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DRAE > Circulares > Ofícios Circulares 2004
Ofícios Circulares 2004
17/12/2004 | Ofício Circular N.º 46Resolução nº 1678/2004
17/12/2004 | Ofício Circular N.º 47Resolução
15/12/2004 | Ofício Circular n.º 57Contratos Administrativos de Professores de Educação Moral e Religiosa Católica
10/12/2004 | Ofício Circular N.º 45Duração, justificação e efeitos na antiguidade, na aposentação, no subsídio de refeição e no vencimento das faltas previstas na Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto, que aprova o Código do Trabalho, regulamentado pela Lei n.º 35/2004, de 29 Julho
25/11/2004 | Ofício Circular n.º 56Formas de contratação nos Estabelecimentos de Educação/Ensino Particular e Cooperativo, Instituições Particulares de Solidariedade Social e Escolas Profissionais Privadas ao abrigo do Código de Trabalho e da Regulamentação do Trabalho enquadrado ....
24/11/2004 | Ofício Circular n.º 55Listas de Antiguidade do Pessoal Docente, de Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário
17/11/2004 | Ofício Circular N.º 44Campanha de sensibilização social - Um olhar sobre a droga
11/11/2004 | Ofício Circular n.º 10Serviço Docente Prestado em dia de Descanso Complementar
03/11/2004 | Ofício Circular N.º 42Marcação de Audiências com Estabelecimentos de Educação e Ensino
02/11/2004 | Ofício Circular N.º 41Justificação de faltas para o tratamento ambulatório/Declarações comprovativas/Plano de tratamento
27/10/2004 | Ofício Circular N.º 40Renovação de cartões da ADSE de descendentes maiores estudantes.
21/10/2004 | Ofício Circular N.º 38Proposta de abertura de concursos de acesso e internos de ingresso
21/10/2004 | Ofício Circular n.º 53Nomeação e Transferência dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário - Ano Escolar 2004/2005
20/10/2004 | Ofício Circular N.º 39Quota Global de Descongelamento da Administração Regional Autónoma da Madeira para 2005
18/10/2004 | Ofício Circular N.º 37Listas definitivas de estagiários - Ano Escolar 2004/2005
15/10/2004 | Ofício Circular N.º 37Estatuto Trabalhador Estudante
06/10/2004 | Ofício Circular n.º 9Preenchimento dos Boletins de inscrição e reinscrição na Caixa Geral de Aposentações (C.G.A.)
01/10/2004 | Ofício Circular N.º 35Tolerância de ponto
01/10/2004 | Ofício Circular n.º 7Rescisão dos contratos administrativos de provimento pelos docentes abrangidos pela portaria Nº 161-A/2004
01/10/2004 | Ofício Circular n.º 8Portaria Nº 161 - A/2004, de 20 de Agosto
30/09/2004 | Ofício Circular n.º 6Despacho Conjunto Nº 582/2004, de 24 de Setembro
23/09/2004 | Ofício Circular n.º 50Contratação dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário - Lista de Colocação (Ano Escolar de 2004/2005)
23/09/2004 | Ofício Circular n.º 51Contratação dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário - Lista de Graduação de Candidatos Não Colocados (Ano Escolar de 2004/2005)
23/09/2004 | Ofício Circular n.º 52Contratação para Substituições dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário - Lista de Colocação - Ano Escolar 2004/2005
22/09/2004 | Ofício Circular n.º 4Portaria Nº 157/2004, de 16 de Agosto
15/09/2004 | Ofício Circular N.º 34Regulamentação do Código de Trabalho - Lei nº35/2004, de 29 de Julho.
06/09/2004 | Ofício Circular N.º 33Listas de Antiguidade
06/09/2004 | Ofício Circular n.º 46Listas de Afectação dos Quadros de Zona Pedagógica/Destacamento de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário ao abrigo dos artigos 34º e 39º do Decreto Legislativo Regional Nº 17/2003/M, de 22 de Julho
01/09/2004 | Ofício Circular n.º 47Profissionalização em serviço - 1ºano. Ano Escolar 2004/2005
31/08/2004 | Ofício Circular N.º 32Mobilidade Pessoal Não Docente
31/08/2004 | Ofício Circular n.º 48Profissionalização em Serviço 2º ano - Ano escolar 2004/2005
30/08/2004 | Ofício Circular N.º 31Rácio de Pessoal Não Docente
27/08/2004 | Ofício Circular N.º 30Protocolo entre a Região Autónoma da Madeira através da Secretaria Regional do Plano e Finanças e o BANIF - Banco Internacional do Funchal - Produtos e Serviços Financeiros a disponibilizar junto dos funcionários da Administração Pública.
