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Governo Regional
Empresas Cidadão
Ofícios Circulares 2009
07/12/2009 | Ofício Circular n.º 116Pagamento de ajudas de custo aos docentes em profissionalização
03/11/2009 | Ofício Circular n.º 111Rectificação à Circular 6.ORÇ.2009, remetida pelo nosso Of.Circular n.º 106/2009
29/10/2009 | Ofício Circular n.º 108Aditamento ao ofício circular n.º 104/2009, de 21.10. Renovação de contratos
21/10/2009 | Ofício Circular n.º 106Instruções para o preenchimento dos impressos relativos ao abono de família com referência ao ano de 2010.Trabalhadores admitidos até 31.12.2005
21/10/2009 | Ofício Circular n.º 105Descontos facultativos e outras situações em que as remunerações são substituídas por prestações sociais a cargo do CSSM
21/10/2009 | Ofício Circular n.º 104Reinscrição de subscritores
14/10/2009 | Ofício Circular n.º 100Decreto-Lei n.º 242/2009, de 16 de Setembro - Atestado de Robustez Física
16/09/2009 | Ofício Circular n.º 89Taxas contributivas e procedimentos relativos a prestações sociais do regime geral da Segurança Social
14/09/2009 | Ofício Circular n.º 85Jornada Contínua - Despacho Normativo n.º 3/2009, de 23 de Março
14/08/2009 | Ofício Circular n.º 74Regime Especial de Aposentação para Educadores de infância e Professores do 1º Ciclo do Ensino Básico do Ensino Público
27/07/2009 | Ofício Circular n.º 67Tolerância de Ponto
24/07/2009 | Ofício Circular n.º 66Visitas Oficiais
16/07/2009 | Ofício Circular n.º 63Abono de família para crianças e jovens. Reavaliação do escalão de rendimentos por modificação da composição do agregado familiar
02/07/2009 | Ofício Circular n.º 56Procedimentos a adoptar em matéria de acção disciplinar
25/06/2009 | Ofício Circular n.º 55Esclarecimento - Despesas decorrentes de Acidentes de Trabalho
22/06/2009 | Ofício Circular n.º 51Descontos para a ADSE e IRS no caso de subsídios inerentes à protecção na Parentalidade
22/05/2009 | Ofício Circular n.º 42Actualização dos montantes mensais do abono de família. Portaria n.º 511/2009, de 14 de Maio
20/05/2009 | Ofício Circular n.º 30Regime de protecção na Parentalidade. Atribuição e cálculo dos subsídios
01/04/2009 | Ofício Circular n.º 24Tolerância de Ponto
13/03/2009 | Ofício Circular n.º 18Balanço Social 2008
05/03/2009 | Ofício Circular n.º 13Pagamento do subsídio de fixação aos trabalhadores destacados no Porto Santo
20/02/2009 | Ofício Circular n.º 12Tolerância de Ponto
29/01/2009 | Ofício Circular n.º 8Actualização de vencimentos. Remessa das tabelas de retenção na fonte para a Região Autónoma da Madeira em 2009
26/01/2009 | Ofício Circular n.º 7Legislação e orientações publicadas
20/01/2009 | Ofício Circular n.º 5Inscrição na ADSE de trabalhadores que exerçam funções públicas, independentemente da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público
16/01/2009 | Ofício Circular n.º 4Pré-Aviso de Greve
12/01/2009 | Ofício Circular n.º 3Decreto Legislativo Regional que adapta a Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro - Regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações
09/01/2009 | Ofício Circular n.º 2Cessação da afinidade
07/01/2009 | Ofício Circular n.º 1Actualização de remunerações

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