Este site utiliza cookies para uma melhor experiência de navegação. Ao navegar está a consentir a sua utilização. Saiba mais sobre a nossa política de cookies aqui.
Governo Regional
Empresas Cidadão
Ofícios Circulares 2007
27/12/2007 | Oficio Circular nº 36Redução da Componente Lectiva - Artigo 79º ECD
21/12/2007 | Oficio Circular nº 14Pedido de Autorização
18/12/2007 | Oficio Circular nº 39Interrupção de Natal - Aditamento
12/12/2007 | Oficio Circular nº 38Interrupção de Natal
11/12/2007 | Oficio Circular nº 18Tolerância de Ponto
11/12/2007 | Oficio Circular nº 19Decreto Legislativo Regional nº 21/2007/M (Justificação de Faltas)
05/12/2007 | Oficio Circular nº 15Instruções para o preenchimento dos impressos relativos ao abono de família e pré-natal
03/12/2007 | Oficio Circular nº 13Programa ocupacional de trabalhadores subsidiados
29/11/2007 | Ofício Circular n.º 17Protecção nos acidentes em serviço dos funcionários, agentes e trabalhadores da Administração Pública admitidos após 01.01.2006 e dos trabalhadores contratados na Administração Pública
29/11/2007 | Oficio Circular nº 16Pré - Aviso de Greve - Aditamento
28/11/2007 | Ofício Circular n.º 37Promover o Sucesso Escolar nas Disciplinas de Física/Química
27/11/2007 | Oficio Circular nº 15Pré - Aviso de Greve
14/11/2007 | Oficio Circular nº 14Inscrição e Reinscrição dos Funcionários e Trabalhadores na Segurança Social
24/10/2007 | Oficio Circular nº 14Subsídio de Natal
23/10/2007 | Ofício Circular n.º 11Gestão de Documentação - Delegações Escolares e estabelecimentos de educação e ensino
23/10/2007 | Oficio Circular nº 12Abono para Falhas
19/10/2007 | Ofício Circular n.º 35Destacamento/Acumulação de Funções
19/10/2007 | Oficio Circular nº 13Livro de Reclamações
17/10/2007 | Oficio Circular nº 13Preenchimento dos Impressos Relativos ao Abono de Família com Referência ao Ano de 2008
16/10/2007 | Oficio Circular nº 10Envio de Legislação
16/10/2007 | Oficio Circular nº 11Publicação de Legislação
15/10/2007 | Oficio Circular nº 34Aditamento ao Ofício Circular nº 53/2006
12/10/2007 | Oficio Circular nº 12Termo de Serviço e Divulgação da Aposentação
04/10/2007 | Oficio Circular nº 33Modelos - Contrato Administrativo de Serviço Docente e Adenda de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário
26/09/2007 | Ofício Circular n.º 32Cadastro de Pessoal Docente - Ano Escolar 2007/2008
26/09/2007 | Oficio Circular nº 11Despacho nº 23/2007, de 13/09
26/09/2007 | Oficio Circular nº 31Listas de Antiguidade do Pessoal Docente da Educação Pré - Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário - 2006/2007
24/09/2007 | Oficio Circular nº 28Profissionalização em Serviço 1ºAno Escolar 2007/2008 Lista Definitiva
24/09/2007 | Oficio Circular nº 29Profissionalização em Serviço 2ºAno Escolar 2007/2008 - Lista Definitiva
19/09/2007 | Oficio Circular nº 9Procedimentos a adoptar na prestação de trabalho extraordinário, em dia de descanso semanal, complementar e feriados, nas deslocações em serviço e na atribuição do abono para falhas
04/09/2007 | Ofício Circular n.º 30Classificações Profissionais - profissionalização em serviço
31/08/2007 | Ofício Circular n.º 10AOrientações para a realização do processo eleitoral para o Director das Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico
30/08/2007 | Ofício Circular n.º 23Profissionalização em Serviço - 2º ano (Ano escolar 2007/2008)
30/08/2007 | Ofício Circular n.º 27Profissionalização em Serviço - 1º ano (Ano escolar 2007/2008)
17/08/2007 | Ofício Circular n.º 24Lista Ordenada de Colocação - Continuidade de Funções
17/08/2007 | Ofício Circular n.º 25Lista de Classificação Final dos candidatos aos contingentes de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro 2007/2008
07/08/2007 | Ofício Circular n.º 22Eleição para a constituição dos órgãos directivos
31/07/2007 | Ofício Circular n.º 10Tolerância de Ponto
17/07/2007 | Oficio Circular nº 21Listas ordenadas provisórias de equiparação a bolseiro e licença sabática para o ano escolar 2007/2008
16/07/2007 | Oficio Circular nº 20Portaria Nº 67/2007,de 10 de Julho - Mobilidade de Pessoal Docente
11/07/2007 | Oficio Circular nº 19Despacho nº 17/2007 - Crédito Global de Horas
06/07/2007 | Oficio Circular nº 9Aplicação do regime jurídico de acidentes em serviço aos funcionários e agentes inscritos no regime geral da Segurança Social
04/07/2007 | Oficio Circular nº 17Renovação de Contratos
04/07/2007 | Oficio Circular nº 8Decreto-Lei nº 181/2007
20/06/2007 | Ofício Circular n.º 15Encontram-se abertas as candidaturas à Equiparação a Bolseiro para o ano escolar 2007/2008. Os interessados deverão apresentar a respectiva candidatura nos estabelecimentos de ensino/educação a que pertencem até dia 26 de Junho p.f. .