25/08/2004 | Ofício Circular n.º 44Lista das Reconduções, Decreto Legislativo Regional Nº 17/2003/M, de 22 de Julho, na redação conferida pelo Decreto Legislativo Regional nº4-A/2004/M
16/08/2004 | Ofício Circular n.º 41Dispensados do 2º ano da Profissionalização em Serviço
16/08/2004 | Ofício Circular n.º 42Profissionalização em Serviço 2º ano - Ano Escolar 2004/2005
16/08/2004 | Ofício Circular n.º 43Classificações Profissionais dos Formandos dos Ensinos Básico (2º e 3º Ciclos) e Secundário
11/08/2004 | Ofício Circular n.º 40Concurso para a Profissionalização em Serviço dos Professores das Escolas do Ensino Particular e Cooperativo/Escolas Profissionais Privadas - Biénio 2004/2006
10/08/2004 | Ofício Circular n.º 39Listas de Classificação Final dos Candidatos aos Contingentes de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro para o Ano Escolar 2004 / 2005
28/07/2004 | Ofício Circular n.º 38Afectação dos Docentes dos Quadros de Zona Pedagógica/Destacamento
21/07/2004 | Ofício Circular n.º 37Modelo de requerimento para bonificação de tempo de serviço ou reposicionamento na carreira
14/07/2004 | Ofício Circular n.º 28Portaria Relativa à Mobilidade de Pessoal Docente
14/07/2004 | Ofício Circular N.º 28Direito de Atendimento Preferencial ou Prioritário nos Serviços Públicos
13/07/2004 | Ofício Circular n.º 35Profissionalização em serviço - 1º ano escolar 2004/2005
13/07/2004 | Ofício Circular n.º 36Concurso para a profissionalização em serviço dos Professores das Escolas do Ensino Particular e Cooperativo/Escolas Profissionais Privadas - biénio 2004/2005
08/07/2004 | Ofício Circular n.º 34Renovação de contratos
06/07/2004 | Ofício Circular n.º 30Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário (Interno/Externo) para o Ano Escolar 2004/2005
06/07/2004 | Ofício Circular n.º 31Concurso de Professores para os Ensinos Básicos (2º e 3º Ciclos) e Secundário - Afectação aos Quadros de Zona Pedagógica
06/07/2004 | Ofício Circular n.º 33Listas Ordenadas Provisórias dos Candidatos aos Contingentes de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro para o Ano Escolar 2004/2005
30/06/2004 | Ofício Circular n.º 32Concurso de Professores para os Ensinos Básico (2º e 3º Ciclos) e Secundário - Destacamento
28/06/2004 | Ofício Circular n.º 2Requisição de Horários - Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de Professores para preenchimento das necessidades residuais - Ano escolar 2004/2005
21/06/2004 | Ofício Circular n.º 27Despacho Conjunto
21/06/2004 | Ofício Circular N.º 27Conta à Ordem BPI
17/06/2004 | Ofício Circular n.º 26Requisição de Horários - Normas para o Preenchimento dos Mapas de Requisição de Professores para Preenchimento das Necessidades Residuais - Ano Escolar 2004/2005
17/06/2004 | Ofício Circular N.º 26Aplicação do Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIDAP) ao pessoal docente/não docente dos estabelecimentos de educação/ensino
15/06/2004 | Ofício Circular n.º 25Listas Provisórias de Candidatos Admitidos e Ordenados e de Candidatos Excluídos ao Concurso para Provimento de Lugares do Quadro de Docentes do Conservatório - Escola Profissional da Artes da Madeira
09/06/2004 | Ofício Circular N.º 24Mobilidade de Funcionários
04/06/2004 | Ofício Circular n.º 24Listas Provisórias de Candidatos Admitidos e de Candidatos Excluídos do Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário (Interno / Externo ) para o Ano Escolar 2004/2005
21/05/2004 | Ofício Circular n.º 22Gozo de Férias pelos Docentes
21/05/2004 | Ofício Circular n.º 23Gratificações Auferidas nos Termos do D.L.R. nº4/86/M, de 05 de Abril . Relevância na Pensão de Aposentação
20/05/2004 | Ofício Circular N.º 22Mudança de Nível para as Carreiras de Informática
14/05/2004 | Ofício Circular N.º 18Recrutamento de Funcionários
