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Governo Regional
Empresas Cidadão
Ofícios Circulares 2008
17/12/2008 | Ofício Circular n.º 83Tolerância de Ponto
15/12/2008 | Ofício Circular n.º 80Actualização de protocolo
09/10/2008 | Ofício Circular n.º 66Estrutura remuneratória dos novos trabalhadores docentes e não docentes das Instituições Particulares de Solidariedade Social
29/09/2008 | Ofício Circular nº 63Pré - Aviso de Greve
09/09/2008 | Ofício Circular n.º 59Cessação do envio do recibo de vencimento. Consulta do Portal do Funcionário
16/07/2008 | Oficio Circular nº 36Eliminação de Documentos - Escolas dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário
10/07/2008 | Ofício Circular n.º 35Alteração do serviço responsável pela Formação na Secretaria Regional de Educação e Cultura
26/06/2008 | Ofício Circular n.º 33Portaria n.º 79/2008, de 23 de Junho - Regulamento Arquivístico dos estabelecimentos dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário
24/06/2008 | Oficio Circular nº 31Actualização dos Montantes Mensais do Abono de Família. Portaria Nº 425/2008, de 16.06
20/06/2008 | Ofício Circular n.º 29Protecção Social na Monoparentalidade. Majoração do Abono de Família para crianças e jovens
05/06/2008 | Ofício Circular n.º 28Linha Aberta
21/05/2008 | Ofício Circular n.º 24Portaria n.º 59/2008, de 15.05. Regime de Substituição dos Directores e Subdirectores dos estabelecimentos de educação/1º Ciclo do Ensino Básico
12/05/2008 | Oficio Circular nº 22Processamento de Despesas com Deslocações Aéreas em Serviço entre a Região Autónoma da Madeira e o Continente. Subsídio de Mobilidade
06/05/2008 | Oficio Circular nº 19Decreto Regulamentar Regional nº 10/2008/M de 06 de Maio
15/04/2008 | Oficio Circular nº 15Notificação dos Interessados
14/04/2008 | Oficio Circular nº 14Dispensa de Serviço
07/04/2008 | Oficio Circular nº 11Tolerância de Ponto
13/03/2008 | Ofício Circular n.º 10Tolerância de Ponto
10/03/2008 | Ofício Circular n.º 5Envio de documentos
06/03/2008 | Oficio Circular nº 9Pré Aviso de Greve
04/03/2008 | Ofício Circular n.º 1Linha Aberta
03/03/2008 | Ofício Circular n.º 8Publicação da Lei n.º 11/2008, de 20 de Fevereiro
21/02/2008 | Ofício Circular n.º 7Corrente de Solidariedade - Arnold Adrian
18/02/2008 | Ofício Circular n.º 3Contribuições para a Caixa Geral de Aposentações I.P.
18/02/2008 | Ofício Circular n.º 5Data de verificação de condições de aposentação
08/02/2008 | Ofício Circular n.º 4Balanço Social 2007
07/02/2008 | Ofício Circular n.º 2Funcionários a aguardar submissão a Junta Médica
01/02/2008 | Ofício Circular n.º 3Tolerância de Ponto
24/01/2008 | Ofício Circular n.º 1Dispensa do trabalho, de aulas e de provas por motivo religioso - Igreja Adventista Sétimo Dia
23/01/2008 | Ofício Circular n.º 2Publicação de Legislação e Orientações
23/01/2008 | Ofício Circular n.º 1Publicação de Legislação e Orientações

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