Governo Regional
Empresas Cidadão
Pesquisar
DRAE > Circulares > Ofícios Circulares
Ofícios Circulares
09/04/2024 | Ofício Circular n.º 6/2024Circular n.º 2/DRAP/2024_Gozo de dias de férias acumulados
27/03/2024 | Ofício Circular n.º 5/2024Tolerância de Ponto - Páscoa
18/03/2024 | Ofício Circular n.º 4/2024Apuramento de vagas - Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento
11/03/2024 | Ofício Circular n.º 2/2024Publicação do Despacho Conjunto n.º 26/2024, que fixa o número de vagas para a progressão aos 5º e 7º escalões da carreira docente
05/02/2024 | Ofício Circular n.º 1/2024Tolerância de Ponto do Carnaval
21/12/2023 | Ofício Circular n.º 36/2023Tolerância de Ponto - Natal
06/12/2023 | Ofício Circular n.º 35/2023Procedimentos concursais para a carreira/categoria de assistente operacional
17/10/2023 | Oficio Circular n.º 34Decreto-Lei n.º 88/2023-Carreiras Especiais-Informática
04/10/2023 | Ofício Circular n.º 32/2023Esclarecimento referente ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/M, de 26 de julho - Coordenadores dos Serviços Administrativos Escolares.
04/10/2023 | Ofício Circular n.º 31/2023Esclarecimento sobre faltas dadas pelo Pessoal Docente e Pessoal Não Docente, com reflexo no subsídio de refeição.
28/08/2023 | Ofício Circular n.º 30ALRAM2023-Caderno Apoio à Eleição
14/08/2023 | Ofício Circular n.º 29/2023Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira - 24 de setembro de 2023 Voto Antecipado dos lnvestigadores, Bolseiros e Estudantes de Escolas Superiores, ao abrigo de programas de intercâmbio.
27/07/2023 | Ofício Circular n.º 28/2023Decreto Legislativo Regional n.º 30/2023/M, de 26 de julho - Quarta alteração ao Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
27/07/2023 | Ofício Circular n.º 27/2023Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/M
25/07/2023 | Ofício Circular n.º 26/2023 Período experimental de vínculo. Gozo de férias.
25/07/2023 | Ofício Circular n.º 25/2023TOLERÂNCIA DE PONTO . RALI VINHO MADEIRA
25/07/2023 | Ofício Circular n.º 24/2023Alterações às Portarias dos Programas de Emprego, do Instituto de Emprego da Madeira (IEM, IP-RAM): EPAP, POT e MAIS.
04/07/2023 | Ofício Circular n.º 23/2023Preenchimento e remessa do ficheiro de recolha do Balanço Social referente ao ano civil de 2022
29/06/2023 | Ofício Circular n.º 22/2023Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2023/2024- Pré- -escolar e 1.º ciclo do ensino básico
27/06/2023 | Ofício Circular n.º 21/2023Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2023/2024 – Escolas Básicas e Secundárias e Escolas Profissionais Públicas
26/06/2023 | Ofício Circular n.º 20/2023Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de mobilidade interna (exercício transitório) para o ano escolar 2023/2024
19/06/2023 | Ofício Circular n.º 19/2023Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de afetação aos Quadros de Zona Pedagógica para o ano escolar 2023/2024.
07/06/2023 | Ofício Circular n.º 18/2023Mobilidade de pessoal docente entre escolas - ano escolar 2023/2024
07/06/2023 | Ofício Circular n.º 17/2023Listas definitivas de candidatos admitidos, excluídos e colocação ao concurso externo para o ano escolar 2023/2024
30/05/2023 | Ofício Circular n.º 16/2023Processo de Afetação
29/05/2023 | Ofício Circular n.º 15/2023Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2023/2024
29/05/2023 | Ofício Circular n.º 14/2023Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos ao concurso externo/contratação inicial para o ano escolar 2023/2024
12/05/2023 | Ofício Circular n.º 13/2023Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de vínculo do pessoal docente - ano escolar 2023/2024
03/05/2023 | Ofício Circular 12/2023Candidaturas à concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2023/2024
27/04/2023 | Ofício Circular n.º 11Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de vínculo do pessoal docente da educação
24/04/2023 | Ofício Circular n.º 10/2023Concursos de seleção e recrutamento de pessoal docente para o ano escolar 2023/2024
20/04/2023 | Ofício Circular n.º 9/2023Publicação da Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, que procede a alterações e aditamentos ao Código do Trabalho e legislação conexa
17/04/2023 | Ofício Circular n.º 8/2023Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de pessoal docente - ano escolar 2023/2024
10/04/2023 | Ofício Circular n.º 7/20233.ª alteração ao regime de concursos de pessoal docente da RAM
13/03/2023 | Ofício Circular n.º 5/2023Apuramento de vagas - Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento
20/02/2023 | Ofício Circular n.º 4/2023Pré-Aviso de Greve
20/02/2023 | Ofício Circular n.º 3/2023Tolerância de ponto - Carnaval
30/01/2023 | Ofício Circular n.º 2/2023Publicação do Despacho Conjunto n.º 9/2023, que fixa o número de vagas para a progressão aos 5º e 7º escalões da carreira docente
05/01/2023 | Ofício Circular n.º 1/2023Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira (SIADAP)
19/12/2022 | Ofício Circular n.º 38/2022Tolerância de ponto - Natal
31/10/2022 | Ofício Circular n.º 37Junta Médica ADSE
28/10/2022 | Ofício Circular n.º 35/2022Procedimento concursal para recrutamento de 41 técnico de apoio à infância - Divulgação das listas.