14/05/2004 | Ofício Circular N.º 20Mobilidade
12/05/2004 | Ofício Circular N.º 17Corrente de Solidariedade
12/05/2004 | Ofício Circular n.º 21Necessidades Educativas Especiais
21/04/2004 | Ofício Circular n.º 19Despacho Nº 4/2004, de 22 de Março
21/04/2004 | Ofício Circular n.º 29Lista definitiva de Graduação e de Colocação ao Concurso para Provimento de Lugares do Quadro de Docentes do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira (CEPAM)
21/04/2004 | Ofício Circular nº 19Previsão Orçamental
21/04/2004 | Ofício Circular nº 29Tolerância de Ponto Resolução n.º 1035/2004
20/04/2004 | Ofício Circular n.º 18Concurso para a Profissionalização em Serviço dos Professores das Escolas do Ensino Particular e Cooperativo, incluindo as Escolas Profissionais
20/04/2004 | Ofício Circular n.º 20Alteração à Portaria Nº 108/2002, de 13 de Agosto
15/04/2004 | Ofício Circular n.º 16Direito a Férias do Pessoal Docente
14/04/2004 | Ofício Circular N.º 21Novo Enquadramento Normativo de Pessoal Não Docente dos Estabelecimentos Públicos de Educação Pré-Escolar e Ensino Não Superior da R.A.M.
06/04/2004 | Ofício Circular N.º 15Faltas por Doença
31/03/2004 | Ofício Circular n.º 14Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário para o Ano Escolar 2004/2005
31/03/2004 | Ofício Circular n.º 15Lista Definitiva de Transferência por Ausência de Serviço
31/03/2004 | Ofício Circular n.º 17Concurso para o Provimento de Lugares de Quadro do Conservatório
30/03/2004 | Ofício Circular n.º 13Aditamento ao Ofício-Circular n.º 10
23/03/2004 | Ofício Circular n.º 12Lista Ordenada Provisória de Ordenação e colocação de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário - Transferência por ausência de serviço
23/03/2004 | Ofício Circular N.º 13Observatório Permanente da Qualidade - Classificação de Serviço de Pessoal Não Docente
19/03/2004 | Ofício Circular n.º 11Divulgação da Feira Setecentista
19/03/2004 | Ofício Circular nº 12Projecto III do Observatório Permanente de Qualidade
11/03/2004 | Ofício Circular n.º 1Alteração à Portaria nº 121-B/2002, de 28 de Agosto
08/03/2004 | Ofício Circular n.º 6Transferência por ausência de serviço dos Docentes dos quadros de Estabelecimentos de Educação ou de Ensino objecto de extinção / reestruturação - Artigos 43º a 47º do Decreto Legislativo Regional nº 17/2003/M de 22 de Julho
03/03/2004 | Ofício Circular n.º 8Equiparação a Bolseiro
03/03/2004 | Ofício Circular n.º 9Licença Sabática
03/03/2004 | Ofício Circular nº 10Balanço Social 2003 / 2004
20/02/2004 | Ofício Circular n.º 5Direito a férias de docentes em caso de cessação definitiva de funções
18/02/2004 | Ofício Circular nº 8Gestão de Pessoal – Pedidos de Estágios em Estabelecimentos Públicos
09/02/2004 | Ofício Circular N.º 6Selo de Correio – Plano de Emissões Filatélicas
09/02/2004 | Ofício Circular N.º 7Gestão de Pessoal – Pedidos de Estágios em Estabelecimentos Públicos
03/02/2004 | Ofício Circular n.º 4Sensibilização - Processo de Recrutamento e Selecção de Pessoal Docente
19/01/2004 | Ofício Circular N.º 4Efeitos e contagem das faltas para assistência a menores doentes e à família e das faltas para tratamento ambulatório, realização de consultas médicas e exames complementares de diagnóstico do cônjuge, ascendentes, descendentes e equipa
16/01/2004 | Ofício Circular N.º 3Mudança de Instalações
15/01/2004 | Ofício Circular n.º 3Actualização do Cadastro de Pessoal
13/01/2004 | Ofício Circular n.º 1Concurso de Pessoal Docente / Candidatura 2004/2005 - Açores
13/01/2004 | Ofício Circular N.º 2Base de Dados dos Recursos Humanos da Administração Pública (BDAP)
12/01/2004 | Ofício Circular N.º 1Envio de Edital de Recenseamento Militar dos Cidadãos Nascidos em 1986

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