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Governo Regional
Empresas Cidadão
Ofícios Circulares 2008
17/12/2008 | Ofício Circular n.º 82Interrupção de Natal
17/12/2008 | Ofício Circular n.º 83Tolerância de Ponto
16/12/2008 | Ofício Circular n.º 81Despacho Conjunto
15/12/2008 | Ofício Circular n.º 80Actualização de protocolo
12/12/2008 | Ofício Circular n.º 79Lista de antiguidade do pessoal docente
02/12/2008 | Ofício Circular n.º 78Pré-aviso de Greve
17/11/2008 | Ofício Circular n.º 76Programas Ocupacionais
14/11/2008 | Ofício Circular n.º 73Modelos - adendas ao contrato administrativo de provimento de educadores de infância e de professores do ensino Básico e Secundário
05/11/2008 | Oficio Circular nº 72Despacho nº 87/2008 - Duração de trabalho dos docentes
05/11/2008 | Oficio circular nº 71Portaria nº 193/2008, de 31 de Outubro - Dispensa para formação
28/10/2008 | Oficio Circular nº 68Avaliação de Desempenho/Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
22/10/2008 | Oficio circular nº 69Portaria nº 165-A/2008, de 7 de Outubro - Avaliação do Desempenho dos Docentes nos Anos Escolares 2007/2008 e 2008/2009
22/10/2008 | Oficio Circular nº 70Horários dos Docentes a Leccionar nos Cursos de Educação de Base de Adultos - 1ºCiclo do Ensino Básico Recorrente
17/10/2008 | Ofício Circular n.º 67Programas Ocupacionais
09/10/2008 | Ofício Circular n.º 66Estrutura remuneratória dos novos trabalhadores docentes e não docentes das Instituições Particulares de Solidariedade Social
08/10/2008 | Oficio Circular nº 64Prova de Domínio Perfeito de Língua Portuguesa
08/10/2008 | Oficio Circular nº 65Despacho nº 70/2008 - Profissionalização em serviço
29/09/2008 | Oficio Circular nº 61Profissionalização em Serviço - 1º Ano , Ano Escolar 2008/2009
29/09/2008 | Ofício Circular nº 63Pré - Aviso de Greve
09/09/2008 | Ofício Circular n.º 59Cessação do envio do recibo de vencimento. Consulta do Portal do Funcionário
08/09/2008 | Ofício Circular n.º 58Profissionalização em serviço - 2º ano
05/09/2008 | Ofício Circular n.º 56Profissionalização em serviço - 1º ano
04/09/2008 | Ofício Circular n.º 55Concursos externos de ingresso - Ajudante de Acção Sócio-Educativa
04/09/2008 | Oficio Circular nº 53Classificações Profissionais
01/09/2008 | Ofício Circular n.º 51Comunicação a entidades e serviços fora da Secretaria Regional de Educação e Cultura
27/08/2008 | Ofício Circular n.º 49Portaria n.º 896/2008, de 18 de Agosto - Livro de Reclamações
27/08/2008 | Ofício Circular n.º 50Equiparações a Bolseiro e Licenças Sabáticas - Ano Escolar 2008/2009
25/08/2008 | Ofício Circular n.º 47Portaria n.º 108/2008, de 12 de Agosto, que consubstancia a regulamentação do estatuto da carreira docente da RAM em sede de acumulação de funções dos docentes
25/08/2008 | Ofício Circular n.º 48Novos modelos de das propostas de prestação de trabalho em dia de descanso complementar e de horas extraordinárias resultantes do estatuto da carreira docente da RAM
20/08/2008 | Ofício Circular n.º 39Portaria n.º 103/2008, de 6 de Agosto - Contratação de pessoal docente
20/08/2008 | Ofício Circular n.º 40Portaria n.º 105/2008, de 8 de Agosto - Prova do domínio perfeito da língua portuguesa
12/08/2008 | Ofício Circular n.º 44Base de Dados do Pessoal Docente - Ano Escolar 2008/2009
08/08/2008 | Ofício Circular n.º 46Listas de classificação final dos candidatos aos contingentes de licença sabática e equiparação a bolseiro para o ano escolar 2008/2009
07/08/2008 | Ofício Circular n.º 45Eleições para a constituição dos Órgãos Directivos: Director e Conselho Consultivo dos estabelecimentos de educação
05/08/2008 | Oficio Circular nº 43Lista Ordenada de colocação - Continuidade de funções Decreto Legislativo Regional N.º15-A/2006/M, de 24 de Abril
28/07/2008 | Oficio Circular nº 42Dispensados do 2º Ano da Profissionalização em Serviço
24/07/2008 | Oficio Circular nº 41Tolerância de Ponto
18/07/2008 | Oficio Circular nº 37Portaria nº 91-A/2008, de 18 de Julho - Mobilidade de Pessoal Docente
16/07/2008 | Oficio Circular nº 36Eliminação de Documentos - Escolas dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário
10/07/2008 | Ofício Circular n.º 35Alteração do serviço responsável pela Formação na Secretaria Regional de Educação e Cultura
03/07/2008 | Ofício Circular n.º 34Listas ordenadas provisórias dos candidatos admitidos e excluídos aos contingentes de licença sabática e equiparação a bolseiro para o ano escolar 2008/2009
26/06/2008 | Ofício Circular n.º 33Portaria n.º 79/2008, de 23 de Junho - Regulamento Arquivístico dos estabelecimentos dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário
24/06/2008 | Oficio Circular nº 30Renovação de Contratos - Ano Escolar de 2008/2009
24/06/2008 | Oficio Circular nº 31Actualização dos Montantes Mensais do Abono de Família. Portaria Nº 425/2008, de 16.06