18/08/2022 | Ofício Circular n.º 34/2022Pré-Aviso de Greve
16/08/2022 | Ofício Circular n.º 33/2022Portaria n.º 460/2022 - Extinção da EB23 Cónego João Jacinto Gonçalves de Andrade
09/08/2022 | Ofício Circular n.º 32/2022Listas ordenadas definitivas de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática - 2022/2023
08/08/2022 | Ofício Circular n.º 31/2022Prestações Familiares - Prova de Situação Escolar 2022/2023
08/08/2022 | Ofício circular n.º 30/2022 Prestações Familiares - Manutenção Para o Ano de 2023
03/08/2022 | Ofício Circular n.º 29/2022Decreto-Lei n.º 51/2022, de 26 de julho.
02/08/2022 | Ofício Circular n.º 28/2022Penhorabilidade do subsídio de refeição
25/07/2022 | Ofício Circular n.º 26/2022Tolerância de ponto - Rali Vinho Madeira
25/07/2022 | Ofício Circular n.º 27/2022Listas ordenadas provisórias de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática - 2022/2023
11/07/2022 | Ofício Circular n.º 25/2022Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2022/2023- Pré- -escolar e 1.º ciclo do ensino básico
11/07/2022 | Ofício Circular n.º 24/2022Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2022/2023 – Escolas Básicas e Secundárias e Escolas Profissionais Públicas
04/07/2022 | Ofício Circular n.º 23/2022Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de afetação aos Quadros de Zona Pedagógica para o ano escolar 2022/2023
22/06/2022 | Ofício Circular n.º 22/2022Mobilidade de pessoal docente entre escolas - ano escolar 2022/2023
22/06/2022 | Ofício Circular n.º 21/2022Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos ao concurso de mobilidade interna (exercício transitório) para o ano escolar 2022/2023
08/06/2022 | Ofício Circular n.º 19/2022Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2022/2023
06/06/2022 | Ofício Circular n.º 18/2022Listas Provisórias de candidatos admitidos e excliídos ao concurso externo /contratação inicial para o ano escolar 2022/2023
27/05/2022 | Ofício Circular n.º 16/2022Listas definitivas de candidatos admitidos e de colocação - Concurso Interno de Pessoal Docente para o ano escolar 2022/2023
25/05/2022 | Ofício Circular n.º 15/2022Candidaturas à concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2022/2023
24/05/2022 | Ofício Circular n.º 14/2022Processo de Afetação
17/05/2022 | Ofício Circular n.º 13/2022Lista provisória de candidatos admitidos ao Concurso Interno para o ano escolar 2022/2023
19/04/2022 | Ofício Circular n.º 12/2022Concursos de seleção e recrutamento de pessoal docente para o ano escolar 2022/2023
08/04/2022 | Ofício Circular n.º 11/2022Tolerância de ponto - Páscoa
01/04/2022 | Ofício Circular n.º 9/2022Portaria n.º 186/2022, de 31 de março - reestruturação de estabelecimentos de educação ensino - ano escolar 2022/2023
24/03/2022 | Ofício Circular n.º 8/2022Processos eleitorais para os orgãos de administração e gestão das escolas básicas e secundárias - Orientações
21/03/2022 | Ofício Circular n.º 7/2022Doença COVID-19 - fim da obrigatoriedade do uso da máscara comunitária/cirúrgica de proteção, em espaços exteriores.
