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Escolas B1C/PE/C
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Despacho Normativo n.º 6/2014, de 13 de agostoEstabelece as condições e regras essenciais relativas à organização dos horários dos alunos, constituição de turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica a observar nos estabelecimentos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário da rede pública e estabelecimentos de ensino privados.
Portaria n.º 136/2009, de 12 de outubroAprova o regulamento arquivístico dos estabelecimentos de infância.
Portaria n.º 135/2009, de 12 de outubroAprova o regulamento arquivístico das delegações escolares.
Portaria n.º 193/2008, de 31 de outubroAutoriza a dispensa de serviço docente para participações em congressos, conferências, seminários, cursos ou outras realizações conexas com formação contínua, destinadas à actualização dos docentes, que tenham lugar na região, no país ou no estrangeiro.
Portaria n.º 108/2008 de 12 de agostoregula o regime de acumulação de funções e actividades públicas e privadas dos educadores de infância, dos professores dos ensinos básico e secundário e dos docentes especializados em educação e ensino especial.
Portaria n.º 57/2011, de 31 de maioEstabelece as normas reguladoras das condições de frequência e dos critérios de admissão nas unidades de educação pré-escolar e para o 1.º ano, do 1.º ciclo do ensino básico das escolas públicas e das escolas particulares com contrato de associação ou acordo de cooperação com a Secretaria Regional de Educação e Cultura.
Portaria n.º 56/2011, de 31 de maioEstabelece as normas reguladoras das condições e critérios de admissão e frequência de crianças em creches, jardins-de-infância e infantários.
Of. Circ. DRAE n.º 56/2009, de 2 de julhoProcedimentos a adoptar em matéria de acção disciplinar.
Decreto Legislativo Regional n.º 5/96/M, de 30 de maioReestruturação das delegações escolares da Região Autónoma da Madeira
Of. Circ. DRAE n.º 26/2007, de 31 de agostoOrientações para realização do processo eleitoral para diretor das escolas do 1º ciclo do ensino básico
Of. Cir. DRIG n.º 34/2018, de 3 de julhoPortaria n.º 207/2018, de 2 de julho - reestruturação de estabelecimentos de educação e ensino - ano escolar 2018/2019
Of. Circ. DRIG N.º 63/2017, de 5 de julhoReestruturação da rede pública de estabelecimentos de educação e de ensino da Região Autónoma da Madeira (RAM) - Portaria n.º 198/2017, de 13 de junho
Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agostoRegulamentação das ofertas educativas do ensino básico, previstas no n.º 2 doartigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, designadamente o ensino básico geral e os cursos artísticos especializados, definindo as regras e procedimentos da conceção e operacionalização do currículo dessas ofertas, bem como da avaliação e certificação das aprendizagens, tendo em vista o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.
Despacho normativo n.º 3/2016, de 9 de novembroRegulamenta o regime de avaliação e certificação das aprendizagens desenvolvidas pelos alunos do ensino básico, apresentando também medidas de promoção do sucesso educativo que se querem pensadas e operacionalizadas pelas escolas, a partir de um efetivo conhecimento das dificuldades, e delineadas de acordo com as fragilidades a ultrapassar, tendo em conta as características dos alunos e as possibilidades de cada comunidade escolar.
Lei n.º 26/2016, de 22 de agostoLei de Acesso aos Documentos Administrativos - LADA
Portaria n.º 265/2016, de 13 de julhoEstabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação, as condições e regras essenciais relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica a observar nos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário, da rede pública e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos e estabelecimentos propriedade de instituições particulares de solidariedade
Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiroAprova o Código do Procedimento Administrativo.
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2013/M, de 25 de junhoAprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar da Região Autónoma da Madeira.
Portaria n.º 2/2013, de 23 de janeiroRegras a que obedece a avaliação do desempenho dos docentes titulares dos órgãos de gestão dos estabelecimentos de educação e ensino.
Of. Cir. DRAE n.º 16/2012, de 16 de maioRecomendações sobre a Direção, Administração e Gestão nas escolas do 1º ciclo do ensino básico com/sem unidades de educação pré-escolar da rede pública da RAM.
Decreto Legislativo Regional n.º 33/2009/M, de 31 de dezembroEstabelece o regime jurídico da educação especial, transição para a vida adulta e reabilitação das pessoas com deficiência ou incapacidade na Região Autónoma da Madeira
Of. Circ. DRE n.º 5.0.0-548/2008, de 10 de novembroRegulamento Interno
Despacho n.º 87/2008, de 31 de outubroRegras e princípios orientadores a observar, em cada ano lectivo, na organização do horário semanal do pessoal docente em exercício de funções nos estabelecimentos públicos de educação e dos ensinos básico e secundário.
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/M, de 19 de julhoEstabelece o novo regime jurídico do pessoal não docente das unidades incluídas ou não em estabelecimentos de ensino básico onde se realiza a educação pré-escolar e dos estabelecimentos de ensino básico e secundário da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2006/M, de 2 de maioAprova o Estatuto das Creches e dos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar da Região Autónoma da Madeira.
Portaria n.º 100/2003, de 12 de agostoRegras de atribuição de horários aos educadores de infância a exercer funções nas creches, jardins de infância, infantários e nos estabelecimentos de educação pré-escolar incluídos ou não em estabelecimentos do 1º ciclo do ensino básico da rede pública da RAM.
