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Governo Regional
Empresas Cidadão
Ofícios Circulares 2011
28/11/2011 | Ofício Circular n.º 70Transferência por ausência de serviço dos docentes de estabelecimentos de educação ou de ensino objecto de extinção/fusão
21/11/2011 | Ofício Circular n.º 68Pré-aviso de greve dia 24 de Novembro de 2011
08/11/2011 | Ofício Circular n.º 64Despacho n.º 10/2011, de 7 de Novembro - Tolerância de Ponto
19/10/2011 | Ofício Circular n.º 63Aplicabilidade do art. 21.º da Lei n.º 59/2008, de 11.09, em face do Artigo 5.º de Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28.12, aos trabalhadores da Administração Pública Regional
17/10/2011 | Ofício Circular n.º 62Descontos para a CGA aquando da cessação de funções
13/10/2011 | Ofício Circular n.º 61Trabalho Docente Nocturno
20/09/2011 | Ofício Circular n.º 55Estudo sobre o Regime de Funcionamento das Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico com ou sem unidades de Educação Pré-escolar
20/09/2011 | Ofício Circular n.º 54Estudo sobre o Regime de Funcionamento das Creches, Jardins-de-Infância e Infantários
02/08/2011 | Ofício Circular n.º 43Tolerância de Ponto
06/07/2011 | Oficio Circular nº 41Recolha de Elementos - Estudo sobre a Aplicação do Regime de Autonomia, Administração e Gestão
28/06/2011 | Ofício Circular n.º 39Organização, gestão e funcionamento das escolas
26/05/2011 | Ofício Circular n.º 27Manual de procedimentos para aplicação da Portaria de gestão de documentos das Delegações Escolares
26/05/2011 | Ofício Circular n.º 26Manual de procedimentos para aplicação da Portaria de gestão de documentos dos Estabelecimentos de Infância
26/05/2011 | Ofício Circular n.º 25Manual de procedimentos para aplicação da Portaria de gestão de documentos dos Estabelecimentos do 1º Ciclo do Ensino Básico com ou sem unidades de educação pré-escolar
19/05/2011 | Ofício Circular n.º 22Manual de procedimentos para aplicação da Portaria de gestão de documentos dos Estabelecimentos dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário
13/04/2011 | Ofício Circular n.º 19Tolerância de Ponto
05/04/2011 | Ofício Circular n.º 18Equiparação a bolseiro sem vencimento - ano escolar 2011/2012
04/03/2011 | Oficio Circular n.º 14Balanço Social de 2010
04/03/2011 | Ofício Circular n.º 15Tolerância de Ponto
11/01/2011 | Ofício Circular n.º 4Estudo sobre a aplicação do Regime de Autonomia, Administração e Gestão - Decreto Legislativo Regional n.º 21/2006/M, de 21/06
06/01/2011 | Ofício Circular n.º 3Novos procedimentos de inscrição de beneficiários titulares e familiares. Devolução de mapas de docentes com renovações de contrato
05/01/2011 | Ofício Circular n.º 2Pedido de Junta Médica da ADSE
04/01/2011 | Ofício Circular n.º 1Instruções para o processamento de vencimentos em 2011

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