20/06/2007 | Ofício Circular n.º 16Encontram-se abertas as candidaturas à Licença Sabática para o ano escolar 2007/2008. Os interessados deverão apresentar a respectiva candidatura nos estabelecimentos de ensino/educação a que pertencem até dia 26 de Junho p.f. .
20/06/2007 | Oficio Circular nº 1Nova Designação da Secretaria Regional de Educação - Papel timbrado
18/06/2007 | Oficio Circular nº 8Contribuição para Caixa Geral de Aposentações. Informação sobre a eventual aplicação de juros de mora
15/06/2007 | Ofício Circular n.º 13Concurso para a Profissionalização em Serviço dos professores das escolas do Ensino Particular e Cooperativo, incluindo as Escolas Profissionais Privadas, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 287/88, de 19 de Agosto - Biénio de 2007/2009
12/06/2007 | Ofício Circular n.º 7Justificação das faltas por doença - meios de prova
06/06/2007 | Ofício Circular nº 10Mobilidade
01/06/2007 | Ofício Circular n.º 14Listas Provisórias de Candidatos Admitidos Ordenados e Excluídos do Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário para o ano escolar 2007/2008
25/05/2007 | Ofício Circular n.º 6Greve - 30/05/2007
17/05/2007 | Ofício Circular n.º 12Justificação de Faltas - 9º Congresso Nacional dos Professores - Lista de Participantes
16/05/2007 | Oficio Circular n.º 5Decreto Lei N.º 181/2007
14/05/2007 | Ofício Circular nº 9Decreto Legislativo Regional nº 14/2007/M, de 24/04
07/05/2007 | Oficio Circular nº 7Alteração de dados para efeitos fiscais
02/05/2007 | Oficio Circular nº 6Circular nº 6/ORÇ/2007 - Instruções para o processamento de vencimentos ao abrigo do novo programa de vencimentos disponibilizado pela Direcção Regional de Informática
25/04/2007 | Ofício Circular n.º 8Decreto Legislativo Regional N.º 14/2007/M
24/04/2007 | Ofício Circular n.º 7SIADAP
23/04/2007 | Ofício Circular n.º 6Rácios de Pessoal Não Docente dos Estabelecimentos de Ensino Básico e Secundário
20/04/2007 | Ofício Circular n.º 9Contabilização das faltas por conta do período de Férias - art.º 120º do Estatuto da Carreira Docente
20/04/2007 | Oficio Circular nº 5Rectificação da taxa contributiva da entidade patronal para a caixa geral de aposentações
30/03/2007 | Oficio Circular n.º 4Tolerância de Ponto
29/03/2007 | Ofício Circular n.º 8Esclarecimento sobre o artigo 102º do Estatuto da Carreira Docente
23/03/2007 | Ofício Circular n.º 7Instruções - Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário para o Ano Escolar 2007/2008
22/03/2007 | Ofício Circular n.º 6Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário para o Ano Escolar 2007/2008
20/03/2007 | Oficio Circular nº 4Pagamento de imposto do selo na celebração de contratos de trabalho ou contratos administrativos de provimento
09/03/2007 | Oficio Circular n.º 3Alteração da taxa da entidade patronal para a caixa geral de aposentações
09/03/2007 | Ofício Circular n.º 5Lista Definitiva de Transferência por Ausência de Serviço de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário ao Abrigo dos Artigos 25º a 29º do Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2006/M, de 24 de Abril
09/03/2007 | Ofício Circular n.º 5Processo Especial de Concurso de Acesso – Decreto Legislativo Regional nº 6/2007/M, de 12 de Janeiro
08/03/2007 | Oficio Circular n.º 2Legislação
07/03/2007 | Ofício Circular n.º 4Balanço Social 2006
06/03/2007 | Ofício Circular n.º 3Modalidades de Avaliação
21/02/2007 | Ofício Circular n.º 2Recrutamento do Encarregado de Coordenação do Pessoal Auxiliar de Acção Educativa
15/02/2007 | Ofício Circular n.º 4Proposta de Decreto Legislativo Regional que Aprova o Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
14/02/2007 | Oficio Circular n.º 3Tolerância de Ponto
14/02/2007 | Ofício Circular n.º 3"Transferência por Ausência de Serviço dos Docentes dos Quadros de Estabelecimentos de Educação ou de Ensino Objecto de Extinção/Reestruturação - Artigos 25º a 29 do Decreto Legislativo Regional n.º15-A/2006/M, de 24 de Abril."
13/02/2007 | Ofício Circular n.º 1Listas de Transição
07/02/2007 | Oficio Circular n.º 2Instrumentos de Mobilidade de Pessoal entre Serviços da Administração Pública da Região - Lei N.º 53/2006, DE 7/12
06/02/2007 | Ofício Circular n.º 2Necessidades Educativas Especiais (NEE)
03/02/2007 | Oficio Circular N.º 19Esclarecimentos sobre a entrega das Listagens de descontos na Segurança Social
02/02/2007 | Oficio Circular N.º 18Instruções para o preenchimento dos impressos relativos ao Abono de Família com Referência ao ano 2007
01/02/2007 | Oficio Circular n.º 1Esclarecimentos sobre a Lei nº 60/2005 de 29 de Dezembro. Assunção de eventualidades de encargos familiares a partir de 1 de Janeiro de 2006. Data de entrada em vigor da Circular nº 4/DRAPL/2006, relativa aos Trabalhadores-Estudantes
25/01/2007 | Ofício circular n.º 1Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário - Decreto - Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro
03/01/2007 | Oficio Circular n.º 1Lei nº 53-C/2006, de 29/12