Governo Regional
Empresas Cidadão
Ofícios Circulares 2018
05/12/2018 | Ofício Circular n.º 69Acréscimo de 3 dias de férias aos docentes que, oriundos do Continente, iniciaram funções em estabelecimentos da Região Autónoma da Madeira a 1 de setembro de 2018
25/10/2018 | Ofício circular n.º 66Pré-aviso de greve do FENPROF, SINTAP, STFPRAM, FESAP
26/09/2018 | Ofício Circular n.º 60Prestações Familiares - Manutenção Para o Ano de 2019
10/08/2018 | Ofício Circular n.º 49Publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2018/M, de 6 de agosto
08/08/2018 | Ofício Circular n.º 48Publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2018/M, de 3 de agosto
22/06/2018 | Ofício Circular n.º 29Atualização dos Montantes de Prestações Familiares
12/06/2018 | Ofício Circular n.º 30Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
08/06/2018 | Oficio Circular n.º 28Prestações Familiares - Prova Anual de Matricula
04/06/2018 | Ofício Circular n.º 27Processo de afetação para o pessoal não docente das áreas escolares - ano escolar 2018/2019
24/04/2018 | Ofício Circular n.º 24Balanço Social 2017
19/03/2018 | Ofício Circular n.º 13Pedido de Validação de Informação: Inquérito à Inserção na Vida Ativa de Ex-formandos de Cursos de Dupla Certificação- terminados em 2016
19/03/2018 | Ofício circular n.º 14Divulgação de orientações sobre a aplicação de taxa contributiva de Segurança Social aos beneficiários da medida de apoio à integração de subsidiários (MAIS)
06/02/2018 | Oficio Circular n.º 9Novas regras e procedimentos de reembolsos das despesas de saúde do regime livre para os beneficiários da ADSE dos serviços regionalizados da RAM
29/01/2018 | Ofício Circular n.º 3Novas regras e procedimentos de reembolso das despesas de saúde do regime livre para os beneficiários da ADSE dos serviços regionalizados da RAM

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