curso PADIS
Micaela Fonseca de Freitas enfatizou que, ao dotar as instituições de melhores competências de gestão, torna-se possível encontrar soluções mais ágeis e eficazes para os desafios que surgem no dia a dia, elevando o nível de exigência e de resposta de todo o sistema.
Paula Margarido representa Presidente do Governo Regional na Festa de Natal do Estabelecimento Prisional do Funchal
Na sua intervenção, a governante deixou uma mensagem de esperança e valorização pessoal aos reclusos
Secretária Regional da Inclusão visita Fundação Princesa Dona Maria Amélia e sublinha reforço das respostas sociais para idosos e crianças
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou esta quarta-feira a Fundação Princesa Dona Maria Amélia, numa deslocação dedicada à apresentação de projetos sociais e à valorização do papel histórico desta instituição no apoio à comunidade madeirense.
Associações têm papel central na valorização dos produtos regionais
Mostra do Maracujá e Derivados dinamiza produção e reforça ligação à comunidade agrícola da Costa Oeste.
Governo Regional assegura 5,7 ME para valorização dos Bombeiros da RAM
Para as atualizações de 2025, o investimento global no financiamento ascende a 8.270.402,97€, um montante repartido entre o Governo Regional (5.692.529,25€) e os sete Municípios com AHBV (2.577.873,02€). O aumento do vencimento base terá retroativos a janeiro de 2025.
Obras no Pavilhão da Escola do Caniço registam avanço significativo
Esta empreitada insere-se no plano de requalificação das estruturas desportivas e do parque escolar da Região, tendo como objetivo a modernização e valorização deste importante espaço ao serviço da comunidade educativa e desportiva.
Semana da Juventude encerrou com brilho na Quinta Magnólia
Secretária Regional Paula Margarido destacou diversidade musical e valorização das tradições
Procedimento Concursal n.º 5/2025 - (AVISO N.º 242/2025 - de Diretor de Serviços de Gestão e Valorização de Espaços Verdes e Áreas Classificadas)
Procedimento concursal com vista ao provimento, em regime de comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Diretor de Serviços de Gestão e Valorização de Espaços Verdes e Áreas Classificadas, do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, cargo de direção intermédia de 1.º grau.
Jardim Botânico da Madeira avança com modernização da comunicação científica
Investimento na valorização da experiência dos visitantes integra estratégia mais ampla de modernização e divulgação científica.
Inclusão de determinados resíduos na «lista verde» para efeitos de transferências destinadas a valorização entre Estados-Membros
Período de consulta: 02.07.25 - 31.10.25
IFCN contribui para diversificação turística e valorização do território
Abertura do canyon da Ribeira do Cidrão reforça estratégia do Governo Regional para criar novas ofertas turísticas, distribuir fluxos e valorizar o património natural da Madeira.
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