24/06/2008 | Oficio Circular nº 32Listas de Antiguidade do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar dos Ensinos Básico e Secundário - Ano Escolar de 2007/2008
20/06/2008 | Ofício Circular n.º 29Protecção Social na Monoparentalidade. Majoração do Abono de Família para crianças e jovens
05/06/2008 | Ofício Circular n.º 28Linha Aberta
04/06/2008 | Ofício Circular n.º 27Funcionários em regime de mobilidade
04/06/2008 | Oficio Circular nº 26Listas Provisórias de Candidatos Admitidos Ordenados e Excluídos do Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário para o Ano Escolar 2008/2009
03/06/2008 | Ofício Circular n.º 25Preenchimento de dados/Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro
21/05/2008 | Ofício Circular n.º 24Portaria n.º 59/2008, de 15.05. Regime de Substituição dos Directores e Subdirectores dos estabelecimentos de educação/1º Ciclo do Ensino Básico
21/05/2008 | Oficio Circular nº 23I Encontro Regional da Disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica
12/05/2008 | Oficio Circular nº 21Justificação da Faltas - 9º Congresso do Sindicato dos Professores da Madeira
12/05/2008 | Oficio Circular nº 22Processamento de Despesas com Deslocações Aéreas em Serviço entre a Região Autónoma da Madeira e o Continente. Subsídio de Mobilidade
07/05/2008 | Oficio Circular nº 20Mobilidade/Afectação
06/05/2008 | Oficio Circular nº 19Decreto Regulamentar Regional nº 10/2008/M de 06 de Maio
05/05/2008 | Oficio Circular nº 18Programas Ocupacionais/Assiduidade
22/04/2008 | Oficio Circular nº 16Torneio Aberto de Futebol de 4 Feminino
15/04/2008 | Oficio Circular nº 15Notificação dos Interessados
14/04/2008 | Oficio Circular nº 14Dispensa de Serviço
09/04/2008 | Oficio Circular nº 129º Congresso dos Professores da Madeira "Educação e Cidadania em Tempo de Globalização" - Dias 18 e 19 de Abril
07/04/2008 | Oficio Circular nº 11Tolerância de Ponto
28/03/2008 | Ofício Circular n.º 8Licença Sabática - Ano Escolar 2008/2009
28/03/2008 | Ofício Circular n.º 7Equiparação a Bolseiro - Ano Escolar 2008/2009
28/03/2008 | Oficio Circular nº 8Decreto Legislativo Regional Nº 9/2008/M
14/03/2008 | Oficio Circular nº 5Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário para o Ano Escolar 2008/2009
13/03/2008 | Ofício Circular n.º 10Tolerância de Ponto
13/03/2008 | Ofício Circular n.º 3Regime Especial de Reposicionamento Salarial/Transição da Carreira Docente - Artigos 3º e 4º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008/M, de 25 de Fevereiro
13/03/2008 | Ofício Circular n.º 4Lista Provisória de Transferência por Ausência de Serviço de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário ao abrigo dos Artigos 25º a 29º do Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2006/M, de 24 de Abril
12/03/2008 | Ofício Circular n.º 7Rácios de Pessoal Não Docente
10/03/2008 | Ofício Circular n.º 5Envio de documentos
10/03/2008 | Oficio Circular nº 5Rácios de Pessoal dos Estabelecimentos do 1ºCiclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar e dos Estabelecimentos de Educação
06/03/2008 | Oficio Circular nº 9Pré Aviso de Greve
04/03/2008 | Ofício Circular n.º 1Linha Aberta
04/03/2008 | Oficio Circular nº 6VIII Congresso do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública
03/03/2008 | Ofício Circular n.º 8Publicação da Lei n.º 11/2008, de 20 de Fevereiro
27/02/2008 | Ofício Circular n.º 4Regime de vinculação de carreiras e de remunerações
26/02/2008 | Ofício Circular n.º 2Transferência por ausência de serviço dos docentes dos quadros de estabelecimentos de educação ou de ensino objecto de extinção/reestruturação - artigos 25º a 29º do Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2006/M, de 24 de Abril
25/02/2008 | Ofício Circular n.º 1Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008/M, de 25 de Fevereiro - Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
21/02/2008 | Ofício Circular n.º 7Corrente de Solidariedade - Arnold Adrian
18/02/2008 | Ofício Circular n.º 3Contribuições para a Caixa Geral de Aposentações I.P.
18/02/2008 | Ofício Circular n.º 5Data de verificação de condições de aposentação
08/02/2008 | Ofício Circular n.º 3Avaliação do Desempenho - arredondamentos na avaliação do desempenho do funcionário
08/02/2008 | Ofício Circular n.º 4Balanço Social 2007
07/02/2008 | Ofício Circular n.º 2Funcionários a aguardar submissão a Junta Médica
01/02/2008 | Ofício Circular n.º 3Tolerância de Ponto
24/01/2008 | Ofício Circular n.º 1Dispensa do trabalho, de aulas e de provas por motivo religioso - Igreja Adventista Sétimo Dia
23/01/2008 | Ofício Circular n.º 2Publicação de Legislação e Orientações
23/01/2008 | Ofício Circular n.º 1Publicação de Legislação e Orientações
17/01/2008 | Ofício Circular n.º 2Lei n.º 66-B/2007, de 28/12/2007 - Estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública (SIADAP)
16/01/2008 | Ofício Circular n.º 1Despacho Conjunto