Portaria n.º 114/96, de 26 de julhoRegras de atribuição de horários aos docentes do 1.º ciclo do ensino básico, dos estabelecimentos da rede pública regional
Portaria n.º 110/2002, de 14 de agostoDefine o regime a aplicar na criação e no funcionamento das escolas a tempo inteiro.

Escolas B123S/PE/C
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Of. Circ. 39/2011, de 28 de junhoOrganização, gestão e funcionamento das escolas.
Of. Cir. DRAE n.º 39/2011, de 28 de junhoProcessos eleitorais para os órgãos de administração e gestão das escolas básicas e secundárias - Orientações.
Of. Cir. DRAE n.º 15/2012, de 16 de maioRecomendações sobre o Regime de Autonomia, Administração e Gestão nas escolas dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e ensino secundário da rede pública da região Autónoma da Madeira.
Portaria n.º 79/2008, de 23 de junhoAprova o Regulamento Arquivístico dos estabelecimentos dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário.
Despacho Normativo n.º 6/2014, de 13 de agostoEstabelece as condições e regras essenciais relativas à organização dos horários dos alunos, constituição de turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica a observar nos estabelecimentos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário da rede pública e estabelecimentos de ensino privados.
Despacho n.º 240/2018, de 24 de julhoEstabelece a atribuição de um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia, de articulação curricular e de coordenação pedagógica, para a adoção e desenvolvimento de estratégias capazes de dar respostas diferenciadas a todos os alunos, com vista ao seu sucesso educativo, para o desenvolvimento da educação para a cidadania, da formação pessoal e social dos alunos e para a aplicação de medidas de complemento e enriquecim
Portaria n.º 226-A/2018 de 7 de agostoRegulamentação dos cursos científico-humanísticos, a que se refere a alínea a) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto -Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, designadamente dos cursos de Ciências e Tecnologias, Ciências Socioeconómicas, Línguas e Humanidades e de Artes Visuais, tomando como referência a matriz curricular-base constante do anexo VI do mesmo decreto-lei. A presente portaria define ainda as regras e procedimentos da conceção e operacionalização do currículo dos cursos previstos no número anter
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2006/M, de 21 de junho (altera e republica o Decreto Legislativo Regional n.º 4/2000/M, 31 de janeiro)Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos de educação e de ensino públicos da Região Autónoma da Madeira
Portaria n.º 193/2008, de 31 de outubroAutoriza a dispensa de serviço docente para participações em congressos, conferências, seminários, cursos ou outras realizações conexas com formação contínua, destinadas à actualização dos docentes, que tenham lugar na região, no país ou no estrangeiro.
Portaria n.º 108/2008 de 12 de agostoregula o regime de acumulação de funções e actividades públicas e privadas dos educadores de infância, dos professores dos ensinos básico e secundário e dos docentes especializados em educação e ensino especial.
Of. Circ. DRAE n.º 56/2009, de 2 de julhoProcedimentos a adoptar em matéria de acção disciplinar.
Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agostoRegulamentação das ofertas educativas do ensino básico, previstas no n.º 2 doartigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, designadamente o ensino básico geral e os cursos artísticos especializados, definindo as regras e procedimentos da conceção e operacionalização do currículo dessas ofertas, bem como da avaliação e certificação das aprendizagens, tendo em vista o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.
Despacho normativo n.º 3/2016, de 9 de novembroRegulamenta o regime de avaliação e certificação das aprendizagens desenvolvidas pelos alunos do ensino básico, apresentando também medidas de promoção do sucesso educativo que se querem pensadas e operacionalizadas pelas escolas, a partir de um efetivo conhecimento das dificuldades, e delineadas de acordo com as fragilidades a ultrapassar, tendo em conta as características dos alunos e as possibilidades de cada comunidade escolar.
Lei n.º 26/2016, de 22 de agostoLei de Acesso aos Documentos Administrativos - LADA
Portaria n.º 265/2016, de 13 de julhoEstabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação, as condições e regras essenciais relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica a observar nos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário, da rede pública e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos e estabelecimentos propriedade de instituições particulares de solidariedade
Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiroAprova o Código do Procedimento Administrativo.
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2013/M, de 25 de junhoAprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar da Região Autónoma da Madeira.
Portaria n.º 2/2013, de 23 de janeiroRegras a que obedece a avaliação do desempenho dos docentes titulares dos órgãos de gestão dos estabelecimentos de educação e ensino.
Decreto Legislativo Regional n.º 33/2009/M, de 31 de dezembroEstabelece o regime jurídico da educação especial, transição para a vida adulta e reabilitação das pessoas com deficiência ou incapacidade na Região Autónoma da Madeira
Despacho n.º 87/2008, de 31 de outubroRegras e princípios orientadores a observar, em cada ano lectivo, na organização do horário semanal do pessoal docente em exercício de funções nos estabelecimentos públicos de educação e dos ensinos básico e secundário.
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/M, de 19 de julhoEstabelece o novo regime jurídico do pessoal não docente das unidades incluídas ou não em estabelecimentos de ensino básico onde se realiza a educação pré-escolar e dos estabelecimentos de ensino básico e secundário da rede pública da Região Autónoma da Madeira.

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