07/03/2022 | Ofício Circular n.º 6/2022Aplicação de Gestão Integrada de Recursos (AGIR) - nova versão
22/02/2022 | Ofício Circular n.º 5/2022Tolerância de ponto - Carnaval
18/02/2022 | Ofício Circular n.º 4/2022Balanço Social 2021
14/02/2022 | Ofício Circular n.º 3/2022Determinação do número de lugares vagos nos quadros de escola, para efeitos do concurso interno - quadriénio 2022/2026
01/02/2022 | Ofício Circular n.º 2/2022Publicação do Despacho Conjunto n.º 11/2022, que fixa o número de vagas para a progressão aos 5º e 7º escalões da carreira docente
28/01/2022 | Ofício Circular n.º 1/2022Faltas Por Doença - Internamento
22/10/2021 | Ofício Circular n.º 30/2021Dispensa do trabalho, de aulas, e de provas por motivo religioso - Igreja Adventista do Sétimo Dia
23/09/2021 | Ofício Circular n.º 29/2021Procedimento concursal para a carreira/categoria de Técnico de Apoio à Infância - Aviso n.º 515/2021, publicado no JORAM n.º 171, II série, suplemento de 22/09/2021.
25/08/2021 | Ofício Circular n.º 28/2021Listas Ordenadas Definitivas de Concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática
03/08/2021 | Ofício Circular n.º 27Tolerância de ponto - Rali
12/07/2021 | Ofício Circular n.º 25/2021Publicação do DLR n.º 13/2021/M, de 9 de junho - Estabelece o regime jurídico do Pessoal Não Docente das organizações escolares da rede pública da RAM.
29/06/2021 | Ofício Circular n.º 24/2021Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2021/2022 – Escolas Básicas e Secundárias e Escolas Profissionais Públicas
29/06/2021 | Ofício Circular n.º 23/2021Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2021/2022- Pré- -escolar e 1.º ciclo do ensino básico
29/06/2021 | Ofício Circular n.º 22/2021Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de afetação dos Quadros de Zona Pedagógica para o ano escolar 2021/2022
23/06/2021 | Ofício Circular n.º 20/2021Mobilidade por proposta do orgão de gestão - ano escolar 2021/2022
23/06/2021 | Ofício Circular 19/2021Candidaturas à concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2021/2022
18/06/2021 | Ofício Circular n.º 18/2021Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de mobilidade interna (exercício transitório) para o ano escolar 2021/2022
11/06/2021 | Ofício Circular n.º 16/2021Mobilidade de pessoa docente por doença, deficiência, filhos menores ou gravidez
11/06/2021 | Ofício Circular n.º 17/2021Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos - concurso externo/contratação inicial - ano escolar 2021/2022
21/05/2021 | Ofício Circular n.º 15/2021Processo de afetação para o pessoal não docente das áreas escolares - ano escolar 2021/2022
19/05/2021 | Ofício Circular n.º 14/2021Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2021/2022
17/05/2021 | Ofício Circular n.º 13/2021Concursos de seleção e recrutamento de pessoal docente para o ano escolar 2021/2022
11/05/2021 | Ofício circular n.º 12/2021Procedimento concursal comum - avisos 351/2018 e 352/2018 - Listas de colocados, vagas supervenientes.
06/04/2021 | Ofício circular n.º 11/2021Balanço Social 2020
29/03/2021 | Ofício Circular n.º 10/2021Tolerância de ponto - Páscoa
22/02/2021 | Ofício circular n.º 9/2021Portaria n.º 36/2021, de 18 de fevereiro - Regulamenta a formação contínua dos docentes da Região Autónoma da Madeira.
12/02/2021 | Ofício Circular n.º 8/2021Divulgação da Circular n.º 3/DRAPMA/2021
11/02/2021 | Ofício Circular n.º 7/2021Portaria n.º 22/2021, de 4 de fevereiro de 2021, que define e regulamenta o regime excecional e transitório aplicável, no contexto da pandemia da doença da COVID-19, de faltas justificadas nos programas de emprego promovidos pelo Instituto de Emprego da Madeira IP-RAM, alterando a Portaria n.º 8/2021, de 12 de janeiro.
10/02/2021 | Ofício Circular n.º 6/2021Avaliação de docentes em exercício de funções na administração regional autónoma e local
03/02/2021 | Ofício Circular n.º 5/2021Orçamento da RAM para 2021
22/01/2021 | Ofício Circular n.º 4/2021Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira (SIADAP)
18/01/2021 | Ofício Circular n.º 3/2021Portaria n.º 8/2021, de 12 de janeiro de 2021, que define e regulamenta o regime excecional e transitório aplicável, no contexto da pandemia da doença de COVID-19, de faltas justificadas nos programas de emprego, promovidos pelo Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM.
04/01/2021 | Ofício Circular n.º 2/2021Circular Informativa - Realização do 2.º Teste PCR de despiste ao SARS - COV-2

Copyright 2024 by Direção Regional de Informática Política de Privacidade
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.